CONSUNI – Resoluções 2016
RESOLUÇÃO Nº 52/2016/UNILAB – Altera o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2016 (foi alterada pela Resolução nº 07/2017) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
ANEXO – Resolução Nº 52/2016/UNILAB: Calendário Semestral – Ano Letivo 2016
RESOLUÇÃO Nº 51/2016/UNILAB – Aprova o calendário acadêmico da Educação Aberta e a Distância – EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2017 – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
ANEXO – Resolução Nº 51/2016/UNILAB: Calendário EaD Unilab – 2017
RESOLUÇÃO N° 50/2016/CONSUNI – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de História, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (revoga a Resolução nº 026-D/2013) (foi alterada pela Resolução nº 29/2017) e (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 43/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 49/2016/CONSUNI – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). (revoga a Resolução nº 26F/2013) (Alterada pela Resolução nº 12/2018/CONSUNI) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 42/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 48/2016/CONSUNI – Aprova Ad Referendum a criação do Curso de Graduação em Ciências Sociais, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), bem como seu respectivo Projeto Pedagógico.(foi alterada pela Resolução nº 06/2017)
RESOLUÇÃO N° 47/2016/CONSUNI: Aprova Ad Referendum a criação do Curso de Graduação em Relações Internacionais, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), bem como seu respectivo Projeto Pedagógico Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab no 149, de 25 de abril de 2022
RESOLUÇÃO N° 46/2016 – Dispõe sobre a aprovação do calendário acadêmico da Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2017(Alterada pela Resolução Nº 25/2017/CONSUNI), (Revogada pela Resolução Consuni nº 25, de 17 de junho de 2021)
ANEXO – Resolução Nº 46/2016 – Calendário Acadêmico para o ano letivo 2017
RESOLUÇÃO N° 45/2016 – Aprovar Ad referendum a adesão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT) vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 346, de 16 de setembro de 2024.)
RESOLUÇÃO N° 44/2016 – Altera a Resolução Nº 009/2012/CONSUP que dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Saúde da Família na modalidade EAD do Instituto de Ciências da Saúde Universidade da Integração da Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 307, de 26 de fevereiro de 2024)
RESOLUÇÃO Nº 43/2016 – Altera Ad Referendum a Resolução Nº 40/2016 que aprovou o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Revogada pela Resolução nº 07/2019/CONSUNI)
ANEXO – Resolução nº 43-2016 – Informações complementares PDI 2016-2021
RESOLUÇÃO Nº 42/2016 – Aprova o novo Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR N° 01/2018/CONSUNI)
ANEXO – Resolução nº 42-2016 – Novo Estatuto Unilab
RESOLUÇÃO Nº 41/2016 – Altera parcialmente a Resolução Nº 38/2014 que dispõe sobre o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (alterada pela Resolução nº 16/2017) (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 125, de 18 de outubro de 2023)
RESOLUÇÃO Nº 40/2016 – Altera a Resolução Nº 11/2016 que aprovou Ad Referendum o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2016-2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (foi alterada pela Resolução nº 43/2016)
ANEXO – Resolução nº 40-2016 – PDI 2016-2021
RESOLUÇÃO N° 39/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 50/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 38/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 53/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 37/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Humanidades, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 47/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 36/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 49/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 35/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Sociologia, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 46/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 34/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Humanidades, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Alterada pela Resolução n° 05/2017) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 41/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 33/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Alterada pela Resolução n° 04/2017) (Revogada pela RESOLUÇÃON° 38/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 32/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 45/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 31/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Língua Portuguesa, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 44/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO Nº 30/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Alterada pela Resolução n° 03/2017) e (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 30/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO Nº 29/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Antropologia, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 52/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 28/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 31/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 27/2016 – Altera Ad Referendum a Resolução nº 021/2013 de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, Bacharelado, regime trimestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Revogada pela Resolução nº 11/2019/CONSEPE)
RESOLUÇÃO N° 26/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 51/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 25/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 29/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO Nº 24/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 28/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 23/2016 – Aprova Ad Referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (foi alterada pela Resolução nº 10/2017) (Revogada pela RESOLUÇÃON° 39/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO N° 22/2016 – Altera Ad Referendum a Resolução Nº 04/2015 que estabelece o número de vagas a serem ofertadas para o período letivo 2015.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 21/2016 – Altera Ad Referendum a Resolução Nº 13/2016 que estabeleceu o número de vagas a serem ofertadas para o período letivo 2016.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 20-A/2016 – Aprova a extinção do Curso de Graduação em Sociologia, Licenciatura, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – Campus dos Malês/BA. ( Obs.: Revoga a Resolução Nº 026-H/2013)(Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 233, de 18 de abril de 2023) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 345, de 16 de setembro de 2024.)
RESOLUÇÃO Nº 19/2016 – Estabelece o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no período letivo 2017.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração da Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)(Revogada pela Resolução Consuni nº 25, de 17 de junho de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 18/2016 – Estabelece o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no período letivo 2016.2 nos cursos de graduação da Universidade da Integração da Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)(Revogada pela Resolução Consuni nº 25, de 17 de junho de 2021)
Anexo da Resolução nº 17/2016: Calendário Trimestral – Ano Letivo 2016 – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 16/2016 – Aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o ano letivo de 2016. (foi alterada pela Resolução nº 52/2016) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
ANEXO da Resolução nº 16/2016: Calendário Semestral – Ano Letivo 2016
RESOLUÇÃO N° 15/2016 – Institui e regulamenta o Estágio Supervisionado, nos Cursos de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB) (alterado pela Resolução nº 15/2017) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de junho de 2021).
RESOLUÇÃO N° 14/2016 – Estabelece as normas gerais para a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso para graduação na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (foi alterada pela Resolução nº 11/2017)
RESOLUÇÃO Nº 13/2016 – Altera Ad Referendum a Resolução Nº 08/2015 que estabeleceu o número de vagas a serem ofertadas para o período letivo 2016.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (foi alterada pela Resolução nº 21/2016), (Revogada pela Resolução Consuni nº 25, de 17 de junho de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 12/2016 – Dispõe sobre a alteração na Resolução Nº 02/2016 que aprovou a alteração do calendário acadêmico dos cursos de graduação da Unilab – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (foi alterada pela Resolução nº 40/2016)
ANEXO da Resolução nº 11/2016- PDI -2016-2021
RESOLUÇÃO Nº 10/2016 – Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D, denominada de Professor Associado, para a Classe E, denominada de Professor Titular, do Magistério Superior do Quadro Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e dá outras providências (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 62, de 22 de março de 2022)
RESOLUÇÃO Nº 08/2016 – Revoga a Resolução Nº 02/2012 que dispõe sobre a redistribuição de servidores da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 62, de 22 de março de 2022)
RESOLUÇÃO Nº 07/2016 – Dispõe sobre a criação do curso, aprovação do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação strictu sensu do Mestrado Acadêmico em Energia e Ambientes, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Unilab (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 44, de 21 de outubro de 2021)
RESOLUÇÃO nº 06/2016 – Dispõe sobre a criação do curso, aprovação do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação strictu sensu do Mestrado em Engenharia Biomédica e Ciências da Saúde (PPGEBS), vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável da Unilab (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 44, de 21 de outubro de 2021)
RESOLUÇÃO Nº 05/2016 – Dispõe sobre a criação do curso, aprovação do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Interno do Programa de Pós-graduação strictu sensu do Mestrado Acadêmico em Antropologia (PPGA UFC/Unilab) vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras da Unilab (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 92, de 16 de julho de 2021.)
RESOLUÇÃO Nº 04/2016 – Altera a Resolução Nº 18/2013 que dispõe sobre o PPC do curso de Ciências da Natureza e Matemática (Revogada pela RESOLUÇÃO N° 53/2018/CONSUNI)
RESOLUÇÃO Nº 03/2016 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2015 da Unilab
ANEXO da Resolução nº 03/2016 – Relatório de Gestão
RESOLUÇÃO Nº 02/2016 – Dispõe sobre a alteração na Resolução No 17/2015 que aprovou o calendário acadêmico pós-greve dos cursos de graduação da Unilab (foi alterada pela Resolução nº 12/2016) – (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 32, de 20 de agosto de 2021)
ANEXO da Resolução 02/2016 – Calendário Acadêmico
RESOLUÇÃO Nº 01-2016 – Altera a resolução nº 21_2015 que aprovou o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa – (Revogada pela Resolução nº 05/2019/CONSUNI)