Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2018

PORTARIA GR Nº 328/2018 – Designar o servidor Raimundo Herickson Paiva Rebouças para assumir a função de Pró-Reitor da PROPAE, nos Afastamentos ou Impedimentos Legais e Regulares da Titular

PORTARIA GR Nº 329/2018 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo nº 23282.014031/2017-81

PORTARIA GR Nº 330/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente da adesão ao pregão 05/2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 331/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório do servidor Paulo Cesar Farias Lima

PORTARIA GR Nº 332/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Luan de Oliveira Almeida

PORTARIA GR Nº 333/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Deborah Cavalcante Bezerra Magalhães

PORTARIA GR Nº 334/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Aristides da Rocha Barbosa

PORTARIA GR Nº 335/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Erasto Gonçalves de Oliveira

PORTARIA GR Nº 336/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Robson de Moraes Alves

PORTARIA GR Nº 337/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Larissa Albuquerque dos Santos

PORTARIA GR Nº 338/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor João Dionizio de Melo Neto

PORTARIA GR Nº 339/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Emanuel Kleber Porto Soares

PORTARIA GR Nº 340/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Gloria Kalina Moreira Rosa

PORTARIA GR Nº 341/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Mariana Alves de Oliveira

PORTARIA GR Nº 342/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Francisca Elzenite Siqueira Cavalcante da Costa

PORTARIA GR Nº 343/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Sara Ferreira de Souza

PORTARIA GR Nº 344/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Rebeca Cavalcante Pinheiro Lima

PORTARIA GR Nº 345/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Sâmia de Sousa Oliveira

PORTARIA GR Nº 346/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Marcia maria Bezerra Gomes Cabral

PORTARIA GR Nº 347/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Fabrine Ferreira de Noronha

PORTARIA GR Nº 348/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Natália Caldas Martins

PORTARIA GR Nº 349/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Lisiane Martins de Macedo

PORTARIA GR Nº 350/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Pedro Henrique Rodrigues

PORTARIA GR Nº 351/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Raphael Miranda de Melo

PORTARIA GR Nº 352/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Elaine Vigianni Oliveira Teixeira

PORTARIA GR Nº 353/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Antônio Wallace Neres da Silva

PORTARIA GR Nº 354/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Mario Ronney Costa da Silva

PORTARIA GR Nº 355/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Talita Araujo Figueiredo

PORTARIA GR Nº 356/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Danyelle de Lima Teixeira

PORTARIA GR Nº 357/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Geordânia Maciel de Souza

PORTARIA GR Nº 358/2018 – Dispõe sobre o afastamento para Mestrado do servidor Cícero Robson Barros Feitosa

PORTARIA GR Nº 359/2018 – Extinguir a Assessoria Técnica da Proplan, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento da Unilab

PORTARIA GR Nº 360/2018 – Exonerar a servidora Fabia Barbosa Ribeiro do Cargo de Diretora do campus dos Malês, ficando a servidora Mírian Sumica Carneiro Reis

PORTARIA GR Nº 361/2018 – Designar a servidora Fabrine Ferreira de Noronha para assumir as Funções de Gerente da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar por motivo de férias da titular

PORTARIA GR Nº 362/2018 – Localizar o servidor João de Jesus Mendes de Vasconcelos Ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório-Física, no IDR desde 02/08/16 até os dias atuais

PORTARIA GR Nº 363/2018 – Localizar a servidora Valéria Jane Jacome Fernandes ocupante do cargo de enfermeira, no NUASE, vinculado à PROPAE desde 03/04/14 até os dias atuais

PORTARIA GR Nº 364/2018 – Dispõe sobre a alteração dos servidores designados para comporem o Comitê de Ética em Experimentação Animal(CEAA)-Portaria GR 300/2018 – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 275, de 24/06/2019)

PORTARIA GR Nº 365/2018 – Alterar a Portaria nº 989, de 18 de setembro de 2017

PORTARIA GR Nº 366/2018 – Conceder à servidora Elineuza dos Santos Ferreira Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3 de Capacitação, Classificação E

PORTARIA GR Nº 367/2018 – Alterar a Portaria GR nº 283, de 23 de Março de 2018

PORTARIA GR Nº 368/2018 – Alterar a Portaria GR nº 294, de 26 de Março de 2018

PORTARIA GR Nº 369/2018 – Dispõe sobre alteração de portaria

PORTARIA GR Nº 370/2018 – Alterar a Portaria GR nº 288, de 23 de Março de 2018

PORTARIA GR Nº 371/2018 – Dispõe sobre Substituição Eventual de servidor

PORTARIA GR Nº 372/2018 – Conceder ao servidor Cassio Santana Custodio dos Santos Mérito Profissional, do Padrão de Vencimento 04 para 05, Classificação D

PORTARIA GR Nº 373/2018 – Conceder a servidora Francisca Sidma Ferreira de Souza Mérito Profissional, do Padrão de Vencimento 04 para 05, Classificação E

PORTARIA GR Nº 374/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Rafael de Brito Cipriano

PORTARIA GR Nº 375/2018 – Conceder à servidora Ethanielda de Lima Coelho Incentivo à Qualificação no Percentual de 75%

PORTARIA Gr Nº 376/2018 – Autorizar o afastamento do País, om ônus limitado para a Unilab, do servidor James Ferreira Moura Junior no Período de 14/04 a 06/05/18 para o México (Alterada pela Portaria GR Nº 709, de 14/06/2018)

PORTARIA GR Nº 377/2018 – Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado para Unilab, da servidora Francisca Rosália Silva Menezes no Período de 12/04 a 23/04/18 para Portugal

PORTARIA GR Nº 378/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pelo servidor Paulo Fernando Carneiro

PORTARIA GR Nº 379/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Vanessa Falconeri Santos

PORTARIA GR Nº 381/2018 – Dispõe sobre a Alteração na Composição da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura – (Revogada pela REITORIA Nº 98, de 28/02/2019)

PORTARIA GR Nº 382/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para Comporem a Comissão de Sinalização

PORTARIA GR Nº 383/2018 – Designar o servidor Carlos André Moura Barros para assumir a Função de Pró-Reitor de Relações Institucionais nos Afastamentos ou Impedimentos Regais e Regulares da Titular

PORTARIA GR Nº 383-A/2018 – Dispõe sobre Constituição de Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral que Definirá os Representantes do Consuni, Consepe

PORTARIA GR Nº 384/2018 – Dispensar o servidor Raimundo Hericksson Paiva Rebouças da Função de Chefe da Secretaria da PROPAE, ficando a servidora Maria Josimeire Batista Designada para assumir a Referida Função (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 385/2018 – Designar o servidor Carlos da Silva Cardozo para assumir a Função de Chefe do Serviço de Acadêmico do ICSA

PORTARIA GR Nº 386/2018 – Dispensar o servidor Felipe Imídio Santos da Função de Chefe da Seção de Relações Institucionais do Campus dos Malês, ficando o servidor Rodrigo Silva Santana Neto

PORTARIA GR Nº 387/2018 – Dispõe sobre instituição de setor

PORTARIA GR Nº 388/2018 – Designar o servidor Raphael Miranda de Melo para assumir a função de chefe do serviço de avaliação institucional

PORTARIA GR Nº 389/2018 – Dispensar a pedido o servidor Joserlene Lima Pinheiro da função de chefe da seção de acompanhamento de projetos

PORTARIA GR Nº 390/2018 – Dispensar a servidora Mirian Sumica Carneiro Reis da função da chefe de serviço pedagógico do instituto de ciências da saúde

PORTARIA GR Nº 391/2018 – Designar a servidora Larissa Lima Rodrigues para assumir as funções de gerente da divisão de execução financeira por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 392/2018 – Tornar sem efeito a Portaria 014, de 12 janeiro de 2018, publicada no DOU de janeiro de 2018

PORTARIA GR Nº 393/2018 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor Salvio Fernandes de Melo no período de 15/04/2018 a 02/05/2018 para Portugal

PORTARIA GR Nº 394/2018 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Marcelo Dário dos Santos Amaral

PORTARIA GR Nº 395/2018 – Declarar cumprido estágio probatório pelo servidor Silas Primola Gomes

PORTARIA GR Nº 396/2018 – Conceder ao servidor James Ferreira Moura Junior progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I para Adjunto A, nível II

PORTARIA GR Nº 397/2018 – Declarar cumprido estágio probatório pelo servidor Geocleber Gomes de Sousa

PORTARIA GR Nº 398/2018 – Conceder ao servidor Lourenço da Conceição Cardoso progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I para Ajunto A, nível II

PORTARIA GR Nº 399/2018 – Conceder ao servidor Lucas Nunes da Luz progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I para Adjunto A, nível II

PORTARIA GR Nº 400/2018 – Conceder ao servidor Carlos Airton Uchoa Sales Gomes progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Auxiliar, nível I para Auxiliar, nível II

PORTARIA GR Nº 401/2018 – Conceder ao servidor Max César de Araújo progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor associado I para Associado II

PORTARIA GR Nº 402/2018 – Conceder ao servidor Elcimar Simão Martins progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I, para Adjunto A, nível II

PORTARIA GR Nº 403/2018 – Conceder ao servidor João Coelho da Silva Neto progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I para A, nível II

PORTARIA GR Nº 404/2018 – Conceder à servidora Clébia Mardônia Freitas Silva progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto III para Adjunto IV

PORTARIA GR Nº 405/2018 – Conceder à servidora Rejane Félix Pereira progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I para Adjunto A, nível II

PORTARIA GR Nº 407/2018 – Conceder ao servidor Luis Gustavo Chaves da Silva progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível II para Adjunto I

PORTARIA GR Nº 408/2018 – Conceder à servidora Andrea Cristina Muraro progressão funcional na carreira de magistério superior da classe de professor Adjunto A, nível I para Adjunto A, nível II

PORTARIA GR Nº 409/2018 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor Alexandre Cunha Costa no período de 22/04/2018 a 02/05/2018 para a Alemanha

PORTARIA GR Nº 410/2018 – Designar a servidora Fabrine Ferreira de Noronha para assumir as funções de gerente da divisão de acompanhamento tutorial do programa pulsar por motivo de férias da titular

PORTARIA GR Nº 411/2018 – Designar o servidor Italo Mendes do Carmo para assumir as funções de chefe do serviço administrativo do ICEN por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 412/2018 – Designar o servidor Emanuel Bruno Lopes de Sousa para assumir as funções de coordenador de políticas estudantis nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular

PORTARIA GR Nº 413/2018 – Designar o servidor John Hebert da Silva Felix para assumir a Direção do IEDS por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 414/2018 – Dispõe sobre alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab – (Revogada pela REITORIA Nº 119, de 14/03/2019)

PORTARIA GR Nº 415/2018 – Dispõe sobre a alteração na composição do Rol de responsáveis (ROLRESP) pela gestão da UNILAB no campus dos Malês-BA – (Revogada pela Portaria GR Nº 1052, de 27/09/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 416/2018 – Dispõe sobre a criação e atribuições de comissão responsável pela elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da Unilab

PORTARIA GR Nº 417/2018 – Designar o servidor Emanoel marques Freitas para assumir a função de coordenador de serviço operacionais por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 418/2018 – Designar o servidor Renato farias de Paiva para assumir a função de chefe da seção de acompanhamento de projetos

PORTARIA GR Nº 419/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Carla Susana Alem Abrantes no período de 01/08/2018 a 31/10/2018, a fim de usufruir da licença capacitação

PORTARIA GR Nº 420/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Violeta Maria de Siqueira Holanda no período de 01/07/2018 a 30/09/2018, a fim de usufruir da licença capacitação

PORTARIA GR Nº 421/2018 – Conceder ao servidor Cicero Robson Barros Feitosa incentivo à qualificação no percentual de 30%

PORTARIA GR Nº 422/2018 – Dispõe sobre a nomeação dos servidores Natália Mota do Carmo, Rafaelle Oliveira Lima e Rômulo Amâncio Bastos Oliveira

PORTARIA GR Nº 423/2018 – Designar o servidor John Hebert da Silva Felix para assumir a diretoria do instituto de engenharias e desenvolvimento sustentável por motivo de férias do titular – (Revogada pela Portaria GR Nº 501, de 04/05/2018)

PORTARIA GR Nº 424/2018 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no sistema de concessão de Diárias e Passagens-SCDP

PORTARIA GR Nº 425/2018 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem a comissão de estudo e dimensionamento da estrutura organizacional da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 426/2018 – Dispensar a servidora Silvana Maria Araújo de Lima da função de chefe da biblioteca do repositório e biblioteca digital do Campus das Auroras

PORTARIA GR Nº 427/2018 – Designar a servidora Maria Aparecida Martins Firmino para assumir as funções do cargo de chefe do gabinete por motivo de participação em evento da titular

PORTARIA GR Nº 428/2018 – Dispensar o servidor Antônio Alisson pessoa Guimaraes da função de coordenador do curso de graduação em engenharia de energias, por motivo de encerramento de mandato, estando o John Herbert da Silva Felix

PORTARIA GR Nº 429/2018 – Dispõe sobre alteração na composição de membros do comitê gestor institucional de formação inicial e continuada de profissionais de educação básica(COMFOR) –– (Revogada pela Portaria Reitoria nº 235, de 12/07/2021)

PORTARIA GR Nº 430/2018 – Autorizar o afastamento do servidor Plínio Nogueira Maciel Filho no período de 02/05/2018 a 31/05/2018 a fim de usufruir da licença capacitação, quinquênio 2010-2015

PORTARIA GR Nº 431/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Rebeca Natália Salcedo Coutinho no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, a fim de usufruir da licença capacitação, quinquênio 2012-2017

PORTARIA GR Nº 432/2018 – Autorizar o afastamento do servidor Plínio Nogueira Maciel Filho no período de 14/06/2018 a 13/07/07-2018 a fim de usufruir da licença capacitação, quinquênio 2010-2015

PORTARIA GR Nº 433/2018 – Conceder ao servidor Lucas Daniel de Mont Alverne Monteiro incentivo à qualificação no percentual de 30%.

PORTARIA GR Nº 434/2018 – Instituir o sistema eletrônico de informações(SEI), bem como o estabelecimento de procedimentos para sua utilização no âmbito da UNILAB – (Alterada pela Portaria GR Nº 995 de 11/09/2018) (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 189, de 07/05/2020)

PORTARIA GR Nº 435/2018 – Dispõe sobre a Composição e atribuições de Comissão responsável pela Elaboração ou estudos sobre a Mobilidade Universitária da Unilab – (Revogada pela Portaria GR Nº 910, de 15/08/2018)

PORTARIA GR Nº 436/2018 – Dispõe sobre a criação de comissão responsável pela análise das inscrições dos processos seletivos oriundos do projeto de fortalecimento do ensino

PORTARIA GR Nº 437/2018 – Tornar sem efeito

PORTARIA GR Nº 438/2018 – Dispõe sobre progressão de servidores por mérito profissional

PORTARIA GR Nº 439/2018 – Conceder ao servidor Francisco Rodrigues de Sousa Júnior progressão por mérito profissional do padrão de vencimento 04 para o padrão 05, classificação E

PORTARIA GR Nº 440/2018 – Conceder à servidora Eugênia Maria Andrade Rios incentivo à qualificação no percentual de 30%

PORTARIA GR Nº 441/2018 – Dispõe sobre a composição de composição da comissão eleitoral para escolha dos representantes da comissão interna de supervisão da carreira(CIS)

PORTARIA GR Nº 442/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores indicados para comporem a equipe de planejamento da contratação de serviço de fornecimento de água trata e-ou coleta de esgoto para os campi do Ceará da Unilab

PORTARIA GR Nº 443/2018 – Designar os servidores Ricardo de Paula melo Cavalcante, Antônio Edney do Nascimento Lima para integrarem a equipe de planejamento da contratação de serviço de telef. fixa para os Campi do CE

PORTARIA GR Nº 444/2018 – Designar o servidor Hermínio Miguel de Oliveira Filho como vice coord. do curso de especialização em gestão de recursos hídrico, ambientais e energéticos, modalidade à distância

PORTARIA GR Nº 445/2018 – Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Oliveira Lima do cargo interino de diretor do ICSA, ficando a servidora Maria Vilma Coelho Moreira Faria

PORTARIA GR Nº 446/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Maria do Rosário de Fátima Portela Cysne no período de 01/07/2018 a 30/09/2018, a fim de usufruir da licença capacitação

PORTARIA GR Nº 447/2018 – Conceder aposentadoria, sem paridade, ao servidor Robson Rogério Cruz (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 448/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Ludmylla Mendes Lima, no período de 01/08/2018 a 01/08/2019 na cidade do cabo na África do Sul, a fim de cursar estágio pós-doutorado

PORTARIA GR Nº 449/2018 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no âmbito dos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e Bahia, no dia 30 da Abril de 2018

PORTARIA GR Nº 450/2018 – Conceder adicional de periculosidade ao servidor João de Jesus Mendes de Vasconcelos

PORTARIA GR Nº 451/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar(PAD) – Portaria GR Nº 182/2018

PORTARIA GR Nº 452/2018 – Alterar a portaria GR 326/2018, de 24 de abril de 2017, onde se lê ‘Conta seus efeitos legais a partir de 16/06/2016’, leia-se ‘Conta seus efeitos legais a partir de 16/07/2016

PORTARIA GR Nº 453/2018 – Constituir comissão de avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor Claudio Wagner Santos Lima

PORTARIA GR Nº 454/2018 – Constituir comissão de avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor Dionir Viana Correia Lima

PORTARIA GR Nº 455/2018 – Constituir comissão de avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor Francisco Raimundo Olegario de Sousa

PORTARIA GR Nº 456/2018 – Exonerar, a pedido a partir de 30 de abril de 2018, a servidora Monica Saraiva Almeida do cargo de coordenador de gestão de pessoas, ficando o servidor Antônio Adriano Samião Nascimento

PORTARIA GR Nº 457/2018 – Constituir comissão de avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora Renata Castelo Branco Araújo

PORTARIA GR Nº 458/2018 – Constituir comissão de avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora Rita de Cassia Silva Mendonça

PORTARIA GR Nº 459/2018 – Constituir comissão de avaliação com objetivo de aprovar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor Caike Damião Nascimento Silva