Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Julho 2018

PORTARIA GR Nº 787/2018 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário para a apuração dos fatos constante no processo nº 23282.002198/2018-80 (Publicada em 03/07/2018)

PORTARIA GR Nº 788/2018 – Dispõe sobre instituição de setor

PORTARIA GR Nº 789/2018 – Nomear o servidor Carlos Maroto Guerola para exercer o Cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A

PORTARIA GR Nº 790/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.016301/2017-98 (Publicada em 09/07/2018)

PORTARIA GR Nº 791/2018 – Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização do contrato decorrente do pregão 10-2017, cujo objeto é a prestação de serviço de organização de eventos e serviços correlatos para a UNILAB (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 792/2018 – Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação docente (CAD) para progressão funcional de adjunto III para Adjunto IV do servidor Antônio Vieira da Silva Filho

PORTARIA GR Nº 793/2018 – Autorizar o afastamento do país,da servidora Artemisa Odila Candé Monteiro no período de 09/07/2018 a 13/07/2018 para Cabo Verde, 14/07/18 a 19/07/18 para Guiné-Bissau e 20/07/18 a 22/07/18 para Portugal

PORTARIA GR Nº 794/2018 – Declarar vago o cargo de professor do magistério ocupado por Cleiton da Silva Silveira com exercício no IEDS em virtude de posse em outro cargo a partir de 04/07/18, processo 23282.007022/2018-96

PORTARIA GR Nº 795/2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Max César de Araújo no período de 08/07/18 a 13/07/18 para Cabo Verde, no período de 14/07/2018 a 19/07/18 para Guiné-Bissau e no período de 20/07/2018 a 22/07/18 para Portugal – (Alterada pela Portaria GR Nº 881, de 02/08/2018)

PORTARIA GR Nº 796/2018 – Conceder ao servidor Rafael Holanda de Lima incentivo à qualificação no percentual de 25%

PORTARIA GR Nº 797/2018 – Remover a servidora Eliane Costa Santos do IHL-Ceará, para Campus dos Malês-Bahia

PORTARIA GR Nº 798/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Ailana Linhares de Sousa Medeiros

PORTARIA GR Nº 799/2018 – Conceder à servidora Mariza Angélica Paiva Brito horário especial definido em 6(seis) horas diárias de trabalho

PORTARIA GR Nº 800/2018 – Designar a servidora Andreia Cavaignac Machado para assumir as funções de chefe de serviço de mobilidade e cooperação solidária por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 801/2018 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para processo seletivo de professor visitante, objeto do Edital 30/2018 do ICEN

PORTARIA GR Nº 802/2018 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Dados Abertos (PDA) 2018 – 2020 da Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria nº 175, de 04/06/2021)

Anexo – Plano de Dados Abertos Unilab

PORTARIA GR Nº 803/2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Claudia Gomes de Souza no período de 13/07/18 a 21/07/18 para Espanha

PORTARIA GR Nº 804/2018 – Designar o servidor Emanuel Kleber Porto Soares para assumir as funções de Diretor do Registro e Controle Acadêmico por motivo de férias da titular

PORTARIA GR Nº 805/2018 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para assumirem funções no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens-SCDP – (Revogada pela Portaria GR Nº 952, de 27/08/2018)

PORTARIA GR Nº 806/2018 – Designar a servidora Selma Cruz Lima para assumir as funções de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico de Graduação da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 807/2018 – Designar o servidor Paulo Sérgio de Proença para assumir as funções de Coordenador do curso de licenciatura em letras por motivo de férias da titular

PORTARIA GR Nº 808/2018 – Localizar a servidora Eyslane Gonçalves Maia atualmente com função gratificada de chefe do serviço de saúde e qualidade de Vida na DSSQVT, vinculado à SPG – (Alterada pela Portaria GR Nº 978, de 06/09/2018)

PORTARIA GR Nº 809/2018 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Machado da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em sociologia, ficando o mesmo, designado interinamente para assumir a referida função

PORTARIA GR Nº 810/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.015795/2017-93. (Publicada em 13/07/2018)

PORTARIA GR Nº 811/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato administrativo 052018, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa – (Revogada pela Portaria GR Nº 1182, de 05/11/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 812/2018 – Dispõe sobre a alteração na composição da comissão permanente de avaliação de documentos (CPAD) da Unilab – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 059, de 11/02/2019) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 813/2018 – Designar a servidora Paula Andrezza Pinheiro de Sousa para assumir as funções de chefe de secretaria da Proplan nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular

PORTARIA GR Nº 814/2018 – Dispensar o servidor Antônio Vieira da Silva Filho, da função de Coordenador do curso de mestrado interdisciplinar em humanidade

PORTARIA GR Nº 815/2018 – Alterar denominação das unidades da SGP

PORTARIA GR Nº 816/2018 – Designar o servidor Luís Tomás Domingos para assumir as funções do cargo de coordenador do curso de mestrado em antropologia, por motivo licença para capacitação e férias da titular

PORTARIA GR Nº 817/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Lídia Mateus Cavalcante, no período de 26/07/18 a 24/08/18, a fim de usufruir da licença capacitação

PORTARIA GR Nº 818/2018 – Localizar a servidora Roberta Taiane Germano de Oliveira no ICEN,com efetivo exercício das atividades nos laboratórios de bioquímica(sala 101) e biologia geral (sala 107) localizados no Campus das Auroras

PORTARIA GR Nº 819/2018 – Dispõe sobre homologação de estágio probatório (constituir comissão)

PORTARIA GR Nº 820/2018 – Dispõe sobre a composição da comissão científica e da comissão geral que atuarão na organização da V Semana Universitária da Unilab – (Revogada pela Portaria GR Nº 901, de 07/08/2018)

PORTARIA GR Nº 821/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 738/2018 (Publicada em 20/07/2018) – (Alterada pela Portaria GR Nº 925, de 22/08/2018)

PORTARIA GR Nº 822/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 745/2018 (Publicada em 20/07/2018)

PORTARIA GR Nº 823/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 737/2018 (Publicada em 20/07/2018) – (Alterada pela Portaria GR Nº 925, de 22/08/2018)

Portaria GR 824/2018 – Dispõe sobre a composição de Avaliação Docente (CAD) para progressão funcional, de Associado I para Associado II, do servidor docente Joaquim Torres Filho – (Alterada pela Portaria GR Nº 912, de 15/08/2018)

PORTARIA GR Nº 825/2018 – Designar a servidora Aline Alves da Silva para exercer a função de pregoeira da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 826/2018 – Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro Silva Júnior para exercer a função de pregoeiro da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 827/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Equipe de Apoio ao Pregão

PORTARIA GR Nº 828/2018 – Dispõe sobre a composição da comissão responsável pela elaboração do Plano Anual de Contratações-2019/2020, da Unilab – (Alterada pela Portaria GR Nº 1021 de 19/09/2018)

PORTARIA GR Nº 829/2018 – Conceder ao servidor Dionir Viana Correia Lima progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3, Classificação D

PORTARIA GR Nº 830/2018 – Conceder ao servidor Francisco Antunes de Oliveira Junior progressão por capacitação profissional, do nível 1 para 2, classificação D

PORTARIA GR Nº 831/2018 – Conceder a servidora Ailana Linhares de Sousa Medeiros progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação D

PORTARIA GR Nº 832/2018 – Conceder à servidora Isabelle Barbosa Vasconcelos Campos progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação E

PORTARIA GR Nº 833/2018 – Conceder ao servidor Paulo Fernando Carneiro Freitas progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação D

PORTARIA GR Nº 834/2018 – Conceder à servidora Lorene Chagas Brito progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação D

PORTARIA GR Nº 835/2018 – Dispõe sobre alteração da designação dos membros da comissão responsável pela elaboração de resolução que definirá normas e procedimentos em situações de Assédio Moral,Sexual e quaisquer formas de Preconceito

PORTARIA GR Nº 836/2018 – Declarar vago o cargo de professor de magistério superior ocupado por Carolina Carvalho Ramos de Lima com exercício na IHL da Unilab

PORTARIA GR Nº 837/2018 – Dispensar, a pedido, a servidora Monaliza Ribeiro Mariano da função de Chefe do Setor de Acessibilidade, vinculado à Coordenação de Assistência à Saúde Estudantil-PROPAE (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 838/2018 – Dispensar o servidor José Cleiton Sousa dos Santos da função de Chefe do Serviço de Coordenador de Laboratório do IEDS,ficando a servidora Ana Kátia de Sousa Braz,designada para assumir a referida função

PORTARIA GR Nº 839/2018 – Conceder à servidora Gracy Kelly Lima de Almeida progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para 04, classificação D

PORTARIA GR Nº 840/2018 – Conceder a servidora Afra Sampaio Gomes progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para 05, classificação D

PORTARIA GR Nº 841/2018 – Conceder ao servido Fábio Paulino de Oliveira progressão por mérito profissional do padrão de vencimento 04 para 05, classificação E

PORTARIA GR Nº 842/2018 – Dispõe sobre progressão de servidores por mérito profissional

PORTARIA GR Nº 843/2018 – Conceder à servidora Nila Larisse Silva de Albuquerque progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para 04, classificação E

PORTARIA GR Nº 844/2018 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo 71/2013 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 845/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo referente ao Pregão SRP 02/2018 – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 243, de 03/06/2019) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 846/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 846/2018 (Publicada em 25/07/2018)

PORTARIA GR Nº 847/2018 – Designar o servidor Elano Arruda de Oliveira para assumir as funções de Chefe da Seção de Apoio e Manutenção por motivo de férias do titular – (Alterada pela Portaria GR Nº 893, de 06/08/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 848/2018 – Remover, de ofício, a servidora Márcia Maria Bezerra Gomes Cabral do cargo de Assistente em Administração da PROPPG para IHL

PORTARIA GR Nº 849/2018 – Designar a servidora Artemisa Odila Candé Monteiro para assumir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Projetos, vinculado à PROINST

PORTARIA GR Nº 850/2018 – Designar a servidora Andrea Gomes Linard para conceder outorga de grau aos alunos do Curso de Bacharelado em Administração Pública, da modalidade a distância no polo de limoeiro do Norte-CE (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 851/2018 – Dispõe sobre alteração da Portaria nº 810/2018

PORTARIA GR Nº 852/2018 – Autorizar a Licença para atividade política do servidor Francisco Egídio Santos Cavalcante

PORTARIA GR Nº 853/2018 – Conceder à servidora Ana Carolina da Silva Pereira aceleração da promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 854/2018 – Conceder ao servidor Lourenço da Conceição Cardoso Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 855/2018 – Conceder à servidora Geranilde Costa e Silva Aceleração da promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 856/2018 – Conceder ao servidor Fernando Jorge Pina Tavares, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 857/2018 – Conceder ao servidor Fábio Fernandes Torres, Aceleração da Promoção na Carreira de magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 858/2018 – Conceder à servidora Izabel Larissa Lucena Silva, Aceleração da Promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 859/2018 – Dispõe sobre aceleração da promoção da servidora docente Kaline Girão Jamison

PORTARIA GR Nº 860/2018 – Conceder à servidora Artemisa Odila Cande Monteiro, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 861/2018 – Conceder à servidora Virna Braga Marques, Aceleração da Promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 862/2018 – Conceder ao servidor Marcelo Dário dos Santos Amaral, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para adjunto I da Classe C