Portarias e Resoluções da Reitoria – Julho – 2018

PORTARIA GR Nº 787/2018 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário para a apuração dos fatos constante no processo nº 23282.002198/2018-80

PORTARIA GR Nº 788/2018 – Dispõe sobre instituição de setor

PORTARIA GR Nº 789/2018 – Nomear o servidor Carlos Maroto Guerola para exercer o Cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A

PORTARIA GR Nº 790/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.016301/2017-98

PORTARIA GR Nº 791/2018 – Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização do contrato decorrente do pregão 10-2017, cujo objeto é a prestação de serviço de organização de eventos e serviços correlatos para a UNILAB (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 792/2018 – Dispõe sobre a composição da comissão de avaliação docente (CAD) para progressão funcional de adjunto III para Adjunto IV do servidor Antônio Vieira da Silva Filho

PORTARIA GR Nº 793/2018 – Autorizar o afastamento do país, da servidora Artemisa Odila Candé Monteiro no período de 09/07/2018 a 13/07/2018 para Cabo Verde, 14/07/18 a 19/07/18 para Guiné-Bissau e 20/07/18 a 22/07/18 para Portugal

PORTARIA GR Nº 794/2018 – Declarar vago o cargo de professor do magistério ocupado por Cleiton da Silva Silveira com exercício no IEDS em virtude de posse em outro cargo a partir de 04/07/18, processo 23282.007022/2018-96

PORTARIA GR Nº 795/2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Max César de Araújo no período de 08/07/18 a 13/07/18 para Cabo Verde, no período de 14/07/2018 a 19/07/18 para Guiné-Bissau e no período de 20/07/2018 a 22/07/18 para Portugal (Alterada pela Portaria GR Nº 881, de 02/08/2018)

PORTARIA GR Nº 796/2018 – Conceder ao servidor Rafael Holanda de Lima incentivo à qualificação no percentual de 25%

PORTARIA GR Nº 797/2018 – Remover a servidora Eliane Costa Santos do IHL-Ceará, para Campus dos Malês-Bahia

PORTARIA GR Nº 798/2018 – Declarar cumprido Estágio Probatório pela servidora Ailana Linhares de Sousa Medeiros

PORTARIA GR Nº 799/2018 – Conceder à servidora Mariza Angélica Paiva Brito horário especial definido em 6(seis) horas diárias de trabalho

PORTARIA GR Nº 800/2018 – Designar a servidora Andreia Cavaignac Machado para assumir as funções de chefe de serviço de mobilidade e cooperação solidária por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 801/2018 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora para processo seletivo de professor visitante, objeto do Edital 30/2018 do ICEN

PORTARIA GR Nº 802/2018 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Dados Abertos (PDA) 2018 – 2020 da Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria nº 175, de 04/06/2021)

Anexo – Plano de Dados Abertos Unilab

PORTARIA GR Nº 803/2018 – Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Claudia Gomes de Souza no período de 13/07/18 a 21/07/18 para Espanha

PORTARIA GR Nº 804/2018 – Designar o servidor Emanuel Kleber Porto Soares para assumir as funções de Diretor do Registro e Controle Acadêmico por motivo de férias da titular

PORTARIA GR Nº 805/2018 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para assumirem funções no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens-SCDP (Revogada pela Portaria GR Nº 952, de 27/08/2018)

PORTARIA GR Nº 806/2018 – Designar a servidora Selma Cruz Lima para assumir as funções de Chefe do Serviço de Controle Acadêmico de Graduação da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 807/2018 – Designar o servidor Paulo Sérgio de Proença para assumir as funções de Coordenador do curso de licenciatura em letras por motivo de férias da titular

PORTARIA GR Nº 808/2018 – Localizar a servidora Eyslane Gonçalves Maia atualmente com função gratificada de chefe do serviço de saúde e qualidade de Vida na DSSQVT, vinculado à SPG (Alterada pela Portaria GR Nº 978, de 06/09/2018)

PORTARIA GR Nº 809/2018 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Machado da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em sociologia, ficando o mesmo, designado interinamente para assumir a referida função

PORTARIA GR Nº 810/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.015795/2017-93

PORTARIA GR Nº 811/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato administrativo 052018, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa (Revogada pela Portaria GR Nº 1182, de 05/11/2018), (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 812/2018 – Dispõe sobre a alteração na composição da comissão permanente de avaliação de documentos (CPAD) da Unilab (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 059, de 11/02/2019), (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 813/2018 – Designar a servidora Paula Andrezza Pinheiro de Sousa para assumir as funções de chefe de secretaria da Proplan nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular

PORTARIA GR Nº 814/2018 – Dispensar o servidor Antônio Vieira da Silva Filho, da função de Coordenador do curso de mestrado interdisciplinar em humanidade

PORTARIA GR Nº 815/2018 – Alterar denominação das unidades da SGP

PORTARIA GR Nº 816/2018 – Designar o servidor Luís Tomás Domingos para assumir as funções do cargo de coordenador do curso de mestrado em antropologia, por motivo licença para capacitação e férias da titular

PORTARIA GR Nº 817/2018 – Autorizar o afastamento da servidora Lídia Mateus Cavalcante, no período de 26/07/18 a 24/08/18, a fim de usufruir da licença capacitação

PORTARIA GR Nº 818/2018 – Localizar a servidora Roberta Taiane Germano de Oliveira no ICEN,com efetivo exercício das atividades nos laboratórios de bioquímica(sala 101) e biologia geral (sala 107) localizados no Campus das Auroras

PORTARIA GR Nº 819/2018 – Dispõe sobre homologação de estágio probatório (constituir comissão)

PORTARIA GR Nº 820/2018 – Dispõe sobre a composição da comissão científica e da comissão geral que atuarão na organização da V Semana Universitária da Unilab (Revogada pela Portaria GR Nº 901, de 07/08/2018)

PORTARIA GR Nº 821/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 738/2018 (Alterada pela Portaria GR Nº 925, de 22/08/2018)

PORTARIA GR Nº 822/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 745/2018

PORTARIA GR Nº 823/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 737/2018 (Alterada pela Portaria GR Nº 925, de 22/08/2018)

PORTARIA GR Nº 824/2018 – Dispõe sobre a composição de Avaliação Docente (CAD) para progressão funcional, de Associado I para Associado II, do servidor docente Joaquim Torres Filho (Alterada pela Portaria GR Nº 912, de 15/08/2018)

PORTARIA GR Nº 825/2018 – Designar a servidora Aline Alves da Silva para exercer a função de pregoeira da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 826/2018 – Designar o servidor Paulo Roberto Pinheiro Silva Júnior para exercer a função de pregoeiro da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 827/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Equipe de Apoio ao Pregão

PORTARIA GR Nº 828/2018 – Dispõe sobre a composição da comissão responsável pela elaboração do Plano Anual de Contratações-2019/2020, da Unilab  (Alterada pela Portaria GR Nº 1021 de 19/09/2018)

PORTARIA GR Nº 829/2018 – Conceder ao servidor Dionir Viana Correia Lima progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3, Classificação D

PORTARIA GR Nº 830/2018 – Conceder ao servidor Francisco Antunes de Oliveira Junior progressão por capacitação profissional, do nível 1 para 2, classificação D

PORTARIA GR Nº 831/2018 – Conceder a servidora Ailana Linhares de Sousa Medeiros progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação D

PORTARIA GR Nº 832/2018 – Conceder à servidora Isabelle Barbosa Vasconcelos Campos progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação E

PORTARIA GR Nº 833/2018 – Conceder ao servidor Paulo Fernando Carneiro Freitas progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação D

PORTARIA GR Nº 834/2018 – Conceder à servidora Lorene Chagas Brito progressão por capacitação profissional, do nível 2 para 3, classificação D

PORTARIA GR Nº 835/2018 – Dispõe sobre alteração da designação dos membros da comissão responsável pela elaboração de resolução que definirá normas e procedimentos em situações de Assédio Moral,Sexual e quaisquer formas de Preconceito

PORTARIA GR Nº 836/2018 – Declarar vago o cargo de professor de magistério superior ocupado por Carolina Carvalho Ramos de Lima com exercício na IHL da Unilab

PORTARIA GR Nº 837/2018 – Dispensar, a pedido, a servidora Monaliza Ribeiro Mariano da função de Chefe do Setor de Acessibilidade, vinculado à Coordenação de Assistência à Saúde Estudantil-PROPAE (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 838/2018 – Dispensar o servidor José Cleiton Sousa dos Santos da função de Chefe do Serviço de Coordenador de Laboratório do IEDS,ficando a servidora Ana Kátia de Sousa Braz,designada para assumir a referida função

PORTARIA GR Nº 839/2018 – Conceder à servidora Gracy Kelly Lima de Almeida progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para 04, classificação D

PORTARIA GR Nº 840/2018 – Conceder a servidora Afra Sampaio Gomes progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 04 para 05, classificação D

PORTARIA GR Nº 841/2018 – Conceder ao servido Fábio Paulino de Oliveira progressão por mérito profissional do padrão de vencimento 04 para 05, classificação E

PORTARIA GR Nº 842/2018 – Dispõe sobre progressão de servidores por mérito profissional

PORTARIA GR Nº 843/2018 – Conceder à servidora Nila Larisse Silva de Albuquerque progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para 04, classificação E

PORTARIA GR Nº 844/2018 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo 71/2013 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 845/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo referente ao Pregão SRP 02/2018 – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 243, de 03/06/2019) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 846/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Portaria GR nº 846/2018

PORTARIA GR Nº 847/2018 – Designar o servidor Elano Arruda de Oliveira para assumir as funções de Chefe da Seção de Apoio e Manutenção por motivo de férias do titular (Alterada pela Portaria GR Nº 893, de 06/08/2018), (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 848/2018 – Remover, de ofício, a servidora Márcia Maria Bezerra Gomes Cabral do cargo de Assistente em Administração da PROPPG para IHL

PORTARIA GR Nº 849/2018 – Designar a servidora Artemisa Odila Candé Monteiro para assumir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Projetos, vinculado à PROINST

PORTARIA GR Nº 850/2018 – Designar a servidora Andrea Gomes Linard para conceder outorga de grau aos alunos do Curso de Bacharelado em Administração Pública, da modalidade a distância no polo de limoeiro do Norte-CE (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 851/2018 – Dispõe sobre alteração da Portaria nº 810/2018

PORTARIA GR Nº 852/2018 – Autorizar a Licença para atividade política do servidor Francisco Egídio Santos Cavalcante

PORTARIA GR Nº 853/2018 – Conceder à servidora Ana Carolina da Silva Pereira aceleração da promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 854/2018 – Conceder ao servidor Lourenço da Conceição Cardoso Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 855/2018 – Conceder à servidora Geranilde Costa e Silva Aceleração da promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 856/2018 – Conceder ao servidor Fernando Jorge Pina Tavares, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 857/2018 – Conceder ao servidor Fábio Fernandes Torres, Aceleração da Promoção na Carreira de magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 858/2018 – Conceder à servidora Izabel Larissa Lucena Silva, Aceleração da Promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 859/2018 – Dispõe sobre aceleração da promoção da servidora docente Kaline Girão Jamison

PORTARIA GR Nº 860/2018 – Conceder à servidora Artemisa Odila Cande Monteiro, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 861/2018 – Conceder à servidora Virna Braga Marques, Aceleração da Promoção na carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I da Classe A, para Adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 862/2018 – Conceder ao servidor Marcelo Dário dos Santos Amaral, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 863/2018 – Conceder à servidora Mirian Sumica Carneiro Reis, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para adjunto I da Classe C

PORTARIA GR Nº 864/2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Antônio Luciano Morais Filho no período de 09/09/18 a 13/09/18 para Portugal

PORTARIA GR Nº 865/2018 – Autorizar o afastamento do servidor Fernando Jorge pina Tavares no período de 15/08/18 a 30/07/18, afim de cursar pós-doutorado em Educação na especialidade em História da Educação

PORTARIA GR Nº 866/2018 – Dispõe sobre alteração de portaria

PORTARIA GR Nº 867/2018 – Nomear em caráter efetivo o servidor Linconly Jesus Alencar Pereira para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe adjunto A

PORTARIA GR Nº 868/2018 – Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade ao servidor (Alterada pela Portaria GR Nº 979, de 06/09/2018)

PORTARIA GR Nº 869/2018 – Conceder Adicional de Insalubridade à servidora Roberta Taiane Germano de Oliveira

PORTARIA GR Nº 870/2018 – Autorizar a Licença para Tratar de interesse Particular da servidora Rafaela Feitosa Maia, no período de 19/09/2018 a 18/09/2018

PORTARIA GR Nº 871/2018 – Designar o servidor Juan Carlos Alvarado Alcócer, para assumir a Direção do IEDS por motivo de férias do titular

PORTARIA GR Nº 872/2018 – Designar a servidora Izabel Cristina dos Santos Teixeira para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras, por motivo de férias da titular (Alterada pela Portaria GR Nº 894 de 06/08/2018)

PORTARIA GR Nº 873/2018 – Designar a servidora Brena Rayane Lima dos Santos para assumir as funções de Chefe de Secretaria da PROAD, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular

PORTARIA GR Nº 874/2018 – Autorizar o afastamento do país do servidor Francisco Washington Araújo Barros Nepomuceno no período de 01/09/18 a 31/08/19

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