ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO

QUE ATIVIDADE É?
Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem os seguintes requisitos de titulação farão jus a processo de aceleração da promoção.

QUEM FAZ?
O(a) servidor(a) interessado(a).

ONDE?
Sistema Eletrônico de Informações – SEI

COMO SE FAZ? POSSUI FLUXO JÁ MAPEADO?

PASSOUNIDADEPROCEDIMENTOS
1SERVIDOR INTERESSADO● Inicia o processo “Aceleração da Promoção”;
● Inclui o requerimento de Aceleração da Promoção;
● Inclui a portaria de estágio probatório.
2DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL-DDP● Analisa a documentação e encaminha para apreciação da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD.
3CPPD● Emite parecer e encaminha para apreciação da Superintendência de Gestão de Pessoas-SGP.  
4SGP● Aprecia e encaminha para DDP minutar portaria.
5DDP● Minuta portaria  e encaminha para assinatura.
6SGP Assina portaria e encaminha à DDP para inclusão em folha de pagamento.
7DDP● Envia portaria para publicação em boletim de Serviço da Unilab;
● Faz a inclusão na folha de pagamento; 
● Encaminha à Sepag para cálculo e acerto do retroativo.
8SEPAG● Lança os valores retroativos no sistema;
● Encaminha à DDP.
9DDP● Dá ciência aos servidores.Conclui o processo na unidade.

QUE INFORMÇÃOES/CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS?

  • Ter concluído o estágio probatório e ter a titulação necessária.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

  • Requerimento e portaria de estágio probatório.

QUAL É A BASE LEGAL?

  • Lei nº 12.772/2012 e alterações – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior.
  • Resolução nº 24/2014, do Conselho Universitário.
  • Emenda Constitucional Nº 19/1998, art. 41- Dispõe sobre o período de Estágio Probatório.
  • Instrução de Serviço Nº 03/2020/SGP/Unilab
  • Instrução de Serviço Nº 09/2020/SGP/Unilab-Altera IN Nº 03/2020/SGP/Unilab

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