Cartilhas da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA)

A Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio, por meio da Divisão de Controle de Contratos Administrativos, apresenta a coletânea de cartilhas com orientações sobre os procedimentos relativos à gestão e fiscalização de contratos na Unilab.

De forma didática e objetiva, o material busca fornecer informações sobre os procedimentos de prorrogação, reajuste, repactuação, acréscimo, supressão, rescisão e encerramento de contratos administrativos, a fim de facilitar a consulta dos trâmites necessários, bem como de links de acesso a minutas, listas de verificação e bases de conhecimento, além de leis e demais normativos relacionados.

A seguir, apresentamos as cartilhas

Prorrogação Contratual 
Repactuação Contratual

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