É órgão vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira e a Coordenação de Ações Afirmativas, regido pelo Estatuto Geral da Universidade e Regimento Interno do NEAAB/UNILAB.

Tem como objetivos:

I – Integrar a rede nacional e Internacional de Núcleos e Centros de Estudos Africanos e Afrodescendentes com vistas à socialização de conhecimento e fortalecimento de parcerias acadêmicas.

II- Adotar a perspectiva da missão institucional da UNILAB em relação à integração internacional, étnico-racial e na cooperação com países de expressão em língua portuguesa – especialmente os africanos incluindo o Timor Leste.

III – Dar suporte material e técnico aos/às acadêmicos/as e demais profissionais que desenvolvem atividades de pesquisa, ensino e extensão, a fim de contribuir para visibilidade e reconhecimento das temáticas desenvolvidas pelo Núcleo.

IV – Dar suporte aos projetos de ensino, pesquisa e extensão de professores/as que compõem a equipe do núcleo, ou através de parcerias com outros núcleos, laboratórios e instituições, dentro e fora da UNILAB, interessados em desenvolver projetos que façam uso de material referente às temáticas propostas pelo Núcleo para a difusão e produção dos conhecimentos.

V – Possibilitar aos/às graduandos/as e pós-graduandos/as da UNILAB, e demais interessados/as, o diálogo com profissionais, sociedade civil e instituições afins aos objetivos do NEAAB/UNILAB, através de palestras, cursos e oficinas visando a qualificação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo.

VI – Organizar, e disponibilizar materiais produzidos através de diversos projetos de ensino, pesquisa e extensão vinculada ao Núcleo, visando disseminar conhecimentos acerca das temáticas.

VII – Proporcionar ações que contribuam para disseminar o debate à diversidade étnica, cultural, de gênero, sexual visando à promoção de igualdade através do combate ao preconceito, discriminação e ao racismo.

VIII – Produzir materiais pedagógicos que auxiliem a comunidade acadêmica e professores/as no desenvolvimento de atividades vinculadas às temáticas desenvolvidas pelo Núcleo.

XIX – Divulgar resultados de atividades desenvolvidas pelo Núcleo e por profissionais vinculados/as ao NEAAB/UNILAB por meio de publicações, mídias e participação em eventos.

X – Colaborar para a implementação das Leis Federais nº 10.639/03 e do parecer CNE/CP 003/04 que definem as diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História Afro-Brasileira e Africana.