Regimento Geral Unilab 

Estatuto Unilab 

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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO N° 27/2014 –  Dispõe sobre normas gerais para regulamentar a Avaliação da Aprendizagem nos cursos de graduação presencial da Unilab. 

RESOLUÇÃO N° 19/2015 – Dispõe sobre a criação do Programa de Professor(a) Colaborador(a) Voluntário(a) (PPCV) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

RESOLUÇÃO N° 20/2015 – Altera parcialmente a resolução No 24/2011, de 11 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas gerais para as Atividades Complementares dos cursos de Graduação da UNILAB.

RESOLUÇÃO CONSUNI N° 11/2017 – Reedita, com alterações, a Resolução n° 14/2016/CONSUNI, que estabelece as normas gerais para a elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso para graduação na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 08/2019  – Dispõe sobre as normas das Atividades de Extensão Universitária e estabelece as diretrizes gerais que norteiam as Ações de Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab).

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 55/2021 – Aprova os parâmetros para classificação dos componentes curriculares nos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 87/2021 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 15/2017/CONSUNI, de 27 de junho de 2017, que institui e regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado nos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 108/2021 – Aprova os procedimentos relativos à Matrícula em Regime Especial, com atividades acadêmicas domiciliares, para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR CONSEPE N° 4/2023 –  Aprova as normas gerais para regulamentar os procedimentos de funcionamento dos cursos de graduação e ós-graduação lato sensu, na modalidade de ensino a distância (EaD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

RESOLUÇÃO CONSUNI N° 114/2023 – Reedita, com alterações, o uso de nome social e identidade de gênero no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovado pela Resolução no 31, de 02 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 327/2024 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Geral Stricto da Pós-Graduação Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovado pela Resolução Consepe/Unilab nº 279, de 28 de novembro de 2023.

RESOLUÇÃO  CONSEPE Nº 344/2024 – Reedita, com alterações, os procedimentos relativos à matrícula de estudantes dos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovados pela Resolução no 30, de 25 de novembro de 2013.

RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 190/2025 – Reedita, com alterações, a instituição e a regulamentação do Programa de Assistência ao Estudante – PAES da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovadas pela Resolução Consuni/Unilab nº 178, de 26 de março de 2025.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 374/2025 – Reedita, com alterações, os procedimentos e normas para criação de cursos de graduação, bem como para elaboração e alteração dos Projetos Pedagógicos de Curso – PPC na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovados pela Resolução Consepe/Unilab nº 350, de 16 de setembro de 2024.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 410/2025 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe/Unilab nº 41, de 08 de outubro de 2020, que aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa PROGRAD/PROPPG Nº 01/2022 – Estabelece as orientações normativas sobre a Criação, Alteração, Extinção e Registro de Turmas/Componentes Curriculares no Sigaa dos cursos de Graduação e da Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).