Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2016
Portaria GR Nº 300/2016 – Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 16-2014
Portaria GR Nº 302/2016 – Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 71-2013 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 303/2016 – Conceder ao servidor José Eduardo Silva Lima progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 304/2016 – Conceder ao servidor João Paulo Machado Feitosa progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 305/2016 – Conceder ao servidor Jefferson Uchoa Ponte progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 306/2016 – Conceder à servidora Larissa Silva de Oliveira Ponte progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 307/2016 – Conceder ao servidor Phyllipe do Carmo Felix progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 308/2016 – Conceder ao servidor Jackson Uchoa Ponte progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 309/2016 – Conceder ao servidor Michel Pereira Machado progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 310/2016 – Conceder ao servidor Reginaldo Silva dos Anjos progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 311/2016 – Conceder ao servidor Tiago Lucio Pereira Melo progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 312/2016 – Conceder ao servidor David Pinto Soares progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 313/2016 – Conceder ao servidor Diego Sá Cardoso progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 314/2016 – Conceder ao servidor Francisco Oton Pinheiro Neto progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 315/2016 – Conceder ao servidor José Olinda da Silva progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 316/2016 – Conceder ao servidor Luan Sidney Nascimento dos Santos progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 317/2016 – Conceder à servidora Maria Camila Alcântara da Silva progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 318/2016 – Conceder à servidora Thacyana Karla de Araujo Ferreira progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 319/2016 – Conceder ao servidor Lenilson de Sousa Mariano progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 320/2016 – Conceder à servidora Paula Tatyene Silva Dantas progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 321/2016 – Conceder à servidora Késsia Kelle Teles de Abreu progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 322/2016 – Conceder ao servidor Cícero Robson Barros Feitosa progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 323/2016 – Conceder ao servidor Tiago Mesquita de Oliveira progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 324/2016 – Conceder à servidora Camila Queiroz Maciel progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 325/2016 – Conceder ao servidor Kallyl Welton Pinheiro Barroso progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 326/2016 – Conceder ao servidor Alisson Saraiva Bezerra Pinheiro progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 327/2016 – Conceder ao servidor David Flavio de Lima Menezes progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 328/2016 – Conceder à servidora Romênia Régia de Freitas Almeida progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 329/2016 – Conceder ao servidor Daniel Acacio de Moura progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 330/2016 – Conceder ao servidor Luis Felipe Lima da Silva progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 331/2016 – Conceder ao servidor Luan Jacinto Carvalho progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 332/2016 – Conceder ao servidor Renato Fernandes Justino progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 333/2016 – Conceder à servidora Julliane Nunes Castro progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 334/2016 – Conceder ao servidor Gleydson Rodrigues Santos incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 335/2016 – Dispõe sobre progressão de servidores por mérito profissional (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 336/2016 – Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 08-2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 337/2016 – Dispõe sobre a instituição do Observatório da Vida Estudantil da Unilab (OBSERVE-Unilab) (Revogada pela Portaria Reitoria nº 503, de 30/11/2020)
Portaria GR Nº 338/2016 – Nomear junta médica para avaliação da candidata Ana Paula Vieira Gomes(Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 339/2016 – Tornar sem efeito Portaria nº 98, de 04 de fevereiro de 2016
Portaria GR Nº 340/2016 – Designar o servidor David Ferreira Lima para assumir as funções de Coordenador de Cooperação Nacional e Internacional por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 341/2016 – Designar o servidor Michel Lopes Granjeiro para assumir as funções de Diretor do ICEN, por motivo da ausência da titular em virtude de projeto de pesquisa da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 343/2016 – Designar a servidora Ailana Linhares de Sousa Medeiros para assumir a função de Gerente do Núcleo de Projetos Internacionais (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 344/2016 – Dispensar o servidor Francisco William Coelho Bezerra da função de Chefe do Serviço de Convênios Acadêmicos (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 347/2016 – Designar a servidora Sâmia de Sousa Oliveira para assumir a função de Chefe do Setor de Cerimonial e Protocolo, código FG-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 348/2016 – Remover, de ofício, a servidora Maira Cristina Amorim da Coordenação de Orçamento-Proplan para a Auditoria Interna (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 349/2016 – Designar a servidora Maira Cristina Amorim para assumir a função de Chefe do Setor de Secretaria da Auditoria Interna (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 350/2016 – Designar servidora Elaine Vigianni Oliveira Teixeira para assumir a função de Chefe da Seção de Comunicação e Produção de Material Didático (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 351/2016 – Dispensar o servidor Geysson Lima Bezerra da função de Chefe da Seção de Comunicação e Produção de Material Didático (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 353/2016 – Conceder ao servidor docente Francisco Nildo da Silva, progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto IV para Associado I (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 354/2016 – Conceder ao servidor docente Basilele Malomalo progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto I para Adjunto II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 355/2016 – Conceder ao servidor docente Carlindo Fausto Antônio progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, nível I, para adjunto A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 356/2016 – Conceder ao servidor docente José Weyne de Freitas Sousa progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A, nível I, para Adjunto A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 357/2016 – Conceder à servidora docente Maria do Socorro Moura Rufino progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 358/2016 – Conceder à servidora docente Paula Marciana Pinheiro de Oliveira progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Casse de Professor Adjunto A, nível I, para Adjunto A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 359/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Basilele Malomalo
Portaria GR Nº 360/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Ciro de Miranda Pinto
Portaria GR Nº 361/2016 – Conceder à servidora docente Sâmia Nagib Maluf progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto III para Adjunto IV (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 363/2016 – Remover, de ofício servidores ocupantes do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem Sinais, da Pró-Reitoria de Graduação para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 364/2016 – Designar servidora Leilane Barbosa de Sousa para assumir a Pró-Reitoria de Graduação nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 014 de 12/01/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 365/2016 – Conceder ao servidor Lucas Lucena da Silva progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 366/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Adller Gonçalves Costa Barreto (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 367/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato decorrente de Pregão Eletrônico nº 01-2016, cujo objeto é a aquisição de livros nacionais e estrangeiros (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 369/2016 – Conceder ao servidor Francisco Marcelino Guimarães Barbosa incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 371/2016 – Dispõe sobre a constituição do Comitê Externo de Avaliadores, o qual será responsável pela seleção de projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 372/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora Luizianne Mariano Martins (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 375/2016 – Conceder a servidora Mariana Alves de Oliveira progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 376/2016 – Conceder a servidora Adelmária Ione dos Santos progressão por capacitação profissional, do nível 03 para o 04, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 378/2016 – Dispensar o servidor Cícero Saraiva Sobrinho da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energias (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 379/2016 – Designar o servidor Antonio Alisson Pessoa Guimarães para assumir a função de Coordenador do curso de Graduação em Engenharia de Energias (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 380/2016 – Designar o servidor Robério Américo do Carmo Souza para assumir as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 382/2016 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 22 d abril de 2016
Portaria GR Nº 383/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente da Adesão ao Pregão 104-2015 com a Universidade Federal do Piauí (Revogada pela Portaria GR Nº 887, de 30/08/2017)(Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 385/2016 – Designar o servidor Fabio Barqueiro Figueiredo para assumir as funções de Diretor do IHL por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 386/2016 – Alterar a Portaria GR nº 249, de 15 de março de 2016
Portaria GR Nº 387/2016 – Designar o servidor Tiago Lucio Pereira Melo para assumir as funções de Gerente da Divisão de Patrimônio, por motivo de férias da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 388/2016 – Conceder à servidora Itelvina Elias Silvestre incentivo à qualificação no percentual de 25% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 389/2016 – Conceder ao servidor Francisco Kleber Rodrigues de Castro progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 390/2016 – Conceder ao servidor Wagner Ferreira Sales incentivo à qualificação no percentual de 25% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 391/2016 – Conceder ao servidor José Abel Mendonça Paixão progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 392/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 376, de 19/05/2017)
Portaria GR Nº 394/2016 – Autorizar o afastamento do país do servidor James Ferreira Moura Junior para a África do Sul, a fim de participar de Conferência (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 395/2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora Vera Regina Rodrigues da Silva para Mocambique, a fim de de participar de Projeto de Pesquisa (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria GR Nº 398/2016 – Dispõe sobre a inclusão do membro discente Eric Renan Tabosa dos Reis na Comissão Especial de Legislação e Recursos Administrativos do Conselho Universitário (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 378, de 19/05/2017)
Portaria GR Nº 399/2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora Ludmylla Mendes Lima para participar de Congresso na Itália, no período de 08 a 19 de maio de 2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).