Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2017

Portaria GR nº 338/2017 – Conceder a Nixon Gleyson Melo de Araújo incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 337/2017 – Conceder a Susana Churka Blum Aceleração da Promoção na Carreira, de Adjunto II Classe A para Adjunto I Classe C (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 336/2017 – Autorizar afastamento internacional de Aroldo Leal de Andrade no período de 15/07 a 23/07/2017 para Portugal  (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 335/2017 – Aplicar penalidade de demissão à servidora Maria Karleni Rodrigues Rosa, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho – Processo nº 23282.3308-2016-69 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 334/2017 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 418, de 29/05/2017)

Portaria GR nº 333/2017 – Comissão responsável pelo processo de recredenciamento da Unilab no MEC

Portaria GR nº 332/2017 – Dispõe sobre a composição de Comissão Julgadora e Secretário do Concurso Público para Professor Substituto do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) – Edital 25/2017

Portaria GR nº 331/2017 – Dispõe sobre alteração de servidores indicados para comporem a Comissão de Processo Eleitoral para a eleição de Coordenador do Curso de Administração Pública, presencial

Portaria GR nº 330/2017 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Dante Barbosa Lima (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 329/2017 – Dispõe sobre a composição do Núcleo Gestor dos Laboratórios Compartilhados da Unilab – (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 1147, de 29/10/2018)

Portaria GR nº 328/2017 – Autorizar o afastamento do país do servidor Luis Miguel Dias Caetano para Cabo Verde, no período de 04/05 a 18/05/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 327/2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora Lidia Lima da Silva no período de 28/04 a 09/05/2017 para Senegal (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 326/2017 – Conceder ao servidor docente Edson Borges aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II, classe A para Adjunto I, classe C (Alterada pela Portaria GR Nº 452, de 26/04/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 325/2017 – Conceder ao servidor Antonio Rafael Oliveira Maciel progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 324/2017 – Exonerar, a pedido, Fábio Alércio Costa Rodrigues do cargo efetivo de Professor Classe Auxiliar I (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 323/2017 – Alterar a Portaria GR nº 256/2017, onde lê nos período de 20/02 a 03/04/17, leia-se no período 20/03/2017 a 03/04/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 322/2017 – Designar o servidor Emanuel Kleber Porto Soares para assumir as funções de chefe de Serviço e Registro Acadêmico nos afastamentos ou impedimentos regulares e legais da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 321/2017 – Designar a servidora Dart Clea Rios Andrade Araújo para assumir as funções de Chefe do Setor de Graduação por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 320/2017 – Designar a servidora Marilene Alves da Silva para assumir a PROEX nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 319/2017 – Autorizar afastamento internacional da servidora Juliana Barreto Farias para Senegal, com ônus limitado, no período de 28/04 à 09/05/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 318/2017 – Autorizar afastamento internacional da servidora Shirley Freitas Sousa para Suécia, com ônus limitado, no período de 11/06 à 18/06/2017 (Alterada pela Portaria GR Nº 689, de 02/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 317/2017 – Conceder a Joceny de Deus Pinheiro Aceleração da Promoção na Carreira, de Adjunto II da Classe A para Adjunto I da Classe C (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 316/2017 – Conceder a Fábio Paulino de Oliveira progressão por capacitação profissional, do nível 1 para 2, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 315/2017 – Declarar cumprido por Francisco Marcelino Guimarães Barbosa o estágio probatório (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 314/2017 – Dispõe sobre a instauração de Comissão de Sanção (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 313/2017 – Designar o servidor João Paulo Machado Feitosa para assumir as funções de Gerente da DISIR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 312/2017 – Revogar a Portaria GR Nº 1202, de 30 de novembro de 2016

Portaria GR nº 311/2017 – Conceder progressão por mérito profissional para os servidores Maria Aparecida M. Firmino, Antônio Rafael O. Maciel, Francisco Marcelino G. Barbosa e Nágela Martins (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 310/2017 – Declarar cumprido por Nágela Martins Oliveira Aguiar o estágio probatório (Alterada pela Portaria GR Nº 1045, de 28/092017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 309/2017 – Autorizar o afastamento do professor docente Roberto Kennedy Gomes Franco, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, a fim de cursar estágio pós-doutoral (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 308/2017 – Alterar a denominação da unidade de Seção de Seleção e Admissão para Seleção de Admissão e Cadastro, vinculada à Coordenação de Gestão de Pessoas, FG-02

Portaria GR nº 307/2017 – Exonerar, a pedido, Mario Henrique Castro Benevides do cargo de Coordenador de Arte e Cultura, CD-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 306/2017 – Designar Felipe Imidio Santos para assumir a função de Chefe da Seção de Relações Institucionais do Campus dos Malês, FG-02 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 305/2017 – Dispensar Luciana Jacques Schardong da função de Chefe da Seção de Relações Institucionais do Campus dos Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 304/2017 – Conceder a servidora Francisca Angélica Carvalho de Oliveira incentivo à qualificação no percentual de 30 % (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 303/2017 – Designar Mylene Ribeiro Moura Miranda para assumir as funções do cargo de Diretora do ICEN por motivo de participação em banca de defesa de mestrado , no período de 27 a 29-03-2 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 302/2017 – Designar a servidora Adriana de Melo Barros para a função de Chefe de Secretaria da PROAD por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 301/2017 – Designar a servidora Georgia Camila Muniz Fonseca para assumir as funções de Chefe de Secretaria da PROGRAD por motivo de férias da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 300/2017 – Designar a servidora Lucia Helena da Costa de Sousa para assumir as funções de Ouvidor por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 299/2017 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria GR nº 1.304/2016 (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 417, de 29/05/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 298/2017 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica em alta tensão para os campi e unidades no Estado do Ceará (Revogada pela Portaria GR Nº 685, DE 02/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 297/2017 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo (PAD) – Portaria GR 132/2017 (publicado em 11/04/2017)

Portaria GR nº 296/2017 – Designar Ludmila Gonçalves Lopes Ferreira para assumira a função de Coordenadora Financeira, CD-04, nos afastamentos legais e regulares da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 295/2017 – Designar Samuel Antonio Azevedo Oliveira para assumir as funções de Gerente da Divisão de Contabilidade, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 294/2017 – Alterar a Portaria GR nº 616/2016 – Colegiado do Curso de Administração Pública EaD

Portaria GR nº 293/2017 – Designar o servidor Lailson Ferreira da Silva para assumir a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, para mandato de 02 anos (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 292/2017 – Dispensar a servidora Vera Regina Rodrigues da Silva da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 291/2017 – Conceder ao servidor docente Francisco Nildo da Silva progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado I para Associado II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 290/2017 – Conceder ao servidor docente Silas Primola Gomes progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto A nível I para Adjunto A nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 289/2017 – Conceder ao servidor docente Geocleber Gomes de Sousa progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor, de Adjunto A nivel I para Adjunto A nível I (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 288/2017 – Conceder ao servidor docente Max César de Araújo progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 287/2017 – Conceder à servidora docente Ligia Maria Carvalho Sousa Cordeiro progressão funcionava Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor, de Adjunto II para Adjunto III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 286/2017 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Kennedy Gomes Franco para Pontugal, de 11/04 a 21/04/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 285/2017 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aristeu Rosendo Pontes Lima para Alemanha, de 01/06 a 31/08/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 284/2017 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor docente José Sérgio Amancio de Moura

Portaria GR nº 283/2017 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora docente Joceny de Deus Pinheiro

Portaria GR nº 282/2017 – Conceder ao servidor docente José Sérgio Amancio de Moura progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor, de Adjunto A, nível I para Adjunto A (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 281/2017 – Conceder à servidora docente Silvia Helena Lima dos Santos progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor, de Adjunto A, nível I para Adjunto A (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 280/2017 – Conceder à servidora docente Mariza Angélica Paiva Brito progressão funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor, de Adjunto A, nível I para Adjunto A (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 279/2017 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora docente Susana Churcka Blum (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 278/2017 – Estabelecer recesso Administrativo e Acadêmico no dia 13 de abril de 2017 (arquivo alterado em 10/04/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 277/2017 – Dispensar o servidor José Adilson Nascimento de Souza da função de Chefe da seção de Registro Acadêmico, Campus dos Males (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 276/2017 – Dispõe sobre a alteração na composição do Núcleo Gestor dos Laboratórios Compartilhados da Unilab (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 329, de 25/04/2017) – (Revogada pela Portaria GR Nº 1197, de 23/10/2017)

Portaria GR nº 275/2017 – Conceder ao servidor Reinaldo Pereira de Aguiar progressão por capacitação profissional do nível 03 para o 04, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 274/2017 – Conceder à servidora Nila Larisse Silva de Albuquerque progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 273/2017 – Designar o servidor Jose Augusto da Sousa para assumir a função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico no Campus dos Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 272/2017 – Designar o servidor João Paulo do Vale Madeiro para assumir a função de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação nos afastamentos e impedimentos regular e legais do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR nº 271/2017 – Designar a servidora Anne Danielle Mota Ferraz para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Execução Financeira por motivo de férias da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

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