Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2020
Portaria Reitoria Nº 131/2020 – Dispensar o servidor ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA da função de Gerente da Divisão de Compras e designar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA para a função. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 206, de 02/07/2021)
Portaria Reitoria Nº 135/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria Reitoria nº 108/2020. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 145, de 08/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 136/2020 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função PROPLAN.
Portaria Reitoria Nº 141/2020 – Dispõe sobre a designação de servidor para
instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.400046/2020-53.(Alterada pela Portaria Reitoria Nº 193, de 13/05/2020) – (Reconduzida pela Portaria Reitoria nº 326, de 06/08/2020) – (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 427, de 08/10/2020)
Portaria Reitoria Nº 145/2020 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria Reitoria nº 135/2020.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 528, de 21/12/2020)
Portaria Reitoria Nº 148/2020 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 (CIEC/UNILAB) (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 262, de 18/06/2020)
Portaria Reitoria Nº 149/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria Reitoria Nº 153/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011.(Alterada pela Portaria Reitoria Nº 197, de 15/05/2020)
Portaria Reitoria Nº 154/2020 – Dispõe sobre a indicação dos servidores para fiscalização do contrato para a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de Certificação Digital A3. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 156/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 485, de 23/11/2020)
Portaria Reitoria Nº 157/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 487, de 23/11/2020)
Portaria Reitoria Nº 158/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 164, de 16/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 159/2020 – Autorizar a alteração da data inicial da Licença Para Tratar de Interesse Particular do servidor ANTONIO LUCIANO MORAIS MELO FILHO, SIAPE_ 2358022, Produtor Cultural. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 164/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 486, de 23/11/2020)
Portaria Reitoria Nº 165/2020 – Dispõe a nomeação de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD (Biênio 2020-2021). (Retificada pela Portaria Reitoria Nº 168, de 17/04/2020) – – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 287, de 15/07/2020)
Portaria Reitoria Nº 169/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para reorganização do organograma e do dimensionamento de pessoal da Unilab (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 174, de 24/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 170/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 05_2020, cujo objeto é contratação de serviços de Motorista.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 233, de 04/06/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 172/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores para representarem a Universidade e assinarem Termos de Compromisso junto ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 173/2020 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 519, de 16/12/2020) – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 038, de 08/02/2021)
Portaria Reitoria Nº 177/2020 – Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 080, de 12/03/2021)
Portaria Reitoria Nº 180/2020 – Designar a servidora VANESA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE 2033234, CPF 025.787.313-90, para exercer a função de Pregoeiro. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 181/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de normatização de prazos e fluxos em licitações. (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 198, de 15/05/2020)
Portaria Reitoria Nº 182/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a contratação de serviço de seguro de vida para estudantes. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).