Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2021

Portaria Reitoria Nº 110/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011 e sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 197, de 25/06/2021) – (Alterada pela Portaria Reitoria nº 236, de 13/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 111/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 134, de 20/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 112/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Unilab.

Portaria Reitoria Reitoria Nº 113/2021 – Alterar a Portaria Reitoria nº 055, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2021, onde se lê: “no período de 06/03/2021 a 24/03/2021”, leia-se: “no período de 09/03/2021 a 27/03/2021.

Portaria Reitoria Nº 114/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 030/2020.

Portaria Reitoria Nº 115/2021 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho (GT) para identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Unilab.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 121, de 12/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 116/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico no 03/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em média tensão no Campus das Auroras.

Portaria Reitoria Nº 117/2021 – Instituir a Coordenação do Curso de Residência Agrária – Especialização em Sistemas Agrícolas Sustentáveis do Semiárido, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.

Portaria Reitoria Nº 118/2021 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 109/2021. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 141, de 26/04/2021)

Portaria Reitoria Nº 119/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo Multidisciplinar que participará da construção do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI (2022-2026) – Portaria Reitoria no 305/2020.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 131, de 16/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 120/2021 – Dispõe sobre seguimento da validade dos Editais em conformidade com a Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020.

Portaria Reitoria Nº 121/2021 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho (GT) para identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 122/2021 – Revogar a Portaria Reitoria nº 71, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a concessão de Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA.

Portaria Reitoria Nº 123/2021 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela construção da minuta do regimento para a criação do Setor de compra e controle de materiais e reagentes químicos para os laboratórios da Unilab. – (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 224, de 07/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 124/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) de Inclusão e Acessibilidade para estudar e propor medidas para efetivação da política de inclusão e acessibilidade e a criação do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da Unilab e dá outras providências – Portaria Reitoria n° 008/2021.

Portaria Reitoria Nº 125/2021 -Alterar a Portaria Reitoria nº 036, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 09 de fevereiro de 2021, onde se lê: “no período de 05/03/2021 a 20/03/2021”, leia-se: “no período de 21/04/2021 a 14/05/2021”.

Portaria Reitoria Nº 126/2021 – Alterar a Portaria Reitoria nº 032, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2021, onde se lê: “no período de 05/03/2021 a 20/03/2021”, leia-se: “no período de 21/04/2021 a 14/05/2021. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 288, de 27/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 127/2021 – Dispõe a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico no 06/2018 do IFPI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução e instalação de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE.

Portaria Reitoria Nº 128/2021 Dispõe sobre a alteração na composição do Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela Gestão da UNILAB no Campus dos Malês/BA.

Portaria Reitoria Nº 129/2021  Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 240, de 19/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 130/2021   Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente DEOLINDO NUNES DE BARROS, Siape: 2400106, no período de 01/05/2021 a 31/12/2021, a fim de cursar Pós-Doutorado no Departamento de Antropologia, na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

Portaria Reitoria Nº 131/2021   Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo Multidisciplinar  que participará da construção do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI (2022-2026). – Portaria Reitoria nº 305/2021. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 296, de 30/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 132/2021  Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, Siape: 2196899, no período de 19/05/2021 a 28/02/2022, a fim de cursar Mestrado.

Portaria Reitoria Nº 133/2021  Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 31, de 03 de fevereiro de 2021, publicada no DOU Nº 24, de 4 de fevereiro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 134/2021  Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e prorrogação do prazo para finalização dos trabalhos.

Portaria Reitoria Nº 135/2021  Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto nº 10.139/2020.

Portaria Reitoria Nº 136/2021  Dispõe sobre a Comissão Verificação Recursal de Validação e Verificação (CRVV), para os trabalhos do dia 30 de abril de 2021, às 09 horas, no Auditório do Bloco Administrativo 2, no Campus da Liberdade.

Portaria Reitoria Nº 137/2021  Designar a servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE: 2219672, para assumir as funções da Superintendência de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do titular, no período de 26/04/2021 a 29/04/2021.

Portaria Reitoria Nº 138/2021  Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, da função de gerente da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, código FG-01; ficando o servidor MICHAEL PABLO FRANCA SILVA, matrícula SIAPE nº 2357933, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 139/2021   Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente ERCILIO NEVES BRANDÃO LANGA, Siape: 2366216, no período de 28/02/2022 a 27/02/2023, a fim de cursar Pós-Doutorado em Sociologia na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Portaria Reitoria Nº 140/2021  Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2220039, da função de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04; ficando a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, designada para assumir interinamente a referida função.

Portaria Reitoria Nº 141/2021  Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)– Portaria Reitoria nº 109/2021.(Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 162, de 26/05/2021)

Portaria Reitoria Nº 142/2021  Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 036, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 143/2021  Dispõe sobre a revogação da Portaria GR Nº 43, de 24 de janeiro de 2014.

Portaria Reitoria Nº 144/2021  Dispõe sobre a revogação da Portaria GR Nº 257, de 03 de junho de 2014.

Portaria Reitoria Nº 145/2021  Dispõe sobre a revogação da Portaria GR Nº 120/2011, de 26 de agosto de 2011.

PortariaReitoria Nº 146/2021  Dispõe sobre a alteração na Portaria Reitoria nº 497, de 26 de novembro de 2020.

Portaria Reitoria Nº 147/2021   Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora docente ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 07/05/2021 a 26/05/2021, para Guiné-Bissau, a fim de realizar acompanhamento e finalização das ações pertinentes ao Processo Seletivo – PSEE 2020 e agenda institucional.

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