Portarias e Resoluções da Reitoria – Agosto 2019

Portaria Reitoria Nº 320/2019 – Dispõe sobre dispensa de função da servidora Artemisa Odila Cande Monte

Portaria Reitoria Nº 321/2019 – Alteração de nomenclatura e vinculação de unidade

Portaria Reitoria Nº 322/2019 – Dispõe sobre dispensa de função Ailana Linhares de Sousa

Portaria Reitoria Nº 323/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2019, cujo objeto é a contração de serviços de telefonia móvel  (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 089, de 06/03/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria Nº 324/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho para analisar o Parecer nº 00081/2019 GAB/PFUNILAB/PGF/AGU e elaborar minuta de Edital

Portaria Reitoria Nº 325/2019 – Dispõe sobre o horário de funcionamento da UNILAB e dá outras providências (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 479, de 19/01/2022)

Portaria Reitoria Nº 326/2019 – Dispõe sobre a exoneração do Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD

Portaria Reitoria Nº 327/2019 – Dispõe sobre vacância do servidor João Paulo Madeiro

Portaria Reitoria Nº 328/2019 – Autorizar o afastamento do servidor Fábio Eduardo Cressoni, no período de 01/09/2019 a 31/08/2020, para cursar pós-doutorado

Portaria Reitoria Nº 329/2019 – Autorizar o afastamento da servidora Violeta Maria de Siqueira Holanda, no período de 03/02/2020 a 02/02/2021, para cursar pós-doutorado

PORTARIA Reitoria Nº 330/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo nº 23282.015847/2017-21 – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 387, de 13/09/2019) – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 349, de 23/08/2019);

Portaria Reitoria Nº 331/2019 – Dispõe sobre vacância do servidor Rogerio Nunes do Nascimento

Portaria Reitoria Nº 332/2019 – Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 194, de 14/05/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria Nº 335/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho para estudar documentos oficiais referentes ao Programa Future-se

Portaria Reitoria Nº 336/2019 – Designação de servidores para comporem o Banco de Servidores Disponíveis para Composição de Comissões Disciplinares (BSDCCD) – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 380, de 10/09/2019), (Revogada pela Portaria Reitoria nº 341, de 07/10/2021)

Portaria Reitoria Nº 337/2019 – Dispõe sobre a recondução dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho Universitário (Consuni) da Unilab

Portaria Reitoria Nº 338/2019 – Instituir o Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC Unilab

PORTARIA Reitoria Nº 339/2019 – Dispõe sobre nomeação e exoneração de cargo de direção

PORTARIA Reitoria Nº 340/2019 – Dispõe sobre designação de vice diretor

Portaria Reitoria Nº 341/2019 – Dispõe sobre critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências

(Revogada pela Portaria Reitoria Nº 033, de 31/01/2020)

Portaria Reitoria Nº 342/2019 – Alterar o regime de trabalho de JOSÉ CLÁUDIO BORGES DA SILVA FILHO

Portaria Reitoria Nº 344/2019 – Alterar a Portaria GR nº 424, de 30 de maio de 2017

Portaria Reitoria Nº 345/2019 – Tornar sem efeito a Portaria REITORIA Nº 237/2019

Portaria Reitoria Nº 346/2019 – Dispõe sobre concessão de horário especial da servidora Rafaela da Silva Gomes Freitas

Portaria Reitoria Nº 347/2019 – Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de direção IEAD

Portaria Reitoria Nº 348/2019 – Designa os membros para comporem comissão julgadora responsável pela seleção pública para professor visitante do ICEN

PORTARIA Reitoria Nº 349/2019 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria REITORIA Nº 330/2019 –  (Alterada pela Reitoria Nº 387, de 13/09/2019)

PORTARIA Reitoria Nº 350/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.504281/2019-70 (Publicado em: 26/08/2019) – (Alterada pela Reitoria Nº 378, de 10/09/2019)

Portaria Reitoria Nº 351/2019 – Dispõe sobre prorrogação de afastamento para pós-doutorado Maria Vilma Coelho

Portaria Reitoria Nº 352/2019 – Tonar sem efeito a Portaria REITORIA Nº 346/2019

Portaria Reitoria Nº 353/2019 – Dispõe sobre vacância do servidor Francisco Oton Pinheiro Neto

Portaria Reitoria Nº 354/2019 – Dispõe sobre afastamento para doutorado da servidora Deborah Cavalcante Magalhães Rolim

Portaria Reitoria Nº 355/2019 – Alterar denominação de unidade SGP

Portaria Reitoria Nº 356/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada Francisco Mauricio Lima Farias

Portaria Reitoria Nº 357/2019 – Dispõe sobre inclusão de delegações de competências para o Pró-Reitor de Administração da Unilab e outras providências

Portaria Reitoria Nº 358/2019 – Dispõe sobre a instituição da co-gestão administrativa e acadêmica do curso de graduação em Engenharia de Computação

Portaria Reitoria Nº 359/2019 – Dispõe sobre contratação de professores substitutos na Unilab

Portaria Reitoria Nº 360/2019 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato e a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) (Retificada pela Portaria Reitoria nº 195, de 15/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 360/2019 – Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de direção do IEAD

Portaria Reitoria Nº 361/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 07/2019 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 318, de 04/08/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria Nº 362/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.007366/2016-61

Portaria Reitoria Nº 363/2019 – Dispõe sobre a alteração da composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho Universitário (Consuni) da Unilab

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