Portarias e Resoluções da Reitoria – Agosto 2021

Portaria Reitoria Nº 256/2021 Dispensar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2320310, da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Consuni, código FG-03, a partir de 03 de agosto de 2021.

Portaria Reitoria Nº 257/2021 Dispensar o servidor APARECIDA TORRES DE MOURA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 1876703, da função de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01, a partir de 03 de agosto de 2021.

Portaria Reitoria Nº 258/2021  Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº: 2105979, para a função de Chefe de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 259/2021 Designar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº: 2320310, para a função de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 260/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 173/2021.

Portaria Reitoria Nº 261/2021 Dispõe sobre a designação de Gestor do Programa de Bolsa Permanência no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 262/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente GISELLE RODRIGUES RIBEIRO, Siape: 2425112, no período de 01/11/2021 a 01/11/2022, a fim de cursar Pós-Doutorado.

Portaria Reitoria Nº 263/2021 Dispõe sobre a dispensa e designação de Procurador Educacional Institucional (PEI) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 264/2021 Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 265/2021 Dispensar a servidora ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532, código CD-03, da função de Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas a partir de 27/07/2021.

Portaria Reitoria Nº 266/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, Siape: 2310738, no período de 01/10/2021 a 01/10/2022, a fim de cursar Pós-Doutorado.

Portaria Reitoria Nº 267/2021 TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO da CAMILLA KAROLINE ARAUJO DA SILVA em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

Portaria Reitoria Nº 268/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2020 do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), cujo objeto é aquisição de computador portátil tipo tablet, com garantia e suporte técnico.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 350, de 18/10/2021)

Portaria Reitoria Nº 269/2021 Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão de Licitação para atuação na Tomada de Preços nº 01/2021.

Portaria Reitoria Nº 270/2021 Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora técnico-administrativa RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Siape: 2234386, no período de 17/09/2021 a 16/09/2023, a fim de cursar Doutorado

Portaria Reitoria Nº 271/2021 Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela definição de Diretrizes gerais para a Política de Inovação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Portaria Reitoria Nº 272/2021 Instituir a Coordenação do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Portaria Reitoria Nº 273/2021 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 386, de 10/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 274/2021 Instituir a Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural.

Portaria Reitoria Nº 275/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto do Manual de Mídias Sociais

Portaria Reitoria Nº 276/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto do Manual de Identidade Visual da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 277/2021 Dispensar, a pedido, a servidora SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, da função de Chefe da Seção de Cerimonial e Protocolo, código FG-02, a partir de 09 de agosto de 2021.

Portaria Reitoria Nº 278/2021 – Dispõe sobre a instituição da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (Intesol).

Portaria Reitoria Nº 279/2021 – Dispõe sobre designação para coordenação.

Portaria Reitoria Nº 282/2021 Instituir a Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos; Extinguir a unidade Divisão de Arquivo Geral e Protocolo.

Portaria Reitoria Nº 283/2021 Dispõe sobre a alteração de membro designado para composição de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta para a criação da Fundação de Apoio da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 284/2021 Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes para integrarem o Conselho Gestor do Campus dos Malês.

Portaria Reitoria Nº 285/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela revisão da Resolução Consepe nº 42/2019, que estabelece a regulamentação para a seleção de estudantes estrangeiros de graduação, na modalidade presencial, da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 286/2021 Dispõe sobre alteração na composição do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 287/2021 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor técnico-administrativo PATRÍCIO TRAJANO ROCHA, Siape: 2181928, até 19/11/2022, a fim de cursar Mestrado .

Portaria Reitoria Nº 288/2021 Alterar a Portaria Reitoria nº 126, de 14 de abril de 2021, publicada no DOU de 16 de abril de 2021, onde se lê: “no período de 21/04/2021 a 14/05/2021”, leia-se: “no período de 21/04/2021 a 18/05/2021”.

Portaria Reitoria Nº 289/2021Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA) que atuará no concurso regido pelo Edital nº 18/2019.

Portaria Reitoria Nº 290/2021 Dispensar a servidora IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2403277, da função de Gerente da Divisão de Arquivo Geral e Protocolo, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 291/2021 Designar o servidor SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, para a função de Gerente da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 292/2021 Alterar a vinculação da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal para Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 293/2021 Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público para parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil ou Fundação de Apoio, mediante convênio, para a execução do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para a Política do PNAE. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 321, de 22/09/2021)

Portaria Reitoria Nº 294/2021 Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela avaliação dos pedidos de credenciamento dos Agentes de Integração no âmbito do Edital de Credenciamento nº 003/2021/PROINTER.

Portaria Reitoria Nº 295/2021 Alterar vinculação de unidade.

Portaria Reitoria Nº 296/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 231/2021.

Portaria Reitoria Nº 297/2021 – Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Sistema de Bibliotecas da Unilab (Sibiuni). 

Portaria Reitoria Nº 298/2021 – Dispõe sobre a Comissão Recursal de Verificação e Validação (CRVV), para a realização dos trabalhos no dia 02 de setembro de 2021, às 09 horas, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 299/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento e renovação de certificados digitais com ou sem token.– (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 422, de 29/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 300/2021 Designar o servidor JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1043606, para assumir o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código CD- 03, para o quadriênio 2021-2025, conforme Edital ICSA nº 07/2021.

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