Portarias e Resoluções da Reitoria – Dezembro 2019
Portaria Reitoria 490/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a aquisição de material permanente para suprir as demandas do Laboratório de Hidráulica. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria 491/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a aquisição de equipamentos para suprir as demandas do Laboratório de Ciências dos Materiais. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 493/2019 – Dispõe sobre alteração de membros designados para comporem a Comissão de Inventário da Unilab (Publicada em 06/12/2019)
Portaria Reitoria 494/2019 – Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA). (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 269, de 24/06/2020)
Portaria Reitoria 495/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 32/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de trabalhador rural. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 496/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Invesgava – Processo no 23282.503949/2019-61 (Publicada em 06/12/2019)
Portaria Reitoria 498/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 18/2019 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
portaria Reitoria 502/2019 – Dispõe sobre concessão de abono de permanência JOSÉ BERTO NETO
Portaria Reitoria 503/2019 – Alteração de nomenclatura de unidade.
Portaria Reitoria 508/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente do Pregão nº 10/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza (Revogada pela Portaria Reitoria nº 259, de 17/06/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 509/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.015847/2017-21 (Publicada em 11/12/2019)
Portaria Reitoria 511/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente OTAVIA MARQUES DE FARIAS, Siape nº 1536815, para França, no período de 02/03/2019 a 30/05/2019 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 137, de 06/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 512/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 430/2019 (Publicada em 12/12/2019)
Portaria Reitoria Nº 513/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 413/2019 (Publicada em 11/12/2019)
Portaria Reitoria 514/2019 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 190, de 08/05/2020)
Portaria Reitoria Nº 515/2019 – Dispõe sobre a alteração da composição da
Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2019 – 11/2021 (Publicada em: 12/12/2019)
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 297, de 23/07/2020)
Portaria Reitoria 518/2019 – Dispõe sobre transposição de código, extinção e criação de unidade.
Portaria Reitoria Nº 520/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Rito Sumário – Portaria Reitoria nº 483/2019 (Publicada em: 18/12/2019)
portaria Reitoria 521/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, decorrentes do Pregão nº 26/2019, cujo objeto é contratação de serviços de cantina para os Campi da Liberdade (Revogada pela Portaria Reitoria nº 260, de 18/06/2020)
Portaria reitoria 522/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 26_2019, cujo objeto é a contratação de serviços não contínuos de engenharia (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria nº 528/2019 – Dispõe sobre a indicação de Defensor Dativo. (Publicada em: 26/12/2019)(Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria nº 529/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.504574-2019-57. (Publicada em: 27/12/2019)