Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Dezembro 2021

Portaria Reitoria Nº 430/2021 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA PORTELA CYSNE, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, no período de 10/01/2022 a 09/01/2023, a fim de cursar pós-doutorado no PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – Linha de Pesquisa História e Memória da Educação/ENHIME, na Universidade Federal do Ceará – UFC.

Portaria Reitoria Nº 431/2021 – Altera a composição do Grupo Multidisciplinar que atuará junto à Coordenação de Planejamento (COPLAN) em todas as etapas de construção do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI (2022-2026).

Portaria Reitoria Nº 432/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 46, de 18/02/2022)

Portaria Reitoria Nº 433/2021 – Dispõe sobre alteração de servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 19/2017, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas:

Portaria Reitoria Nº 434/2021 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE Nº 2081307, ocupante do cargo de Enfermeira/Área, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, de 4 horas diárias e 20 semanais para 8 horas diárias e 40 horas semanais.

Portaria Reitoria Nº 435/2021 – Autorizar a reversão da jornada de trabalho do servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1955381, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, de 6 horas diárias e 30 semanais para 8 horas diárias e 40 horas semanais, a partir de 01 de janeiro de 2022.

Portaria Reitoria Nº 436/2021 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 369, de 27 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de 28 de outubro de 2021, onde se lê: “no período de 06/11/2021 a 02/12/2021”, leia-se: “no período de 06/11/2021 a 01/12/2021”.

Portaria Reitoria Nº 437/2021 – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho(GT) de Biossegurança da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 438/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do o Contrato Administrativo decorrente do Pregão nº 25/2018, cujo objeto é o registro de preços para a eventual prestação de serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos.

Portaria Reitoria Nº 439/2021 – Alteração do Rol de Responsáveis no Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP).

Portaria Reitoria Nº 440/2021 – Designar os servidores para comporem Comissão responsável pela realização de planejamento e/ou elaboração de relatório sobre campanhas e ações educativas e de sensibilização da comunidade universitária voltadas para as temáticas de gênero, violência de gênero, violência contra a mulher e demais temáticas dessa natureza:

Portaria Reitoria Nº 441/2021 – Estabelecer recesso administrativo no dia 8 de dezembro de 2021 nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira localizados no Município de Redenção (Liberdade e Auroras), em virtude do feriado municipal do “Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição”, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria Reitoria Nº 442/2021 – Estabelecer recesso administrativo e acadêmico no dia 28 de dezembro de 2021 nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira localizados no Município de Redenção (Liberdade e Auroras), em virtude do feriado municipal em alusão aos 153 anos de emancipação política do Município de Redenção, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Portaria Reitoria Nº 443/2021 – Autorizar a ampliação do afastamento da servidora MARLI APARECIDA ROSA, servidora do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1865738, para prestar Colaboração Técnica junto à Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus de Campinas, em consonância com o artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012, até a data de 20/12/2021.

Portaria Reitoria Nº 444/2021 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria nº 341, de 7 de outubro de 2021, que constitui o Banco de Servidores Disponíveis para Composição de Comissões Disciplinares (BSDCCD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

Portaria Reitoria Nº 445/2021 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo n° 09/2021, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva de elevadores de uso restrito e plataformas elevatórias de passageiros, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB:

Portaria Reitoria Nº 446/2021 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS COELHO, lotado no Instituto de Humanidades – IH, Siape: 2350486, para Moçambique, no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

Portaria Reitoria Nº 447/2021 – Dispõe sobre atualização de designação de membros para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Unilab.

(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 32, de 03/02/2022)

Portaria Reitoria Nº 448/2021 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 407, de 23 de novembro de 2021, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela revisão da minuta do Regimento da Editora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 449/2021 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pelos elementos necessários à implantação institucional da Editora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 450/2021 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 22/2021, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva de elevadores de uso restrito e plataformas elevatórias de passageiros, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab:

Portaria Reitoria Nº 451/2021 – Dispõe sobre a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA), para a realização dos trabalhos no dia 21 de dezembro de 2021, às 09 horas, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 452/2021 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de urbanização do Unidade Acadêmica dos Palmares da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 54, de 25/02/2022)

Portaria Reitoria Nº 453/2021 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 930413, ocupado por ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE: 3062918, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras – Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/12/2020.

Portaria Reitoria Nº 454/2021 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Implantação da Curricularização da Extensão na UNILAB, que terá como objetivo o acompanhamento da implantação da Curricularização de Extensão nos cursos de graduação.

Portaria Reitoria Nº 455/2021 – Delegar competência à servidora LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, Decana do Conselho Universitário, matrícula SIAPE nº 1531838, para desempenhar funções inerentes ao exercício da Reitoria, no dia 14 de dezembro de 2021, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Ceará.

Portaria Reitoria Nº 456/2021 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Campus dos Malês.

Portaria Reitoria Nº 457/2021 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato cujo objeto é contratação de serviços de fornecimento de energia em alta tensão para os 03 (três) campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará:

Portaria Reitoria Nº 458/2021 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 381, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 8 de novembro de 2021, onde se lê: “no período de 26/11/2021 a 12/12/2021”, leia-se: “no período de 26/11/2021 a 13/12/2021”.

Portaria Reitoria N 459/2021 – Estabelecer Recesso Administravo e Acadêmico nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 460/2021 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 380, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 8 de novembro de 2021, onde se lê: “no período de 26/11/2021 a 12/12/2021”, leia-se: “no período de 26/11/2021 a 13/12/2021.

Portaria Reitoria Nº 461/2021 – Dispõe sobre a alteração na constituição da Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, no âmbito da Unilab, Campi Ceará.

Portaria Reitoria Nº 462/2021 – Regulamenta as ações complementares de assistência estudantil na Unilab durante o período de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 33, de 03/02/2022)

Portaria Reitoria Nº 463/2021 – Designar os servidores abaixo indicados, como representantes da Administração Superior, para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de extintores portáteis e mangueiras de combate a incêndio, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), nas cidades de Redenção e Acarape, no Ceará.

Portaria Reitoria Nº 464/2021 – Dispõe sobre a regulamentação das Brigadas de Incêndio no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 465/2021 – Dispensar a servidora ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225, da função de Autoridade de Monitoramento, referente à Lei de Acesso à Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, designando a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2182492, para a referida função.

Portaria Reitoria Nº 466/2021 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente LUCILENE REZENDE ALCANFOR, Siape: 2353910, no período de 15/03/2022 a 15/03/2023, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade Federal de São Paulo.

Portaria Reitoria Nº 467/2021 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, Siape: 1888260, no período de 01/02/2022 a 31/12/2022, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – IHAC, na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Portaria Reitoria Nº 468/2021 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 378, de 4 de novembro de 2021, publicada no DOU nº 209, Seção 2, de 8 de novembro de 2021, onde se lê: “no período de 27/11/2021 a 10/12/2021”, leia-se: “no período de 27/11/2021 a 12/12/2021”.

Portaria Reitoria Nº 469/2021 – Designar os servidores como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato do Pregão Eletrônico n° 16/2021, cujo objeto é aquisição de livros impressos, em diferentes áreas do conhecimento, para composição de acervo das bibliotecas setoriais, para atendimento às bibliografias dos cursos de Engenharia de Computação, Farmácia e Letras/Língua Inglesa (Ceará); e dos cursos de Ciências Sociais, História, Pedagogia e Relações Internacionais (Malês):

Portaria Reitoria Nº 470/2021 – Designar o servidor DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, para assumir a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, conforme Edital IEDS nº 04/2021, para o quadriênio 2021 – 2025.

Portaria Reitoria Nº 471/2021 – Designar os servidores para assumir as funções do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do titular ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663.

Portaria Reitoria Nº 472/2021 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 473/2021 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função.

Portaria Reitoria Nº 474/2021 – Estabelecer a ordem de priorização de pagamentos entre as obrigações da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 475/2021 – Retifica o art. 11 da Portaria Reitoria/ Unilab, nº 464, de 20 de dezembro de 2021.