Portarias e Resoluções da Reitoria – Fevereiro 2019

Portaria Reitoria Nº 41/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.012973/2018-13 (Publicada em: 04/02/2019)

Portaria Reitoria Nº 42/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão 01/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 43/2019 – Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão 16/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 44/2019 – Dispõe sobre concessão de horário especial do servidor Vinicius Lima da Silva

Portaria Reitoria Nº 45/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.002304/2018-24

Portaria Reitoria Nº 46/2019 – Dispõe sobre afastamento do servidor Alexandre Cunha Costa – (Tornar sem efeito a Portaria REITORIA Nº 62, de 11/02/2019)

Portaria Reitoria Nº 47/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão 20/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 48/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão 13/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 49/2019 – Dispõe sobre afastamento do servidor Ricardo César Carvalho Nascimento

Portaria Reitoria Nº 50/2019 – Dispõe sobre remoção da servidora Isabelle Araújo Soares

Portaria Reitoria Nº 51/2019 – Dispõe sobre remoção da servidora Ana Hérica Brasil Figueiredo

Portaria Reitoria Nº 52/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – (Retificada pela REITORIA Nº 77, de 15/02/2019)

Portaria Reitoria Nº 53/2019 – Dispõe sobre dispensa de função do servidor Luan Sidney Nascimento dos Santos

Portaria Reitoria Nº 54/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada do servidor Luís Felipe Lima da Silva

Portaria Reitoria Nº 55/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – (Retificada pela REITORIA Nº 76, de 15/02/2019)

Portaria GR Nº 56/2019 – Retifica a Portaria REITORIA Nº 45/2019

Portaria Reitoria Nº 57/2019 – Dispõe sobre remoção da servidora Maria Camila Alcântara da Silva

Portaria Reitoria Nº 58/2019 – Dispõe sobre remoção do servidor David Pinto Soares

Portaria Reitoria Nº 59/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Permanente de Documentos (CPAD) da Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 121, de 23/03/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 60/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) – Portaria GR 135/2018 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 214, de 22/05/2020)

Portaria Reitoria Nº 61/2019 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Indígenas e Quilombolas da Unilab

Portaria Reitoria Nº 62/2019 – Dispõe sobre tornar sem efeito Portaria GR 46/2019

Portaria Reitoria Nº 63/2019 – Dispõe sobre retificação de Portaria Reitoria 30/2019

Portaria Reitoria Nº 64/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização das Notas de Empenho decorrente da Dispensa de Licitação 24/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 64A/2019 – Dispõe sobre Contrato de Adesão para Professor Voluntário. Paulo Henrique Gomes

Portaria Reitoria Nº 65/2019 – Dispõe sobre designação de vice-diretor (a) da servidora Erika Helena Salles de Brito, ICS

Portaria Reitoria Nº 66/2019 – Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 016, de 15/01/2020)

Portaria Reitoria Nº 67/2019 – Dispõe sobre homologação do estágio probatório do servidor Francisco Egídio Santos Cavalcante

Portaria Reitoria Nº 68/2019 – Alterar Vinculação de unidade

Portaria Reitoria Nº 69/2019 – Dispõe sobre instituição e extinção de setor

Portaria Reitoria Nº 70/2019 – Dispensar o servidor Manoel Mariano Siqueira Junior da função de Chefe da Seção de Administração de Bancos de Dados

Portaria Reitoria Nº 71/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada do servidor Raimundo Paulo Neto

Portaria Reitoria Nº 72/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Sindicância Investigativa para apuração dos fatos constante no processo nº 23282.012894/2018-02 (Publicada em 14/02/2019)

Portaria Reitoria Nº 73/2019 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem a Comissão

Portaria Reitoria Nº 74/2019 – Dispõe sobre a Licença Capacitação do servidor Alan Araújo Argolo de Santana

Portaria Reitoria Nº 75/2019 – Dispõe sobre a Licença Capacitação do servidor Fábio Baqueiro Figueiredo

Portaria Reitoria Nº 76/2019 – Retifica a Portaria REITORIA Nº 055/2019
(Publicada em 15/02/2019)

Portaria Reitoria Nº 77/2019 – Retifica a Portaria REITORIA Nº 052/2019 (Publicada em 15/02/2019)

Portaria Reitoria Nº 78/2019 – Dispõe sobre concessão de horário especial da servidora Francisco Amália Castelo Branco

Portaria Reitoria Nº 79/2019 – Dispõe sobre a Licença Capacitação da servidora Mônica Regina Silva de Araújo

Portaria Reitoria Nº 80/2019 – Dispõe sobre extinção de unidade da SGP

Portaria Reitoria Nº 81/2019 – Dispõe sobre dispensa de função da servidora Vanessa Lopes Melo

Portaria Reitoria Nº 82/2019 – Dispõe sobre a Licença Capacitação da servidora Maria do Socorro Moura Rufino

Portaria Reitoria Nº 83/2019 – Dispõe sobre remoção da servidora Silvia Helena Valente Bastos Pilar

Portaria Reitoria Nº 84/2019 – Dispõe sobre a indicação de Defensor Dativo (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 85/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria GR 803/2018

Portaria Reitoria Nº 86/2019 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 06 de março de 2019 nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia

Portaria Reitoria Nº 87/2019 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico nos dias 19 e 25 de março de 2019 nos Campi da Universidade localizados no Estado do Ceará

Portaria Reitoria Nº 88/2019 – Dispõe sobre afastamento do país da servidora Caterina Alessandra Rea

Portaria Reitoria Nº 89/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo 25/2015 – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 102, de 07/03/2019) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria Reitoria Nº 90/2019 – Dispõe sobre Licença Capacitação do servidor Fábio Paulino de Oliveira

Portaria Reitoria Nº 91/2019 – Dispõe sobre a Licença Capacitação da servidora Maria do Socorro Moura Rufino

Portaria Reitoria Nº 92/2019 – Retifica a Portaria GR 1312/2018

Portaria Reitoria Nº 93/2019 – Dispõe sobre dispensa de função do servidor Igo da Cruz dos Santos

Portaria Reitoria Nº 94/2019 – Dispõe sobre designação para função gratificada do servidor Bismarck dos Santos Almeida

Portaria Reitoria Nº 95/2019 – Dispõe sobre a Licença Capacitação da servidora Jéssika Yanne Alves Gomes de Sousa

Portaria Reitoria Nº 96/2019 – Suspender as atividades administrativas e acadêmicas nos dias 28 fevereiro de 2019 e 1 de março de 2019 no Campus dos Malês

Portaria Reitoria Nº 97/2019 – Prorroga o prazo para entrega dos trabalhos da Comissão responsável pela análise e elaboração de critérios para distribuição de códigos de vagas docente na Unilab

Republicar a Portaria Reitoria Nº 60/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição do NIT

Republicar a Portaria Reitoria Nº 66/2019 – Dispõe composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unilab

Republicar a Portaria Reitoria Nº 98/2019 – Dispõe sobre a sobre a alteração na composição da CAPEC (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 191, de 12/05/2020)

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