Portarias e Resoluções da Reitoria – fevereiro 2021

Portaria Reitoria Nº 27/2021 – Dispõe sobre afastamento do servidor Carlos
André Moura Barros.

Portaria Reitoria Nº 28/2021 – Dispõe sobre a designação de cargo comissionado.

Portaria Reitoria Nº 29/2021 – Dispõe sobre afastamento do servidor Segone Ndangalila Cossa.


Portaria Reitoria Nº 30/2021 – Dispõe sobre a recondução e a alteração de membro para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo no 23282.503155/2019-06. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 114, de 06/04/2021)

Portaria Reitoria Nº 31/2021 – Dispõe sobre afastamento da servidora Mírian Sumica Carneiro Reis.(Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 133, de 20/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 32/2021 – Dispõe sobre afastamento do servidor Ricardo Ossagô de Carvalho. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 126, de 14/04/2021)

Portaria Reitoria Nº 33/2021 – Dispõe  sobre o estabelecimento da metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e alterações.

Portaria Reitoria Nº 34/2021 – Dispõe sobre afastamento da servidora Cláudia Ramos Carioca.

Portaria Reitoria Nº 35/2021 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e da composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unilab.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 333, de 01/10/2021)

Portaria Reitoria Nº 36/2021 – Dispõe sobre afastamento da servidora
Artemisa Odila Candé Monteiro.
(Alterada pela Portaria Reitoria nº 125, de 14/04/2021), (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 142, de 27/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 37/2021 – Dispõe sobre a revogação da Portaria GR no
706/2015.

Portaria Reitoria Nº 38/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 067, de 04/03/2021)

Portaria Reitoria Nº 39/2021. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos na Unilab. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 064, de 01/03/2021)

Portaria Reitoria Nº 40/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 17 de fevereiro de 2021 nos Campi da Unilab localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.

Portaria Reitoria Nº 41/2021 – Dispõe sobre o afastamento para doutorado da servidora Ana Kátia de Sousa Braz.

Portaria Reitoria Nº 42/2021 – Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e análises para elaboração de proposta para regulamentação do programa de gestão.

Portaria Reitoria Nº 43/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto no 10.139/2020, conforme disposto na Portaria Reitoria no 534/2020.

Portaria Reitoria Nº 44/2021 – Dispõe sobre prorrogação de colaboração
técnica.

Portaria Reitoria Nº 45/2021 – Dispõe sobre a alteração dos servidores designados para o Grupo de Trabalho responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos na Unilab, conforme disposto na Portaria Reitoria no 039/2021. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 051, de 22/02/2021)

Portaria Reitoria Nº 46/2021 – Dispõe sobre reversão de jornada de
trabalho de servidor(a).

Portaria Reitoria Nº 47/2021 – Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.

Portaria Reitoria Nº 48/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto no 10.139/2020 – Portaria Reitoria no 043/2021.  (Revogada pela Portaria Reitoria nº 063, de 01/03/2021)

Portaria Reitoria Nº 49/2021 – Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE PORTARIA. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 055, de 24/02/2021)

Portaria Reitoria Nº 50/2021 – Dispõe sobre afastamento para exercício de
mandato eletivo.

Portaria Reitoria Nº 51/2021 – Dispõe sobre a alteração dos servidores designados para o Grupo de Trabalho responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos na Unilab, conforme disposto na Portaria Reitoria no 039/2021. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 064, de 01/03/2021)

Portaria Reitoria Nº 52/2021 – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA) para os trabalhos do dia 25 de fevereiro de 2021 na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 53/2021 – Dispõe sobre interrupção de afastamento para cursar doutorado do servidor Matheus Dantas Madeira Pontes.

Portaria Reitoria Nº 54/2021 – Alteração de nomenclatura de unidade.

Portaria Reitoria Nº 55/2021 – Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DE PORTARIA. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 113, de 06/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 56/2021 – Dispõe sobre afastamento para doutorado da servidora Lívia Coelho de Assis.

Portaria Reitoria Nº 57/2021 – Dispõe sobre afastamento para pós- doutorado da servidora Anelise Maria Costa Vasconcelos Alves.

Portaria Reitoria Nº 58/2021 – Dispõe sobre alterações na composição de Grupo de Trabalho (GT) de Inclusão e Acessibilidade para estudar e propor
medidas para efetivação da política de inclusão e acessibilidade e a criação do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 59/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, cujo objeto é a contratação de Fundação de Apoio para execução do Projeto de Residência Agrária “Inserção Profissional de Jovens Agrônomo(a)s na Agropecuária do Semiárido Brasileiro” .

Portaria Reitoria Nº 60/2021 – Dispõe sobre a alteração na Portaria Reitoria
no 497, de 26 de novembro de 2020.
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 108, de 31/03/2021)

Portaria Reitoria Nº 61/2021 – Dispõe sobre dispensa e designação de Cargo
Comissionado.

Portaria Reitoria Nº 62/2021 – Dispõe sobre a designação de cargo comissionado.

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