Portarias e Resoluções da Reitoria – Julho 2019
Portaria Reitoria Nº 288/2019 – Dispõe sobre os servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo Emergencial (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 289/2019 – Dispõe sobre afastamento da servidora Jaqueline Sgarbi Santos – (Alterada pela Reitoria Nº 374, de 09/09/2019)
Portaria Reitoria Nº 291/2019 – Dispõe sobre a nomeação do professor Luiz Martins de Araújo Junior
Portaria Reitoria Nº 292/2019 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho do servidor Jefferson Uchoa Ponte (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 294/2019 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização de Contrato Administrativo (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 047, de 11/02/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 297/2019 – Institui o Banco de Servidores Disponíveis para Composição de Comissões Disciplinares (BSDCCD) – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 340, de 07/10/2021) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 299/2019 – Dispõe sobre a exoneração-nomeação de vice-diretor IDR
Portaria Reitoria Nº 300/2019 – Dispõe sobre vacância do servidor João Paulo Machado Feitosa
Portaria Reitoria Nº 302/2019 – Designar servidor Tiago Lúcio pereira Melo para exercer a função de Pregoeiro (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 308/2019 – Dispõe sobre vacância de servidor Italo Mendes do Carmo
Portaria Reitoria Nº 310/2019 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho da servidora Fabiana Pinto de Almeida Bizarria (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 311/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente de Pregão SRP, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para atender a reposição do Almoxarifado (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 312/2019 – Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura de dos Termos de Compromisso no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen. (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 172, de 20/04/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 313/2019 – Alteração de nomenclatura e vinculação de unidade da PROINST
Portaria Reitoria Nº 316/2019 – Alteração de nomenclatura e vinculação de unidade