Portarias e Resoluções da Reitoria – Julho 2021

Portaria Reitoria Nº 203/2021 – Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, a partir de 02 de julho de 2021; ficando a servidora FÁTIMA MARIA ARAÚJO BERTINI , matrícula SIAPE nº 1265580, nomeada para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 204/2021 – Alterar a vinculação da Divisão de Projetos Internacionais, da Coordenação de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento para Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-

Portaria Reitoria Nº 205/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2019 – 11/2021.

Portaria Reitoria Nº 206/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo Multidisciplinar que participará da construção do Plano de Desenvolvimento Institucional PDI (2022-2026).

Portaria Reitoria Nº 207/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 12/2017, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica em alta tensão.

Portaria Reitoria Nº 208/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cantina no Campus da Liberdade, mediante concessão de uso de espaço, e do Contrato nº 05/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cantina no Campus das Auroras, mediante concessão de uso de espaço.

Portaria Reitoria Nº 209/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 07/2018, cujo objeto é a prestação do serviço de fornecimento de água encanada.

Portaria Reitoria Nº 210/2021 – Dispensar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ , matrícula SIAPE nº 2180355, do cargo de Coordenador de Extensão e Assuntos Comunitários Interina, código CD-04; ficando o servidor EDUARDO GOMES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1325939, nomeado para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 211/2021 – Dispensar o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, do cargo de Coordenador de Ensino de Graduação e Seleção, código CD-04; ficando a servidora REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER , matrícula SIAPE nº 1579329, nomeada para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 212/2021 – Dispensar a servidora SOLANGE MARIA MORAIS TELES, matrícula SIAPE nº 2194850, do cargo de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04; ficando o servidor LUÍS CARLOS FERREIRA , matrícula SIAPE nº 3064241, nomeado para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 213/2021 – Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1876166, da função de Autoridade de Monitoramento, referente à Lei de Acesso à Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a partir de 07/07/2021, ficando o servidor REINALDO PEREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, designado para a referida função.

Portaria Reitoria Nº 214/2021 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90, em conformidade com os Editais de Concurso: nº 18/2019, de 28.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, Seção 3, Página 319, alterado pelos Editais nº 35/2019 e nº 40/2019, e Edital nº 19, de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, Seção 3, Página 322, alterado pelos Editais nº 35/2019 e nº 41/2019; e Editais de Homologação: nº 11, DOU de 11.09.2020 e nº 12, DOU de 11.09.2020. Com indicação do cargo, portaria de redistribuição de vaga, código e regime de trabalho semanal em anexo a esta portaria, para exercer o cargo correspondente, constante no plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12.01.2005, publicado no DOU de 13.01.2005, com exercício no Ceará.

Portaria Reitoria Nº 215/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 06/2020, cujo objeto é prestação serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Portaria Reitoria Nº 216/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 23/2018, cujo objeto é prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização.

Portaria Reitoria Nº 217/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 01/2019, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de material.

Portaria Reitoria Nº 218/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 28/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, jardinagem e auxiliar de serviços gerais

Portaria Reitoria Nº 219/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo 08/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo nas categorias Assistente de Apoio à Gestão, Auxiliar Administrativo e Copeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Portaria Reitoria Nº 220/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Coordenação Geral Interina para Implementação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Portaria Reitoria nº 105/2021.

Portaria Reitoria Nº 221/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ares-condicionados.

Portaria Reitoria Nº 222/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 13/2017, cujo objeto é prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para a Fazenda Experimental Piroás.

Portaria Reitoria Nº 223/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 18/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas telefônicas digitais (voz) habilitadas para realizar chamadas ilimitadas à celular e fixo de quaisquer operadoras em todo o território nacional, acrescentando envio de SMS.

Portaria Reitoria Nº 224/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela construção da minuta do regimento para a criação do Setor de compra e controle de materiais e reagentes químicos para os laboratórios da Unilab – Portaria Reitoria nº 123/2021.

Portaria Reitoria Nº 225/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab – Portaria Reitoria nº 458/2020.

Portaria Reitoria Nº 226/2021 – Designar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, para a função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01.Designar a servidora MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, para a função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 227/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 05/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de Motorista. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 233, de 12/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 228/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2018, cujo objeto é prestação de serviços de telefonia fixa comutada.

Portaria Reitoria Nº 229/2021 -Dispõe sobre a alteração do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos grupos do Programa de Educação Tutorial(PET).

Portaria Reitoria Nº 230/2021 Dispõe sobre alteração na designação de membros para realização, em caráter permanente, de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 230, de 08/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 231/2021 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.009478/2021-14.

Portaria Reitoria Nº 232/2021 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 81, de 15 de março de 2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab Nº 203, de 23 de março de 2021.

Portaria Reitoria Nº 233/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 12/2020, cujo objeto é contratação de serviços de Motorista.

Portaria Reitoria Nº 234/2021 – Dispensar o servidor JAMES FERREIRA MOURA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325, do cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, a partir de 04 de agosto de 2021 ; ficando a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, nomeada para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 235/2021 – Dispõe sobre a revogação da Portaria GR nº 429, de 19 de abril de 2018.

Portaria Reitoria Nº 236/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011 e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 237/2021 – Dispõe sobre a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA), para a realização dos trabalhos no dia 28 de julho de 2021, às 09 horas, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 238/2021 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela avaliação dos pedidos de credenciamento das Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Credenciamento nº 002/2021/PROINTER.

Portaria Reitoria Nº 239/2021 – Designar o servidor docente ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 3064323, para a função de Coordenador Interino do Comitê de Articulação da Formação Inicial Docente para o PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES para atender o Edital Nº 35-MEC/SEB na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, pelo prazo de 6 (seis) meses.

Portaria Reitoria Nº 240/2021 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.

Portaria Reitoria Nº 241/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 264, de 10/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 242/2021 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem Comissão para o Recebimento Definitivo de desktops e notebooks sob empenhos 2020NE800378, 2020NE800379, 2020NE800380, 2020NE800381, 2020NE800383 e 2020NE800384.

Portaria Reitoria Nº 243/2021 – Dispensar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, da função de Gerente da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01, a partir de 27 de maio de 2021.

Portaria Reitoria Nº 244/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, cujo objeto é a contratação de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Portaria Reitoria Nº 245/2021 – Autorizar a requisição da servidora AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, Siape nº 2237175, do quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), para desempenhar suas atividades na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria Reitoria Nº 246/2021 – Dispensar a servidora SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE nº 2211275, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, a partir de 27 de julho de 2021.

Portaria Reitoria Nº 247/2021 – Dispõe sobre a alteração nos procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 248/2021 – Dispõe sobre a alteração na PORTARIA REITORIA Nº 090/2021 – prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 249/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços postais não monopolizados.

Portaria Reitoria Nº 250/2021 – Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº : 2180355, para a função de Gerente da Divisão Financeira e de Extensão, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 253/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 161/2021.

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