Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho 2019
Portaria Reitoria Nº 237/2019 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, da servidora Vania Maria Ferreira Vasconcelos para Cabo Verde, no período de 26/06/2019 a 08/07/2019 – (Tornada sem efeito pela Portaria REITORIA Nº 345, de 22/08/2019)
Portaria Reitoria Nº 242/2019 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para estoque no almoxarifado (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria Reitoria Nº 243/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo referente ao pregão SRG 02/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria Reitoria Nº 244/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão SRP 12/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
PORTARIA Reitoria Nº 246/2019 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Administrativo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 276, de 25/06//2019)
Portaria Reitoria Nº 248/2019 – Dispõe sobre dispensa de função do servidor Luís Tomas Domingos
Portaria Reitoria Nº 249/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria nº 229/2019
Portaria Reitoria Nº 250/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria nº 162/2019
Portaria Reitoria Nº 253/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administração decorrente do Pregão 09/2019 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
PORTARIA Reitoria Nº 254/2019 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho Universitário (Consuni) da Unilab – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 280, de 26/06/2019)
Portaria Reitoria Nº 256/2019 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria Reitoria Nº 257/2019 – Dispõe sobre delegação de competência SGP
Portaria Reitoria Nº 259/2019 – Dispõe sobre a alteração da Portaria Reitoria nº 167/2019
PORTARIA Reitoria Nº 260/2019 – Dispõe sobre a convocação para eleição dos representantes para integrarem o Conselho Administrativo da Unilab – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 277, de 25/06/2019)
Portaria Reitoria Nº 261/2019 – Tornar sem efeito a Portaria GR 801, de 21 de agosto de 2017
Portaria Reitoria Nº 263/2019 – Dispõe sobre remoção de servidora Matilde Ribeiro
Portaria Reitoria Nº 268/2019 – Dispõe sobre remoção da servidora Lucilene Rezende Alcanfor
Portaria Reitoria Nº 270/2019 – Dispõe sobre remoção do servidor Carlos Alberto Muniz
Portaria Reitoria Nº 272/2019 – Alterar denominação de unidade
Portaria Reitoria Nº 273/2019 – Exonerar, a pedido, a servidora Rebeca de Alcântara e Silva Meijer
Portaria Reitoria Nº 274/2019 – Alterar vinculação de unidade
PORTARIA Reitoria Nº 276/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria REITORIA Nº 246/2019
PORTARIA Reitoria Nº 277/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria REITORIA Nº 260/2019
Portaria Reitoria Nº 278/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição do Comitê local de Acompanhamento e Avaliação (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 127, de 30/03/2020)
Portaria Reitoria Nº 281/2019 – Dispõe sobre vacância do servidor David Pinto Soares
Portaria Reitoria Nº 282/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo 14/2019 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria Reitoria Nº 283/2019 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo 10/2016 – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 317, de 04/08/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria Reitoria Nº 285/2019 – Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 494, de 05/12/2019)