Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho 2021

Portaria Reitoria Nº 171/2021 – Retificação da Portaria Reitoria nº 162/2021.

Portaria Reitoria Nº 172/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 03 de junho de 2021 nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 173/2021 – Dispõe sobre a recondução para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.503155/2019-06. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 260, de 04/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 174/2021 – Alterar a Portaria Reitoria nº 072, de 08 de março de 2021, publicada em Boletim de Serviço Nº 200, de 12 de março de 2021

Portaria Reitoria Nº 175/2021 – Revoga Portarias para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 176/2021 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para composição de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta para a criação da Fundação de Apoio da UNILAB – Portaria Reitoria nº 106/2021. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 199, de 29/06/2021)

Portaria Reitoria Nº 177/2021 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente LOURENCO DA CONCEICAO CARDOSO, Siape: 2232984, no período de 01/08/2021 a 31/07/2022, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) na Pós-Graduação em Mestrado, Direito e Justiça Social.

Portaria Reitoria Nº 178/2021 – Dispõe sobre a revisão da Portaria GR nº 175/2017, que criou o Boletim de Serviço da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 179/2021 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria Nº 476, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU Nº 224, de 24 de novembro de 2020.

Portaria Reitoria Nº 180/2021 – Dispensar o servidor FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, da função de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, código FG-02; ficando o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 181/2021 – Designar o servidor FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para a função de Assessor Técnico de Pessoal da Superintendência de Gestão de Pessoas.

Portaria Reitoria Nº 182/2021 – Dispensar a servidora MILENA SILVA FREIRE da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação; Dispensar a servidora LIDIA MATEUS CAVALCANTE, da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura; Dispensar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA da função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Dispensar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, da função de Chefe da Seção de Esporte, Lazer e Acessibilidade; Dispensar o servidor NIXON GLEYSON MELO DE ARAÚJO da função de Chefe do Serviço de Arte e Cultura; Designar o servidor NIXON GLEYSON MELO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2194412, para função de Chefe da Seção de Arte e Cultura; Dispensar o servidor FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, da função de Coordenador de Registro e Controle Acadêmico; Designar o servidor FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1944139, para função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico.

Portaria Reitoria Nº 183/2021 – Extinguir a unidade Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação; Extinguir a unidade Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura; Extinguir a unidade Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Alterar a nomenclatura da unidade de Coordenação de Registro e Controle Acadêmico para Secretaria de Registro e Controle Acadêmico; Transpor função gratificada, código FG-03, do Serviço de Arte e Cultura para a Reitoria; Alterar a nomenclatura da unidade de Serviço de Arte e Cultura  para Seção de Arte e Cultura;

Portaria Reitoria Nº 184/2021 – Instituir a Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código FG-01. Instituir a Divisão de Concursos e Seleções; vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 185/2021 – Dispensar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03; ficando a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, designada para assumir a referida função

Portaria Reitoria Nº 186/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato nº 16/2020, cujo objeto é a execução da obra de construção da primeira etapa da Residência Universitária, composta por 2 blocos contendo duas edificações cada, localizada no Campus das Auroras, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB, que entre si celebram a  UNILAB e a Empresa Construtora Borges Carneiro LTDA.

Portaria Reitoria Nº 187/2021 – Dispõe sobre a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA), para os trabalhos no dia 23 de junho de 2021, às 09 horas, no Auditório do Bloco Administrativo 2, no Campus da Liberdade.

Portaria Reitoria Nº 188/2021 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 189/2021 – TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do candidato FÁBIO DE ATAÍDE BOTELHO

Portaria Reitoria Nº 190/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem o Grupo de Trabalho – GT, responsável pela reestruturação, ajustes e melhorias da proposta do projeto Capoeira.

Portaria Reitoria Nº 191/2021 – Dispõe sobre a revisão da Portaria GR nº 107/2017, que define a organização interna e as competências da Coordenação de Logística (COLOG), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Revogada pela Portaria Reitoria nº 193, de 18/06/2021)

Portaria Reitoria Nº 192/2021 – Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho responsável pela definição de Diretrizes gerais para a Política de Inovação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) (Alterada pela Portaria Reitoria nº 271, de 16/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 193/2021 – Dispõe sobre a revisão da Portaria GR nº 107/2017, que define a organização interna e as competências da Coordenação de Logística (COLOG), vinculada à Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

Portaria Reitoria Nº 194/2021 – Exonerar a pedido a servidora MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, da função de Vice-Diretora do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria Reitoria Nº 195/2021 – Dispõe sobre a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 286, de 25/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 196/2021 – Dispensar o servidor LEONARDO TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1537729, do cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, a partir de 28/06/2021; ficando a servidora ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532, nomeada para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 197/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011.

Portaria Reitoria Nº 198/2021 – Designar Rebeca Cavalcante Pinheiro Lima e Natalia Silva Athayde para assumir as funções do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de licença capacitação do titular ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

Portaria Reitoria Nº 199/2021 – Prorrogação de prazo e alteração de membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta para a criação da Fundação de Apoio da UNILAB  (Alterada pela Portaria Reitoria nº 283, de 25/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 200/2021 – Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1876166, do cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04, a partir de 07/07/2021; ficando o servidor REINALDO PEREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, nomeado para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 201/2021 – Instituir a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES).

Portaria Reitoria Nº 202/2021 – Designar servidores para a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES).

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