Portarias e Resoluções da Reitoria – maio 2017
Portaria GR nº 428/2017 – Autorizar a redução da jornada de trabalho do servidor Jackson Uchoa Ponte, de 8 horas diárias e 40 semanais para 06 horas diárias e 30 semanais (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 426/2017 – Autorizar o afastamento do servidor Igor Monteiro Silva para Portugal, no período de 14/06 a 21/06/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 425/2017 – Conceder ao servidor José Weyne de Freitas Sousa aceleração da Promoção na carreira de Magistério Superior , Adjunto II, classe A para Adjunto I, classe C (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 424/2017 – Autorizar o afastamento da servidora Janaina Campos Lobo para Colômbia, no período de 06/06 a 08/06/2017 – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 344, de 22/08/2019) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 423/2017 – Autorizar o afastamento do país, do servidor James Ferreira Moura Junior para o Mexico, no período de 20/07 a 31/07/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 422/2017 – Alterar a Portaria GR nº 260, de 29 de março de 2017
Portaria GR nº 421/2017 – Conceder ao servidor Jeferson Falcão do Amaral, aceleração da promoção na carreira de magistério Superior, de Professor Adjunto II, classe A para Adjunto I, classe C (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 420/2017 – Dispõe sobre a substituição de servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 16/2012 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 419/2017 – Dispõe sobre a substituição de servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 03/2014 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 418/2017 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 896, de 04/09/2017)
Portaria GR nº 417/2017 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB – Portaria GR nº 299/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 416/2017 – Dispensar a servidora Rafaella Pessoa Moreira da função de Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa, vinculado à PROPPG (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 415/2017 – Nomear o servidor Leonardo Teixeira Ramos para o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-02 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 414/2017 – Exonerar, apedido, o servidor Thiago de Albuquerque Gomes do cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-02 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 413/2017 – Autorizo o afastamento do servidor Pedro Rosas Magrini para Colombia, no período de 03/06 a 10/06/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 412/2017 – Autorizar o afastamento da servidora Jucelia Bispo dos Santos a fim de cursar Pós Doutorado na USP, no período de 01/06/2017 a 01/04/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 411/2017 – Autorizar o Afastamento do servidor Fabio Baqueiro Figueiredo para Angola, no período de 08/08 a 26/08/2017 (Alterada pela Portaria GR Nº 1126, de 06/10/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 410/2017 – Dispensar o servidor Joserlene Lima Pinheiro da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 409/2017 – Dispõe sobre a substituição de servidores designados para fiscalização do contrato decorrente do Contrato nº 30/2016 (Revogada pela Portaria GR Nº 699, de 07/08’/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 407/2017 – Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 25/2014 (Revogada pela Portaria GR Nº 743, de 09/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 406/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 703, de 01 de setembro de 2015
Portaria GR nº 404/2017 – Alterar a denominação de Setor de Corregedoria para Seção de Corregedoria
Portaria GR nº 403/2017 – Designar o servidor Pedro Rosas Magrini para assumir a função de Coordenador do Curso de Administração Pública, por um mandato de 02 anos (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 401/2017 – Conceder a servidora Silvana Maria Araújo Lima progressão por mérito profissional do padrão 03 para o 04, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 400/2017 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, d servidor Joserlene Lima Pinheiro para a Espanha de 07/07 a 16/07/2017 (Alterada pela Portaria GR Nº 762, de 09/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 399/2017 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Oliveira Lima para a Argentina, de 28/06 a 01/07/2017(Alterada pela Portaria GR Nº 619, de 14/07/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 398/2017 – Autorizar o afastamento da servidora Angela Aparecida Patricio Bandeira a fim de usufruir da Licença Capacitação (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 396/2017 – Autorizar o afastamento do servidor Antônio Luciano Morais Melo Filho para Portugal, no período de 04/06 a 10/06/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 395/2017 – Autorizar o afastamento da servidora Carla Susana Alem Abrantes para a Colômbia, no período de 03/06 a 11/06/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 394/2017 – Designar a servidora Livia Paulia Dias Ribeiro como Coordenadora do Núcleo Gestor dos Laboratórios, vinculado do Gabinete da Reitoria (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 393/2017 – Designar a servidora Francisco Angelica Carvalho de Oliveira para a função de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários nos afastamentos legais do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 392/2017 – Dispensar a servidora Regilany Paulo Colares da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 391/2017 – Designar a servidora Tatyane Bandeira Barros para assumir função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 390/2017 – Conceder ao servidor Francisco Romerio Teixeira do Nascimento progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, classificação D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 389/2017 – Conceder ao servidor Claudio Wagner Santos Lima incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 388/2017 – Nomear, em caráter efetivo, Anne-Sophie Marie Fréderique Gosselin para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior classe Adjunto A, com lotação no Ceará (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 387/2017 – Conceder a servidora Rafaele Cavalcante Dias Gomes progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, classificação D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 386/2017 – Conceder ao servidor Tiago Sousa Freires progressão por capacitação profissional do nível 02 para o 03, classificação D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 385/2017 – Conceder a servidora Aparecida Torres de Moura Romeiro incentivo à qua lificação profissional no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 384/2017 – Conceder ao servidor Tulio Pinheiro Moura, progressão por capacitação profissional, do nível 03 para o 04, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 383/2017 – Conceder a servidora Renata Primo de Sousa Paz progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 382/2017 – Conceder ao servidor José Sérgio Amancio de Moura aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior, de Adjunto II classe A para Adjunto I classe C (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 381/2017 – Conceder aos servidores Dante Barbosa Lima e Bruno Batista dos Anjos progressão por mérito profissional (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 380/2017 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Documentos (CPAD) da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 378/2017 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Especial de Legislação e Recursos Administrativos do Conselho Universitário (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 639, de 19/07/2017)
Portaria GR nº 373/2017 – Remover o servidor Francisco William Coelho Bezerra da PROINST para a Procuradoria Jurídica (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 372/2017 – Dispensar a servidora Maria Cristiane Martins de Souza da função de Chefe do Serviço de Coordenação de Estágio do IEDS (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 371/2017 – Designar a servidora Anne Danielle Mota Ferraz para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Execução Financeira nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 370/2017 – Designar o servidor Herminio Miguel de Oliveira Filho para assumir função de Chefe do Serviço de Coordenação de Estágio do IEDS (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 369/2017 – Autoriza afastamento de Jacqueline Britto Pólvora para Alemanha, com ônus limitado no período de 18/05 a 26/05/2017 (Alterada pela Portaria GR Nº 569, de 05/07/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 368/2017 – Designar o servidor Jackson Batista Freitas Vidal para a função de Chefe do Setor de Apoio Operacional (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 367/2017 – Dispensar a servidora Ruth Karollyne Barbosa Gomes da função de Chefe do Setor de Apoio Operacional (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 366/2017 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para fiscalização do contrato de serviço de vigilância para a Unilab, nos Campi localizados no Ceará (Revogada pela Portaria GR Nº 775, de 11/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 365/2017 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 06/2015 (Revogada pela Portaria GR Nº 773, de 11/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 364/2017 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para fiscalização do contrato decorrente da Concorrência Pública nº 01/2017 (Revogada pela Portaria GR Nº 693, de 03/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 362/2017 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização de prestação de serviços de fornecimento de água tratada eou coleta de esgoto – Contrato Administrativo nº 38/2013 (Revogada pela Portaria GR Nº 774, de 11/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 361/2017 – Dispõe sobre a alteração de servidores para fiscalização da execução do contrato de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para a Fazenda Experimental Piroás (Revogada pela Portaria GR Nº 749, de 09/08/2017) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 359/2017 – Autorizar o afastamento do país da servidora Vera Regina Rodrigues da Silva para a Colombia, no período de 02/06 a 11/06/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 358/2017 – Conceder a Larissa Albuquerque dos Santos incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 357/2017 – Designar Luan Sidney Nascimento dos Santos para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações, código FG-02 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 356/2017 – Dispensar, a pedido, Antônio Rafael Oliveira Maciel da função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações, código FG-02 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 355/2017 – Nomear Isabelle de Araújo Soares para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes, código CD-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 354/2017 – Exonerar, a pedido, Rodolfo Pereira da Silva, do cargo de Coordenador de Políticas de Acesso e Seleção de Estudantes, código CD-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 350/2017 – Conceder a Ciro de Miranda Pinto progressão funcional de Adjunto II para III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 349/2017 – Conceder a Erika Helena Salles de Brito progressão funcional de Adjunto II para Adjunto, nível III (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 348/2017 – Declarar cumprido por Jeferson Falcão do Amaral o estágio probatório
Portaria GR nº 347/2017 – Conceder a Ana Carolina da Silva Pereira progressão funcional de Adjunto A, nível I para Adjunto A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 346/2017 – Conceder a Marcelo Dário dos Santos Amaral progressão funcional de Adjunto A, nível I para Adjunto A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 345/2017 – Declarar cumprido por José Weyne de Freitas Sousa o estágio probatório
Portaria GR nº 344/2017 – Conceder ao servidor Bruno Batista das Anjos progressão por capacitação profissional do nível 01 para o 02, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 343/2017 – Conceder a servidora Nágela Martins Oliveira Aguiar progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, classificação E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 342/2017 – Designar a servidora Ludmylla Mendes Lima para assumir as funções Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa do Campus dos Malês, por motivo de férias da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 341/2017 – Designar João Coelho da Silva Neto para o cargo de Corregedor Geral (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)
Portaria GR nº 339/2017 – Nomeação de Coordenadores do Idioma sem Fronteiras (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)