Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio 2021

Portaria Reitoria Nº 148/2021 – Dispensar a servidora ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ, da função de Chefe da Seção de Coordenação de Compras e de Laboratório do IEDS, código FG-02, a partir de 02/05/2021, designar o servidor CAIKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA para a referida função.

Portaria Reitoria Nº 149/2021  – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE-2020 – Portaria Reitoria nº 100/2020. 

Portaria Reitoria Nº 150/2021 – Destituir a servidora TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE nº 1963894, do Cargo de Ouvidora Interina, código CD- 04; ficando a servidora MONICA SARAIVA ALMEIDA, Siape: 2182492, designada para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 151/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2019 – 11/2021.  – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 205, de 02/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 152/2021 – Dispensar, a pedido, o servidor ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2164390, da função de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FG-03, a partir de 23 de abril de 2021.  

Portaria Reitoria Nº 153/2021 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 2180354, da função de gerente da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar, código FG-01; ficando a servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, designada para assumir interinamente a referida função.  

Portaria Reitoria Nº 154/2021 – Designar a servidora Cláudia Ramos Carioca, matrícula SIAPE nº 1379478, para assumir o Cargo de Vice-Reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com mandato de quatro anos, código CD- 02. 

Portaria Reitoria Nº 155/2021 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para composição de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta para a criação da Fundação de Apoio da UNILAB – Portaria Reitoria nº 106/2021.

Portaria Reitoria Nº 156/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para a fiscalização do contrato decorrente da Ata de Registro de Preços n° 14/2019 e 15/2019, Pregão nº 08/2019, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento na Unilab. 

Portaria Reitoria Nº 157/2021 – Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para a função de Coordenador de Direitos Humanos, código FG-01. 

Portaria Reitoria Nº 158/2021 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, Siape: 2144663, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019.

Portaria Reitoria Nº 159/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 02/2021, cujo objeto é a contratação empresa especializada para eventual prestação de serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório e não obrigatório. 

Portaria Reitoria Nº 160/2021 – Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do Corpo Docente para integrarem o Conselho Universitário da Unilab. 

Portaria Reitoria Nº 161/2021 – Dispõe sobre a recondução para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.507358/2019-63.  – (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 253, de 30/07/2021)

Portaria Reitoria Nº 162/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 109/2021. (Retificada pela Portaria Reitoria nº 171, de 01/06/2021)

Portaria Reitoria Nº 163/2021 – Autorizar a servidora MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, Matrícula Siape nº 1960902, a se afastar para exercício de mandato eletivo de Prefeita de Barreira – CE, pelo período de 12/05/2021 à 31/12/2024, com base no artigo 38, inciso II da Constituição Federal e no artigo 94, inciso II da Lei 8.112/90, tendo a servidora optado pela remuneração do cargo efetivo.

Portaria Reitoria Nº 164/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para elaboração de Documento Resposta ao Ofício nº 287/2021/JUÍZO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC.

Portaria Reitoria Nº 165/2021 – Dispõe sobre a atualização de constituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Indígenas e Quilombolas.

Portaria Reitoria Nº 166/2021 – Dispõe sobre composição e funcionamento do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto da Política de Comunicação da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 167/2021 – Dispõe sobre composição e funcionamento do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto do Manual de Identidade Visual da Unilab. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 276, de 19/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 168/2021 – Dispõe sobre composição e funcionamento do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto do Manual de Mídias Sociais da Unilab. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 275, de 19/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 169/2021 – Estabelece Recesso Administrativo no dia 03 de junho de 2021 nos Campi da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 172, de 02/06/2021)

Portaria Reitoria Nº 170/2021 – Nomeação de candidatos habilitados em concurso público: assistente administrativo, técnico em enfermagem, técnico de contabilidade. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 189, de 14/06/2021)

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