Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio 2022

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria Nº 127/2022 – Cria a Comissão responsável pela revisão do Regimento Geral da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 128/2022 – Dispensar a pedido, a servidora LARISSA SILVA DE OLIVEIRA MATOS, ficando a servidora SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 129/2022 – Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo decorrente da contratação de serviços de telefonia móvel, com linhas digitais (voz) habilitadas para realizar chamadas ilimitadas, bem como envio de SMS, para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), nos municípios de Redenção e Acarape de Redenção, no estado do Ceará.

Portaria Reitoria Nº 130/2022 – Designar servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 44/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade legal impressa ou eletrônica para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 131/2022 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 905786, ocupado por MARIA GORETE FLORES SALLES, matrícula SIAPE: 1988501, com exercício no Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 19 de abril de 2022.

Portaria Reitoria Nº 132/2022 – Designar servidoras para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 133/2022 – Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços postais não monopolizados pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 134/2022 – Designar servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 135/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab Nº 121, de 28 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 310, de 03 de maio de 2022, onde se lê: “até 01/04/2024”, leia-se: “no período de 09/05/2022 até 09/05/2024”.

Portaria Reitoria Nº 136/2022 – Designar servidores para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 296, de 29 de Agosto de 2022)

Portaria Reitoria Nº 137/2022 – Designar servidores para o acompanhamento e fiscalização de Contrato Administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento e renovação de certificados digitais com ou sem token.

Portaria Reitoria Nº 138/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA, no período de 01/08/2022 a 31/07/2023.

Portaria Reitoria Nº 139/2022 – Dispensar a servidora THACYANA KARLA DE ARAÚJO FERREIRA, da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, ficando a servidora YANNE MACHADO LIMA ALVES, designada para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 140/2022 – Nomear em caráter efetivo, na forma do anexo, os candidatos habilitados em concurso público: AMANDA MARIA MENESES DUTRA E FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA.

Portaria Reitoria Nº 141/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de consultoria especializada para auxiliar no planejamento da contratação de projeto básico e executivo de estabilização e monitoramento da encosta do Serrote (Manoel Dias), trecho correspondente ao terreno do Campus das Auroras, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 142/2022 – Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, código CD-04, da função de Coordenador Interino de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento. Reconduzir o servidor CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, código CD-04, para a função de Coordenador de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento.

Portaria Reitoria Nº 143/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora docente MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, Siape: 2421381, no período de 03/09/2022 a 02/09/2023, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria Reitoria Nº 144/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO, no período de 06/05/2022 a 14/05/2022, a fim de participar de Missão de validação do projeto “Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania”, na cidade de Bissau no país de Guiné-Biss

Portaria Reitoria Nº 145/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor ROBÉRIO NERY DA SILVA, no período de 06/05/2022 a 14/05/2022, a fim de participar de Missão de validação do projeto “Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania”, na cidade de Bissau no país de Guiné-Bissau.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 257, de 17 de agosto de 2022).

Portaria Reitoria Nº 146/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO, no período de 09/05/2022 a 14/05/2022, a fim de participar de Missão de validação do projeto “Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania”, na cidade de Bissau no país de Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria Nº 147/2022 – Retificar a numeração da Portaria Reitoria/Unilab nº 94, de 1º de abril de 2022.

Portaria Reitoria Nº 148/2022 – Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 139, de 4 de maio de 2022.

Portaria Reitoria Nº 149/2022 – Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 900406, ocupado por DIEGO AS CARDOSO, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19/01/2022.

Portaria Reitoria Nº 150/2022 – Alterar a composição da Comissão de Ética da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 151/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor técnico-admnistrativo BRUNO BATISTA DOS ANJOS, Siape: 2264694, no período de 16/05/2022 a 30/11/2023, a fim de cursar Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas a Educação, na Universidade do Estado da Bahia.

Portaria Reitoria Nº 152/2022 – Designar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 153/2022 – Altera a composição , sob a presidência da primeira, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal – e-Agendas na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria Nº 154/2022 – Reconduzir a servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 2215602, para assumir a função de Diretora do Campus dos Malês, código CD-03, conforme Edital IHLM nº 01/2022, para o quadriênio 2022-2026.

Portaria Reitoria Nº 155/2022 – Designar as servidoras abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 156/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo decorrente de Dispensa de Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços postais não monopolizados para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

Portaria Reitoria Nº 157/2022 – Designar os servidores abaixo indicados para coordenarem as atividades a serem realizadas no âmbito do Projeto Clube da Inclusão Escolar – Formação de Docentes de Escolas Indígenas e Quilombolas da Educação Básica do Maciço do Baturité com vistas à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 158/2022 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 58/2023.

Portaria Reitoria Nº 159/2022 – Dispensar a servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, da função de Gerente da Divisão de Acompanhamento Tutorial do Programa Pulsar, código FG-01, a partir de 16 de agosto de 2022.

Portaria Reitoria Nº 160/2022 – Dispensar a pedido o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial -SEPIR, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 161/2022 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

Portaria Reitoria Nº 162/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria Nº 163/2022 – Dispensar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens (SDP), código FG-02; ficando a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1947579, designada para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 164/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Siape: 2081307, no período de 21/05/2022 a 04/06/2022, a fim de participação no evento de treinamento Masterclass MSCA@UNIMC 2022, com objetivo de treinar pesquisadores com doutorado completo para ingressar no Programa Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA) Postdoctoral Fellowships 2022 at the University of Macerata, na Universidade de Macerata, na Itália

Portaria Reitoria Nº 165/2022 – Delegar competência ao servidor José Weyne de Freitas Sousa, Decano do Conselho Universitário, matrícula SIAPE nº 1043606, para desempenhar funções inerentes ao exercício da Reitoria, no dia 30 de maio de 2022, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Ceará.

Portaria Reitoria Nº 166/2022 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 167/2022 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 284, de 17 de Agosto de 2022)

Portaria Reitoria Nº 168/2022 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 102, de 10 de Março de 2023)

Portaria Reitoria Nº 169/2022 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 231205, ocupado por LAYLA DANIELE PEDREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE: 3065451, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras – Malês.

Portaria Reitoria Nº 170/2022 – Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 904212, ocupado por NORMANIA LUCIA PEIXOTO PEREIRA, matrícula SIAPE: 2165514, com exercício na Seção de Apoio ao Usuário e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação.

Portaria Reitoria Nº 171/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 123, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU nº 81, Seção 2, de 02 de maio de 2022, onde se lê: “no período de 17/10/2022 a 16/09/2023”, leia-se: “no período de 17/10/2022 a 16/10/2023.

Portaria Reitoria Nº 172/2022 – Dispensar o servidor EMANUEL KLEBER PORTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2220166, da função de Chefe do Serviço de Registro Acadêmico, código FG-03; ficando a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226 designado para assumir a referida função a partir de 04/07/2022.

Portaria Reitoria Nº 173/2022 – Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Inventário da Universidade da Integração |Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, para o ano de 2022

Portaria Reitoria Nº 174/2022 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Unilab

Portaria Reitoria Nº 175/2022 – Dispensar o servidor JOAQUIM TORRES FILHOS da função de Chefe de Gabinete, código CD-03, Designando o servidor JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 176/2022 – Dispõe sobre a dispensa e designação de função.

Portaria Reitoria Nº 177/2022 – Dispensar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, da função de Chefe de Secretaria da Reitoria, código FG-01, designando a servidora LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 178/2022 – Dispensar a pedido o servidor GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN da função de Vice-Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria Reitoria Nº 179/2022 – Concede Pensão Civil.

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria Nº 515/2022 – Estabelece as Normas e Procedimentos para emissão e registro de Diplomas de alunos de cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu em formato digital. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 626/2022)

Portaria Reitoria Nº 517/2022 – Revoga Ato Normativo para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 518/2022 – Revoga Ato Normativo para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 519/2022 – Estabelecer as regras para retorno ao trabalho de modo presencial dos servidores docentes e técnico-administrativos no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 520/2022 – Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças- PROPLAN de atos relativos às finanças e contabilidade no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 521/2022 – Dispõe sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura – PROADI para prática de atos relativos às atividades administrativas, de infraestrutura física, de licitações e de contratos administrativos.

Portaria Reitoria Nº 522/2022 – Revoga Ato Normativo para o cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 523/2022 – Publicar a listagem de atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que foram revogados, nos termos do Anexo desta Portaria.

Portaria Reitoria Nº 524/2022 – Altera nomenclatura de unidade.