Portaria GR Nº 205/2016 – Designar a servidora Luciana Jacques Schardong para assumir as funções de Chefe de Seção de Relações Institucionais do Campus dos Malês por motivo de férias da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 206/2016 – Conceder à servidora Isabelle Barbosa Vasconcelos incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR N º 207/2016 – Conceder ao servidor Lailson dos Santos progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 208/2016 – Conceder à servidora Camila de Oliveira Freitas progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 209/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor docente Daniel Freire de Sousa

Portaria GR Nº 210/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora docente Ana Caroline Rocha de Melo Leite

Portaria GR Nº 211/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora docente Rosalina Semedo de Andrade Tavares

Portaria GR Nº 212/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora docente Erika Helena Salles de Brito

Portaria GR Nº 213/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora Maria Auxiliadora Bezerra Fechine

Portaria GR Nº 214/2016 – Conceder ao servidor docente Francisco Nildo da Silva progressão funcional, de Professor Adjunto III para Adjunto IV (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 215/2016 – Conceder à servidora docente Sandra Maria Guimarães Callado progressão funcional, de Professor Adjunto-A, nível I para Adjunto-A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 216/2016 – Conceder à servidora docente Susana Churka Blum progressão funcional, de Professor Adjunto-A, nível I para Adjunto-A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 217/2016 – Conceder à servidora docente Claudia Regina Rodrigues Calado progressão funcional, de Professor Adjunto-A, nível I para Adjunto-A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 218/2016 – Conceder à servidora docente Jullyana Cristina Magalhães Silva Moura Sobczak progressão funcional, de Professor Adjunto-A, nível I para Adjunto-A, nível II (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 219/2016 – Conceder aos servidores técnico-administrativos progressão por mérito profissional (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 220/2016 – Remover, a pedido, servidora docente Meire Virgínia Cabral Gondim do Instituto de Desenvolvimento Rural para o Instituto de Humanidades e Letras (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 221/2016 – Dispõe sobre Comissão Interna para coordenar e executar ações e medidas de eficiência energética e implementação de boas práticas ambientais

Portaria GR Nº 222/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor docente Aristeu Rosendo Pontes Lima

Portaria GR Nº 223/2016 – Dispensar servidora Jullyana Cristina Magalhães Silva Moura Sobczak da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 224/2016 – Designar o servidor Henrique Pinho Oliveira para assumir a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 225/2016 – Instituir o Setor de Secretaria da Auditoria Interna

Portaria GR Nº 226/2016 – Designar servidora Itelvina Elias Silvetre para assumir as funções de Chefe da Seção de Registro Patrimonial por motivo férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 227/2016 – Designar servidora Maira Cristina Amorim para assumir as funções de Chefe da Auditoria Interna nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 228/2016 – Designar servidora Luma Nogueira de Andrade para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Pedagogia, por motivo de férias da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 229/2016 – Conceder à servidora Tatiana Nascimento de Jesus incentivo à qualificação no percentual de 25% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 230/2016 – Conceder ao servidor Leonilson Farias da Costa incentivo à qualificação no percentual de 25% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 231/2016 – Constituir Comissão de Avaliação do Estágio Probatório da servidora Luizianne Mariano Martins

Portaria GR Nº 232/2016 – Constituir Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos André Moura Barros

Portaria GR Nº 233/2016 – Declarar cumprido o estágio probatorio pela servidora Selma Cruz Lima

Portaria GR Nº 234/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora Lucélia Maria Santos Aragão

Portaria GR Nº 235/2016 – Autorizar afastamento internacional de Edson Borges para Portugal no período de 09 a 12-03-2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 236/2016 – Dispõe sobre a designação de membros para integrarem a Comissão de Construção do Programa Ambiental da Unilab.

Portaria GR Nº 237/2016 – Conceder a servidora Adriana de Melo Barros progressão por capacitação profissional, do nível 03 para o 04, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 238/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para instauração de Comissão de Sindicância Investigativa. 

Portaria GR Nº 239/2016 – Dispõe sobre Delegação de Competência para assinatura de Termos de Compromisso de Estágio (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 553, de 04/07/2017) 

Portaria GR Nº 240/2016 – Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Orçamento, Obras e Patrimônio do Conselho Universitário

Portaria GR Nº 241/2016 – Designar servidora Aparecida Torres de Moura Romeiro para assumir o cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, por motivo de férias do titular, no período de 02 a  26-02-2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 242/2016 – Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização do Contrato nº 06-2016 – Fornecimento de refeições prontas transportadas para refeitórios da Unilab Campus Ceará – (Tornada sem efeito pela Portaria GR Nº 096 de 31/01/2017); (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 243/2016 – Conceder à servidora Valéria Jane Jacome Fernandes adicional de insalubridade  de 10% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 244/2016 – Exonerar o servidor Sebastião André Alves de Lima Filho do cargo de Coordenador de Arte e Cultura, código CD-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 245/2016 – Conceder ao servidor Vicente Araujo Silva Filho progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 246/2016 – Conceder ao servidor Marcus Vinnicius Soares Dias progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 247/2016 – Declarar Cumprido o estágio probatório pela servidora Camila de Oliveira Freitas

Portaria GR Nº 248/2016 – Conceder a servidora Fabiula Lima progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, nível D (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 249/2016 – Designar a servidora Andreia Cavaignac Machado para assumir funções de Coordenadora de Logística, por motivo de ausência da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 250/2016 – Autorizar o afastamento do servidor docente Robério Américo do Carmo Souza para usufuir da Licença Capacitação, no período de 24-08 a 24-11-2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 251/2016 – Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 252/2016 – Autorizar o afastamento internacional da servidora Jacqueline Britto Pólvora para Cabo Verde (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 253//2016 – Designar servidor Rodolfo Pereira da Silva para assumir funções de Pró-Reitor de Graduação por motivo de reunião e participação no COGRAD da titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 254/2016 – Remover, de ofício, o servidor Felipe Imidio Santos do sertor de Extensão-Malês para Seção de Relações Institucionais-Malês

Portaria GR Nº 255/2016 – Instituir o serviço de Esporte e Lazer, vinculado à Coordenação de Políticas Estudantis, com atribuição de função gratificada FG-03 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 256/2016 – Designar o servidor Paulo Cesar Farias Lima para assumir função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer, código FG-03 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 257/2016 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 19 de março de 2016 nos Campi da Universidade localizados no Ceará

Portaria GR Nº 258/2016 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 24 de março de 2016

Portaria GR Nº 259/2016 – Dispõe sobre Comissão de Seleção Interna de Bolsista da Capes para cadastro de reserva como Professor Pesquisador, Edital nº 002-2016 da Diretoria de Educação Aberta e a Distância

Portaria GR Nº 260/2016 – Dispõe sobre Comissão de Seleção Interna de Bolsista da Capes para cadastro de reserva como Professor Pesquisador, Edital nº 001-2016 da Diretoria de Educação Aberta e a Distância

Portaria GR Nº 261/2016 – Dispões sobre a designação de servidores para instauração de Comissão de Sindicância Investigativa

Portaria GR Nº 262/2016 – Designar servidor Marcos Moraes da Silva para assumir funções de Chefe do Serviço de Secretaria do Instituto de Humanidades e Letras do Campus Malês por motivo de férias titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 263/2016 – Nomear servidor Mário Henrique Castro Benevides para exercer cargo de Coordenador de Artes e Cultura, código CD-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 264/2016 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados para o cargo de Técnico-Administrativo, com exercício no Campus dos Malês

Portaria GR Nº 265/2016 – Nomear Comissão Julgadora e Docente Secretário do Concurso Público para provimento de cargo do Magistério Superior do ICEN

Portaria GR Nº 266/2016 – Dispõe sobre a designação de servidores para a função de pregoeiro (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 267/2016 – Dispõe sobre a exclusão, a pedido, de membros da Comissão para Revisão do Estatuto da Unilab

Portaria GR Nº 268/2016 – Dispõe sobre o exercício da Reitoria no caso de faltas e impedimentos simultâneos do Reitor e Vice-Reitor (Revogada pela Portaria Reitoria nº 175, de 04/06/2021)

Portaria GR Nº 269/2016 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para Processo Seletivo de Professor Visistante do IDR, setor de estudo- Agricultura, Sociedade e Extensão Rural

Portaria GR Nº 270/2016 – Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para Processo Seletivo de Professor Visistante do IDR, setor de estudo – Geologia e Geomorfologia

Portaria GR Nº 271/2016 – Remover, de ofício, o servidor Reinaldo Pereira de Aguiar, da Seção de Políticas Estudantis-Malês para o setor de Extensão-Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 272/2016 – Designar o servidor Reinaldo Pereira de Aguiar para assumir a função de Chefe do Setor de Extensão do Campus dos Malês, código FG-04 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 273/2016 – Dispensar servidora Isabela Nascimento dos Santos da função de Chefe do Setor de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação do Campus dos Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 274/2016 – Extinguir o Setor de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação, vinculado ao Campus dos Malês

Portaria GR Nº 275/2016 – Remover, de ofício, a servidora Isabela Nascimento dos Santos, do Setor Regualção, Indicadores Institucionais e Avalaiação-Malês para Seção de Políticas Estudantis-Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 276/2016 – Extinguir a Seção de Informação e Indicadores Institucionais, vinculada à Diretoria de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação da Unilab (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 277/2016 – Instituir o Serviço de Regulação e Avaliação Institucional, vinculado à Diretoria de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação

Portaria GR Nº 278/2016 – Designar servidora Solange Maria Morais Teles para assumir função de Chefe do Serviço de Regulação e Avaliação Institucional (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 279/2016 – Designar servidora Luciana Jacques Schardong para assumir a função de Chefe da Seção de Relações Institucionais da Campus dos Malês (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 280/2016 – Nomear os candidatos habilitados para o cargo de Professor de carreira de Magistério Superior

Portaria GR Nº 281/2016 – Dispõe sobre designação de servidores para fiscalização Contrato Administrativo nº 07-2016 relativo à prestação de serviços de energia elétrica nos Campi da Universidade -Ceará (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 282/2016 – Dispõe sobre alteração da Portaria GR nº 58, de 25 de janeiro de 2016 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 283/2016 – Conceder à servidora Renata Castelo Branco Araújo incentivo à qualificação no percentual de 30% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 284/2016 – Conceder à servidora Julie Anne Holanda Azevedo incentivo à qualificação no percentual de 52% (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 285/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pelo servidor Carlos Andre Moura Barros (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 286/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora Romênia Régia de Freitas Almeida (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 287/2016 – Declarar cumprido o estágio probatório pela servidora Késsia Kelle Teles de Abreu (alterada pela Portaria GR Nº 1207, DE 05/12/2016) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 288/2016 – Designar servidora Ana Regina Ratts Frazão para assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de Administração por motivo de férias do titular (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 289/2016 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Elaboração de Proposta de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Engenharia Biomédica e Ciências da Saúde(PPGEBS)

Portaria GR Nº 290/2016 – Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora para Processo Seletivo de Professor Visitante, objeto do Edital nº 18-2016

Portaria GR Nº 291/2016 – Conceder ao servidor Rodolfo Pereira da Silva progressão por capacitação profissional, do nível 02 para o 03, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 292/2016 – Tornar sem efeito a Portaria GR nº 701, de 02 de dezembro de 2013

Portaria GR Nº 293/2016 – Tornar sem efeito a Portaria GR nº 266, de 31 de março de 2015

Portaria GR Nº 294/2016 – Tornar sem efeito a Portaria GR nº 271, de 01 de agosto de 2012

Portaria GR Nº 295/2016 – Autorizar a servidora Heloisa Viana Peter a prestar serviço em caráter de colaboração técnica junto à Fundação Universidade de Brasília (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 296/2016 – Designar o servidor João Coelho da Silva Neto para assumir a função de Coordenador do Curso de Graduação de Administração Pública (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 297/2016 – Nomear junta médica para avaliação do candidato Francisco Alves dos Santos (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 298/2016 – Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Barreto Farias para os Estados Unidos, no período de 30-03 a 09-04-16 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria GR Nº 299/2016 – Conceder à servidora Luizianne Mariano Martins progressão por capacitação profissional, do nível 01 para o 02, nível E (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).