Portarias e Resoluções da Reitoria – Março 2021

Portaria Reitoria N° 063/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto n° 10.139/2020 – Portaria Reitoria no 048/2021. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 083, de 16/03/2021)

Portaria Reitoria N° 064/2021 – Dispõe sobre a alteração dos servidores designados para o Grupo de Trabalho responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos na Unilab, conforme disposto na Portaria Reitoria n° 051/2021.

Portaria Reitoria N° 065/2021 – Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência.

Portaria Reitoria N° 066/2021 – Dispõe sobre a alteração de membro do Grupo de Trabalho responsável pela Comunicação Social das Ações de Enfrentamento ao Covid-19 na Unilab.

Portaria Reitoria N° 067/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Organizadora da VII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 111, de 05/04/2021)

Portaria Reitoria N° 068/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração das diretrizes legais para o Programa de Ações Afirmativas da UNILAB com critério de entrada e permanência das populações contempladas nesse Programa de Ações Afirmativas e dá outras providências.

Portaria Reitoria N° 069/2021 – Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Portaria Reitoria N° 070/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria N° 071/2021 – Dispõe sobre Horário Especial para Servidor Estudante da servidora Fabiana Pinto de Almeida Bizarria. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 122, de 13/04/2021)

Portaria Reitoria N° 072/2021 – Dispõe sobre afastamento para pós -doutorado da servidora VÍVIAN SARAIVA VERAS.

Portaria Reitoria N° 073/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores
para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão SRP n° 28/2019, cujo objeto é aquisição de reagentes químicos, a fim de atender às necessidades dos Institutos de Ciências Exatas e da Natureza, de Desenvolvimento Rural, de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável e de Ciências da Saúde, todos da Unilab.

Portaria Reitoria N° 074/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão SRP n° 30/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para os laboratórios dos Institutos de Ciências Exatas e da Natureza, de Desenvolvimento Rural, de Ciências da Saúde e de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria Reitoria N° 075/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente do Pregão SRP no 07/2020, cujo objeto é o registro de preços para a eventual prestação de serviço de gerenciamento e controle para aquisição de combustiveis (Gasolina, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10) em rede de postos credenciados para a frota de veículos e equipamentos de propriedade e administrados pela Unilab.

Portaria Reitoria N° 076/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2020, da Unilab.

Portaria Reitoria N° 077/2021 – Dispõe sobre dispensa de função.

Portaria Reitoria N° 078/2021 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado da servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA.

Portaria Reitoria N° 079/2021 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS.

Portaria Reitoria N° 080/2021 – Dispõe sobre a alteração na definição dos
serviços considerados de natureza continua no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria N° 081/2021 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente DENILSON LIMA SANTOS, Siape: 2356501, no período de 01/09/2021 a 31/08/2022, a fim de cursar Pós-Doutorado no Programa de Doutorado Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento da Universidade Federal da Bahia – UFBA.


Portaria Reitoria 082/2021 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2019 – 11/2021.

Portaria Reitoria N° 083/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto nº 10.139/2020.

Portaria Reitoria N° 084/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para comporem a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2020, da Unilab.

Portaria Reitoria N° 085/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11/2011. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 110, de 05/04/2021)

Portaria Reitoria N° 086/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 19 de março de 2021 nos Campi da Unilab, localizados no Ceará.


Portaria Reitoria N° 087/2021 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 096, de 23/03/2021)

Portaria Reitoria N° 088/2021 – Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituo de Humanidades, código FG-03; ficando o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3064241, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria N° 089/2021 – Dispõe sobre interrupção de afastamento para pós-doutorado do servidor docente RODRIGO MENDES PEREIRA.

Portaria Reitoria N° 090/2021 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado da UNILAB.

Portaria Reitoria N° 091/2021 – Comissão responsável pela seleção de bolsistas na modalidade mestrado do projeto de Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na (UNILAB).

Portaria Reitoria N° 092/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 37/2020, cujo objeto é Aquisição de equipamentos, discriminados em projeto de pesquisa aprovado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria N° 093/2021 – Altera a Portaria Reitoria nº 243/2020, que regulamenta as ações complementares de assistência estudantil na Unilab durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Portaria Reitoria N° 094/2021 –  Dispõe sobre a Comissão de Avaliação Docente (CAD) para avaliação da progressão funcional de Professor Adjunto, Classe C, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível III, do servidor docente Jober Fernando Sobczak.

Portaria Reitoria N° 095/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 25 de março de 2021, nos Campi da Unilab, localizados no Estado do Ceará.

Portaria Reitoria N° 096-2021 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria N° 097/2021 – CONCEDER à servidora Maria Clarete Cardoso Ribeiro, matrícula SIAPE 1052590, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 4º §6º II da Emenda Constitucional nº 103/2019 de DOU 13/11/2019, a partir de 13/11/2019 (fundamento legal 049003). (Alterada pela Portaria Reitoria nº 103, de 30/03/2021)

Portaria Reitoria N° 098/2021 – Designar a servidora MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, matrícula SIAPE nº 3210319, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 99/2021 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para realização das etapas de exame, consolidação ou revogação dos atos normativos previstos no Decreto nº 10.139/2020.  (Revogada pela Portaria Reitoria nº 135, de 22/04/2021).

Portaria Reitoria Nº 100/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria Reitoria no 039/2021, responsável pelo estabelecimento de normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos na Unilab.

Portaria Reitoria Nº 101/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 01 de abril de 2021 nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria N° 102 /2021 – Autorizar o afastamento da servidora FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, servidora do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, matrícula Siape nº 1801914, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Piauí, em consonância com o artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012, por um período de 1 (um) ano.

Portaria Reitoria Nº 103/2021 – Dispõe sobre Alteração de portaria

Portaria Reitoria Nº 104/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 024/2021.

Portaria Reitoria Nº 105/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Coordenação Geral Interina para Implementação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Portaria Reitoria no 523/2020.

Portaria Reitoria N° 106/2021 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta para a criação da Fundação de Apoio da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 107/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 01 de abril de 2021 nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 108/2021 – Dispõe sobre a alteração na Portaria Reitoria no 497, de 26 de novembro de 2020.

Portaria Reitoria Nº 109/2021 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.012894/2018-02. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 118, de 08/04/2021), (Alterada pela Portaria Reitoria nº 141, de 26/04/2021).

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