Portarias e Resoluções da Reitoria – Março 2022

Portaria Reitoria N° 66/2022 – Instituir a Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento da proposta, referente ao Programa 2644220220001, registrado na Plataforma +Brasil, com base na Dispensa de Chamamento Público no 01/2022, para a execução do projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria Nº 492/2022 – Altera a Portaria Reitoria/Unilab no 491, de 24 de fevereiro de 2022, que decreta ponto facultativo nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 493/2022 Define as regras de pagamento de bolsas de fomento a Educação a Distância com recursos próprios, nos moldes do programa Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Portaria Reitoria Nº 494/2022 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 495/2022 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 496/2022 Estabelecer Recesso Administrativo, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, localizados no Estado do Ceará, no dia 25 de março de 2022.

Portaria Reitoria Nº 496/2022 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 25 de março de 2022 nos Campi da Unilab localizados no Estado do Ceará.

Portaria Reitoria Nº 500/2022 – Estabelece o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 501/2022 Reeditar, com alterações, a Portaria Reitoria nº 312, de 9 de setembro de 2021, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 502/2022 – Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 nos Campi da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

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