Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Março 2022

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria Nº 55/2022 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de uma resolução que trata dos procedimentos para aferição de veracidade de candidatos autodeclarados Pretos, Pardos e outras populações previstas na resolução 40/2021, no acesso aos Cursos de Graduação da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 56/2022 – Designar os servidores para coordenarem as atividades a serem realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n.º 222/2021 – SEMA, celebrado em 15/11/2021 entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 57/2022 – Criar a Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2021, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 58/2022 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável por apresentar proposta de alteração da Resolução Complementar Consepe/Unilab nº 2, de 16 de julho de 2021.

Portaria Reitoria Nº 59/2022 – Criar a Comissão Interna responsável por coordenar e propor ações e medidas de eficiência energética, bem como políticas de implementação de boas práticas ambientais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 60/2022 – Dispõe sobre a designação de Gestor do Programa de Bolsa Permanência no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 61/2022 – Dispõe sobre a designação de servidores para comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de uma resolução que trata dos procedimentos para aferição de veracidade de candidatos autodeclarados Pretos, Pardos e outras populações previstas na resolução 40/2021, no acesso aos Cursos de Graduação da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 62/2022 – Designar o servidor RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE para assumir a função de Vice-Diretor Interino do Instituto de Humanidades e Letras -Malês.

Portaria Reitoria Nº 63/2022 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 57/2020 do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Portaria Reitoria Nº 64/2022 – Altera a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 65/2022 – Altera a composição do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19.

Portaria Reitoria Nº 66/2022 – Designa a Comissão de Seleção, destinada a analisar e julgar a proposta referente ao Programa 2644220220001, registrado na Plataforma +Brasil, com base na Dispensa de Chamamento Público nº 01/2022, para a execução do projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria Nº 67/2022 – Altera a composição do Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 68/2022 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JULIANA BARRETO FARIAS para pesquisa local na instituição Aix Marseille Université, em Aix-en-Provence, com ônus limitado.

Portaria Reitoria Nº 69/2022 – Designar os servidores indicados como representantes da Administração Superior para gestão e fiscalização de contrato emergencial sob demanda de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas transportadas, para os refeitórios da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 70/2022 – Autorizar a Cessão do servidor José Cleiton Sousa dos Santos, matrícula SIAPE nº 1237057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Exames para Certificação (CGEC).

Portaria Reitoria Nº 71/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO, a fim de participar de Reunião da Comissão Multidisciplinar para Elaboração da História da Luta de Libertação dos PALOP, em Luanda – Angola.

Portaria Reitoria Nº 72/2022 – Designar servidores para atuarem como coordenadores técnico e acadêmico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria Nº 73/2022 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental.

Portaria Reitoria Nº 74/2022 – Designar o servidor Samuel Antônio Azevedo Oliveira, como Gestor do Convênio Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria Nº 75/2022 – Revogar, a pedido do interessado e com anuência da chefia imediata, os efeitos da Portaria Reitoria n° 47, de 18 de fevereiro de 2022.

Portaria Reitoria Nº 76/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor técnico-administrativo DILSON LIMA GONCALVES, a fim de cursar Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, na Bahia.

Portaria Reitoria Nº 77/2022 – Cria o Grupo de Trabalho responsável por propor o delineamento, entre as diversas unidades organizacionais diretamente envolvidas, das atribuições, competências e fluxos processuais que envolvam o planejamento, a execução e a prestação de contas dos recursos recebidos pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 78/2022 – Nomear a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, para o período 01/2022 a 11/2023.

Portaria Reitoria Nº 79/2022 – Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DENILSON LIMA SANTOS, pelo descumprimento do dever previsto no item III, art. 116, da Lei nº 8.112/90.

Portaria Reitoria Nº 80/2022 – Designar o servidor Carlos André Moura Barros, para a função de Coordenador interino da Coordenação de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento-CSAA, CD-04.

Portaria Reitoria Nº 81/2022 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela realização de planejamento e/ou elaboração de relatório sobre campanhas e ações educativas e de sensibilização da comunidade universitária voltadas para as temáticas de gênero, violência de gênero, violência contra a mulher e demais temáticas dessa natureza da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 82/2022 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de instruções normativas para a exigência do passaporte vacinal na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 83/2022 – Retifica a Portaria Reitoria/Unilab nº 70, de 11 de março de 2022.

Portaria Reitoria Nº 84/2022 – Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de instruções normativas para a exigência do passaporte vacinal na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 85/2022 – Designar como representantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no Comitê Estadual de Saúde da População Negra/BA.

Portaria Reitoria Nº 86/2022 – Dispensar o servidor CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, da função de Chefe da Seção de Coordenação de Compras e Laboratórios do IEDS, código FG-02; ficando o servidor RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 87/2022 – Designar os representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 88/2022 – Designar os representantes da Administração Superior, para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 17/2020 e 18/2020, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 89/2022 – Dispensar a servidora ANA REGINA RATTS FRAZAO, código CD-04, da função de Coordenadora Financeira; ficando a servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672 designada para assumir o referido cargo .

Portaria Reitoria Nº 90/2022 – Instituir Centro de Estudos Africana, vinculado à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 91/2022 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em concurso público, com exercício no Ceará.

Portaria Reitoria Nº 92/2022 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria Nº 492/2022 – Altera a Portaria Reitoria/Unilab no 491, de 24 de fevereiro de 2022, que decreta ponto facultativo nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 493/2022 Define as regras de pagamento de bolsas de fomento a Educação a Distância com recursos próprios, nos moldes do programa Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Portaria Reitoria Nº 494/2022 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 647/2023)

Portaria Reitoria Nº 495/2022 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 496/2022 Estabelecer Recesso Administrativo, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, localizados no Estado do Ceará, no dia 25 de março de 2022.

Portaria Reitoria Nº 497/2022 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 498/2022 Altera a Portaria Reitoria nº 383, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento da metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria Nº 499/2022 Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria/Unilab nº 477, de 04 de janeiro de 2022.

Portaria Reitoria Nº 500/2022 – Estabelece o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 501/2022 Reeditar, com alterações, a Portaria Reitoria nº 312, de 9 de setembro de 2021, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 502/2022 – Estabelece Ponto Facultativo no dia 14 de abril de 2022 nos Campi da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.