Portarias e Resoluções da Reitoria – Novembro 2020

Portaria Reitoria Nº 458/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab – Portaria Reitoria nº 08/2020. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 225, de 07/07/2021)

Portaria Reitoria N° 459/2020 – Designação de servidores para a Equipe de Apoio ao Pregão, para a contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria N° 460/2020 – Exonerar a servidora MAIRA CRISTINA AMORIM, do cargo de Chefe Interina da Auditoria Interna, designando-a para assumir de forma efetiva o cargo de Chefe da Auditoria Interna.

Portaria Reitoria Nº 461/2020 – Estabelecer os critérios e os procedimentos a serem observados na UNILAB relativos à implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação.

Portaria Reitoria N° 462/2020 – Dispensar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, a partir de 30-10-2020 e Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Portaria Reitoria N° 463/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela elaboração da minuta do Regimento da Editora da Unilab – Portaria Reitoria nº 428-2020.

Portaria Reitoria N° 464/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro do Grupo de Trabalho responsável pela Comunicação Social das Ações de Enfrentamento ao Covid-19 na Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 066, de 04/03/2021)

Portaria Reitoria N° 465/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57-2020 do IFRS. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 268, de 11/08/2021)

Portaria Reitoria Nº 466/2020 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e análises para elaboração de proposta para regulamentação do Programa de Gestão na Universidade. (Alterada pela Portaria Reitoria nº 469, de 13/11/2020)

Portaria Reitoria N° 467/2020 – Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2863544, do cargo de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código CD-04.

Portaria Reitoria N° 468/2020 – Dispensar, a pedido, a servidora RANOYCA NAYANA ALENCAR LEAO E SILVA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1983652, do cargo de Coordenadora de Pós-Graduação, código CD-04.

Portaria Reitoria 469/2020 – Alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e análises para elaboração de proposta para regulamentação do Programa de Gestão na Unilab. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 495, de 26/11/2020)

Portaria Reitoria nº 470/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico, no dia 20 de novembro de 2020, nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.

Portaria Reitoria N° 471/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato cujo objeto é a contratação de serviço especializado de consultoria técnica do maestro Gladson Carvalho..

Portaria Reitoria N° 472/2020 – Dispõe sobre alteração de prazos estabelecidos na Portaria Reitoria nº 455-2020.

Portaria Reitoria N° 473/2020 – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Linguagens e Literaturas.

Portaria Reitoria N° 474/2020 – Dispõe sobre a recondução para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.5073582019-63.

Portaria Reitoria N° 475/2020 – Dispõe sobre alteração de servidores designados para fiscalização do contrato, decorrente do Pregão nº 14-2019…

Portaria Reitoria N° 476/2020 – Dispõe sobre afastamento do país para Licença Capacitação do servidor Alexandre Cunha Costa. (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 179, de 07/06/2021)

Portaria Reitoria N° 477/2020 – Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642, para a função de Coordenador de Inovação Tecnológica.

Portaria Reitoria N° 478/2020 – Dispõe sobre transposição de função, instituição e extinção de unidade da PROPPG.

Portaria Reitoria N° 479/2020 – Dispensar a servidora ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1116318, da função de Gerente da Divisão de Projetos Institucionais.

Portaria Reitoria N° 480/2020 – Dispensar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1703209, da função de Gerente do Núcleo de Inovação Tecnológica.

Portaria Reitoria N° 481/2020 – Designar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1703209, para assumir a função de Coordenador de Pesquisa.

Portaria Reitoria N° 482/2020 – Designar o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, para a função de Gerente da Divisão em Empreendedorismo e Incubação de Empresas.

Portaria Reitoria N° 483/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente LUÍS MIGUEL DIAS CAETANO, Siape 2318321.

Portaria Reitoria N° 484/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para Apoio ao Pregão nº 11-2020, que trata da contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, não contínuos.. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Portaria Reitoria N° 485/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Graduação da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 087, de 18/03/2021)

Portaria Reitoria N° 486/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Unilab.

Portaria Reitoria N° 487/2020 – Dispõe sobre a alteração dos membros designados para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Unilab.

Portaria Reitoria N° 488/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Siape 1242877.

Portaria Reitoria N° 489/2020 – TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO dos candidatos MAURÍCIO DE VASCONCELOS MOREIRA e THIAGO LIMA DE OLIVEIRA.

Portaria Reitoria N° 490/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do afastamento para pós-doutorado da servidora Monaliza Ribeiro Mariano Grimaldi.

Portaria Reitoria N° 491/2020 – Autorizar a prorrogação do mandato do servidor LOURENCO MARREIROS CASTELO BRANCO, matrícula 2150836, na função de Gerente da Fazenda Experimental Piroás, FG-01_

Portaria Reitoria N° 492/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação Docente CAD para progressão funcional de Associado II para Associado III do servidor docente George Leite Mamede.

Portaria Reitoria N° 493/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Diretrizes da Internacionalização no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria N° 494/2020 – Dispõe sobre a recondução para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar responsável pela apuração do Processo nº 23282.5031552019-06.

Portaria Reitoria N° 495/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e análises para elaboração de proposta para regulamentação do Programa de Gestão na (1)

Portaria Reitoria N° 496/2020 – Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela elaboração de proposta de Resolução para admissão de professor visitante ou alteração da Resolução CONSUNI nº 11-2011. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 085, de 16/03/2021)

Portaria Reitoria N° 497/2020 – Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e dá outras providências (Retificada pela Portaria Reitoria nº 510, de 11/12/2020),  (Anulada pela Portaria Reitoria nº 005, de 07/01/2021), (Alterada pela Portaria Reitoria nº 060, de 25/02/2021),  (Alterada pela Portaria Reitoria nº 108, de 31/03/2021), (Alterada pela Portaria Reitoria nº 146, de 29/04/2021).- (Revogada pela Portaria Reitoria nº 359, de 22/10/2021)

Portaria Reitoria N° 498/2020 – Nomear em caráter efetivo REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, cargo Administrador.

Portaria Reitoria N° 499/2020 – Nomear os candidatos, em caráter efetivo, para os cargos de docentes do IH, IHLM e ICS.

Portaria Reitoria N° 500/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão de Licitação para atuação na Tomada de Preços nº 01-2020.

Portaria Reitoria N° 501/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 27-2019.

Portaria Reitoria N° 502/2020 – Tornar sem efeito a Portaria Reitoria Nº 212, de 22 de maio de 2020, publicada no DOU Nº 99, de 26 de maio de 2020.

Portaria Reitoria N° 503/2020 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria nº 337, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre a instituição do Observatório da Vida Estudantil da Unilab -Observe-Unilab. (1)

 

 

 

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