Portarias e Resoluções da Reitoria – Novembro 2021

Portaria Reitoria Nº 374/2021 Dispõe sobre Instituição e Extinção de Unidade.

Portaria Reitoria Nº 375/2021  Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Portaria Reitoria Nº 376/2021  Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente RAFAEL PALERMO BUTI, Siape: 2308987, a partir da assinatura desta portaria até 31/10/2022, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Portaria Reitoria Nº 377/2021  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2180191, no período de 29/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Bissau – Guiné-Bissau. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 27, de 27/01/2022)

Portaria Reitoria Nº 378/2021  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 27/11/2021 a 10/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Maputo – Moçambique.

Portaria Reitoria Nº 379/2021  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 29/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Bissau – Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria Nº 380/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, Siape: 1379478, no período de 26/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Luanda – Angola.

Portaria Reitoria Nº 381/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, Siape: 1010597, no período de 26/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Luanda – Angola.

Portaria Reitoria Nº 382/2021 Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2219722, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, a partir de 01 de novembro de 2021 e designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 383/2021 Altera a Portaria Reitoria nº 33, de 04 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento da metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e alterações.

Portaria Reitoria Nº 384/2021 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Interna responsável por coordenar e executar ações e medidas de eficiência energética e implementação de boas práticas ambientais.

Portaria Reitoria Nº 385/2021 Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 393, de 12/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 386/2021 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 387/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 231/2021.

Portaria Reitoria Nº 388/2021 Revoga Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 389/2021 Dispõe sobre composição de Grupo de Trabalho (GT) para regulamentar a concessão de auxílios aos estudantes internacionais.

Portaria Reitoria Nº 390/2021  Dispensar o servidor DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2121946, da função de Chefe da Seção de Matrícula, código FG-02, a partir de 03 de Novembro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 391/2021 Alterar a nomenclatura da unidade de Seção de Matrícula para Seção de Seleção, permanecendo a atribuição de cargo comissionado FG-02.

Portaria Reitoria Nº 392/2021 Designar o servidor RÔMULO AMÂNCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, para a função de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 393/2021  Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.

Portaria Reitoria Nº 394/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto da Política de Comunicação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Portaria Reitoria nº 166/2021.

Portaria Reitoria Nº 395/2021 Dispõe sobre a designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 13/2021, cujo objeto é contratação de empresa fornecedora de licença de software antiplágio.

Portaria Reitoria Nº 396/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para elaboração das propostas de redação e das provas de conhecimentos específicos, para o Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE-2021-2022.

Portaria Reitoria Nº 399/2021 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 400/2021 Dispõe sobre a alteração da Comissão de avaliação de Projeto de Pesquisa (CAPP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 374/2021 Dispõe sobre Instituição e Extinção de Unidade.

Portaria Reitoria Nº 375/2021  Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Portaria Reitoria Nº 376/2021  Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente RAFAEL PALERMO BUTI, Siape: 2308987, a partir da assinatura desta portaria até 31/10/2022, a fim de cursar pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Portaria Reitoria Nº 377/2021  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2180191, no período de 29/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Bissau – Guiné-Bissau. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 27, de 27/01/2022)

Portaria Reitoria Nº 378/2021  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 27/11/2021 a 10/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Maputo – Moçambique.

Portaria Reitoria Nº 379/2021  Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora MÍRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 29/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Bissau – Guiné-Bissau.

Portaria Reitoria Nº 380/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, Siape: 1379478, no período de 26/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Luanda – Angola.

Portaria Reitoria Nº 381/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, Siape: 1010597, no período de 26/11/2021 a 12/12/2021, a fim de participar de aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) 2021-2022, e de agenda institucional com instituições do governo, em Luanda – Angola.

Portaria Reitoria Nº 382/2021 Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2219722, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, a partir de 01 de novembro de 2021 e designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 383/2021 Altera a Portaria Reitoria nº 33, de 04 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o estabelecimento da metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e alterações.

Portaria Reitoria Nº 384/2021 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Interna responsável por coordenar e executar ações e medidas de eficiência energética e implementação de boas práticas ambientais.

Portaria Reitoria Nº 385/2021 Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 393, de 12/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 386/2021 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 387/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria nº 231/2021.

Portaria Reitoria Nº 388/2021 Revoga Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 389/2021 Dispõe sobre composição de Grupo de Trabalho (GT) para regulamentar a concessão de auxílios aos estudantes internacionais.

Portaria Reitoria Nº 390/2021  Dispensar o servidor DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 2121946, da função de Chefe da Seção de Matrícula, código FG-02, a partir de 03 de Novembro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 391/2021 Alterar a nomenclatura da unidade de Seção de Matrícula para Seção de Seleção, permanecendo a atribuição de cargo comissionado FG-02.

Portaria Reitoria Nº 392/2021 Designar o servidor RÔMULO AMÂNCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, para a função de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02.

Portaria Reitoria Nº 393/2021  Dispõe sobre alteração de servidores designados para realizarem procedimentos no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.

Portaria Reitoria Nº 394/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto da Política de Comunicação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Portaria Reitoria nº 166/2021.

Portaria Reitoria Nº 395/2021 Dispõe sobre a designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 13/2021, cujo objeto é contratação de empresa fornecedora de licença de software antiplágio.

Portaria Reitoria Nº 396/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para elaboração das propostas de redação e das provas de conhecimentos específicos, para o Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE-2021-2022.

Portaria Reitoria Nº 399/2021 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 400/2021 Dispõe sobre a alteração da Comissão de avaliação de Projeto de Pesquisa (CAPP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 283, de 17 de AGOSTO de 2022

Portaria Reitoria Nº 401/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 402/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Unilab e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 403/2021  Dispõe sobre delegação de competência para servidora desempenhar funções inerentes ao exercício da Reitoria.

Portaria Reitoria Nº 404/2021 Dispõe sobre a alteração da composição de Grupo de Trabalho de Biossegurança da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 405/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VIII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 36, de 07/02/2022)

Portaria Reitoria Nº 406/2021 Dispõe sobre a alteração de membros e a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Arquivística de Gestão Documental na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 407/2021 Dispõe sobre a designação de membros para composição de Comissão responsável pela revisão da minuta do Regimento da Editora da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 408/2021 Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Projeto de Pesquisa (CAPP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 409/2021 Dispõe sobre dispensa e designação de Funções Gratificadas e Cargos Comissionados.

Portaria Reitoria Nº 410/2021 Dispõe sobre a Comissão Recursal de Verificação e Validação (CRVV), para a realização dos trabalhos no dia 02 de dezembro de 2021, às 9 horas e 20 minutos, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria  Reitoria Nº 411/2021 –  Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.

Portaria Reitoria Nº 412/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização da Fundação de Apoio para execução do PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO DA BANANICULTURA DO TERRITÓRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE.

Portaria Reitoria Nº 413/2021 Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 421, de 29/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 414/2021 Dispõe sobre designação para função gratificada (IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA para a função de Chefe do Serviço de Estágio Curricular).

Portaria Reitoria Nº 415/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2021 – 11/2023.

Portaria Reitoria Nº 416/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para para gestão e fiscalização do contrato, cujo objeto é contratação de serviço de e-book, com publicações conjuntas dos professores e estudantes do Mestrado e de outras IES; serviço de editoração, revisão e impressão de 40 unidades sob demanda.

Portaria Reitoria Nº 417/2021 Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental.

Portaria Reitoria Nº 418/2021 Designa Gestor de Convênio do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental.

Portaria Reitoria Nº 419/2021 Dispõe sobre a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA) que atuará no concurso regido pelo Edital 19/2019. A realização dos trabalhos será no dia 02 de dezembro de 2021, às 9 horas, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 420/2021 Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 421/2021 Dispõe sobre atualização de designação de membros para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 422/2021 Dispõe sobre a alteração de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento e renovação de certificados digitais com ou sem token.

Portaria Reitoria Nº 423/2021 Dispensar/Reconduzir o servidor GLEYDSON ROGRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2133413, ao cargo de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-03, no biênio 2021-2023, conforme edital Sibiuni nº 01/2021.

Portaria Reitoria Nº 424/2021 Designa os servidores como representantes da Administração Superior que ficarão responsáveis pelo Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2021, cujo objeto é contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço:

Portaria Reitoria Nº 426/2021 Dispensar o servidor REINALDO PEREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, da função de Autoridade de Monitoramento, referente à Lei de Acesso à Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, designando a servidora ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225 para a referida função.

Portaria Reitoria Nº 427/2021 Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 (CIEC/UNILAB).

Portaria Reitoria Nº 428/2021  Dispensar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2354073, da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03; ficando o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 429/2021 Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2354073, para a função de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 283, de 17 de Agosto de 2022)

Portaria Reitoria Nº 401/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 402/2021 Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Unilab e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 403/2021  Dispõe sobre delegação de competência para servidora desempenhar funções inerentes ao exercício da Reitoria.

Portaria Reitoria Nº 404/2021 Dispõe sobre a alteração da composição de Grupo de Trabalho de Biossegurança da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 405/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VIII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 36, de 07/02/2022)

Portaria Reitoria Nº 406/2021 Dispõe sobre a alteração de membros e a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Arquivística de Gestão Documental na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 407/2021 Dispõe sobre a designação de membros para composição de Comissão responsável pela revisão da minuta do Regimento da Editora da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 408/2021 Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Projeto de Pesquisa (CAPP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 409/2021 Dispõe sobre dispensa e designação de Funções Gratificadas e Cargos Comissionados.

Portaria Reitoria Nº 410/2021 Dispõe sobre a Comissão Recursal de Verificação e Validação (CRVV), para a realização dos trabalhos no dia 02 de dezembro de 2021, às 9 horas e 20 minutos, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria  Reitoria Nº 411/2021 –  Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.

Portaria Reitoria Nº 412/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização da Fundação de Apoio para execução do PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO DA BANANICULTURA DO TERRITÓRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE.

Portaria Reitoria Nº 413/2021 Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 421, de 29/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 414/2021 Dispõe sobre designação para função gratificada (IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA para a função de Chefe do Serviço de Estágio Curricular).

Portaria Reitoria Nº 415/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 11/2021 – 11/2023.

Portaria Reitoria Nº 416/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para para gestão e fiscalização do contrato, cujo objeto é contratação de serviço de e-book, com publicações conjuntas dos professores e estudantes do Mestrado e de outras IES; serviço de editoração, revisão e impressão de 40 unidades sob demanda.

Portaria Reitoria Nº 417/2021 Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental.

Portaria Reitoria Nº 418/2021 Designa Gestor de Convênio do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental.

Portaria Reitoria Nº 419/2021 Dispõe sobre a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA) que atuará no concurso regido pelo Edital 19/2019. A realização dos trabalhos será no dia 02 de dezembro de 2021, às 9 horas, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 420/2021 Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 421/2021 Dispõe sobre atualização de designação de membros para comporem o Comitê de Acompanhamento das Políticas de Ações Afirmativas (CAPAF) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 422/2021 Dispõe sobre a alteração de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento e renovação de certificados digitais com ou sem token.

Portaria Reitoria Nº 423/2021 Dispensar/Reconduzir o servidor GLEYDSON ROGRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2133413, ao cargo de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-03, no biênio 2021-2023, conforme edital Sibiuni nº 01/2021.

Portaria Reitoria Nº 424/2021 Designa os servidores como representantes da Administração Superior que ficarão responsáveis pelo Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2021, cujo objeto é contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço:

Portaria Reitoria Nº 426/2021 Dispensar o servidor REINALDO PEREIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, da função de Autoridade de Monitoramento, referente à Lei de Acesso à Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, designando a servidora ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225 para a referida função.

Portaria Reitoria Nº 427/2021 Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem o Comitê de Enfrentamento ao COVID-19 (CIEC/UNILAB).

Portaria Reitoria Nº 428/2021  Dispensar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2354073, da função de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03; ficando o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 429/2021 Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2354073, para a função de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01.

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