Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro 2018

PORTARIA GR Nº 1063/2018 – Dispõe sobre delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Administração para prática de atos relativos às finanças, contabilidade e aquisição de bens e serviços – (Alterada pela REITORIA Nº 357, de 28/08/2019) – – (Alterada pela Portaria GR Nº 1135, de 17/10/2018)

Portaria GR Nº 1064/2018 – Dispõe sobre a constituição de comissão responsável pela Gestão do Observatório da Vida Estudantil da Unilab

Portaria GR Nº 1065/2018 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato 02/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

(Revogada pela Portaria Reitoria Nº 002, de 03/01/2020)

Portaria GR Nº 1066/2018 – Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalização do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação 09/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1067/2018 – Dispensar o servidor Mário Ronney Costa da Silva da função de Gerente da Divisão de Transportes, ficando o servidor Elano Arruda de Oliveira designado para assumir a referida função

Portaria GR Nº 1068/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão 73/2017/UFMA (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

PORTARIA GR Nº 1.069/2018 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 04 de outubro de 2018 no Campus dos Malês/BA

Portaria GR Nº 1070/2018 – Exonerar o servidor Antônio Vieira da Silva Filho do Cargo interino de Diretor do Instituto de Humanidades, ficando o servidor Carlos Henrique Lopes Pinheiro

Portaria GR Nº 1071/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Hermínio Miguel de Oliveira Filho (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 143/2019)

Portaria GR Nº 1072/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Cícero Saraiva Sobrinho

Portaria GR Nº 1073/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Joserlan Perote da Silva

Portaria GR Nº 1074/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Thiago Moura de Araújo

Portaria GR Nº 1075/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Fernanda Aparecida Domingos Pinheiro

Portaria GR Nº 1076/2018 – Dispõe sobre promoção funcional da servidora docente Emília Soares Roubert

Portaria GR Nº 1077/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Ana Paula Sthel Caiado

Portaria GR Nº 1078/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Marcio Flávio Moura de Araújo

Portaria GR Nº 1079/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Lydia Vieira Freitas dos Santos

Portaria GR Nº 1080/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Michael Lopes Granjeiro

Portaria GR Nº 1081/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Mylene Ribeiro Moura Miranda

Portaria GR Nº 1082/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Cinthia Marques Magalhães Paschoal

Portaria GR Nº 1083/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Janaina Barbosa Almada

Portaria GR Nº 1084/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Sebastião André Alves de Lima Filho

Portaria GR Nº 1085/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Larissa Oliveira e Gabarra

Portaria GR Nº 1086/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Antônio Vieira da Silva Filho

Portaria GR Nº 1087/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Carlos Mendes Tavares

Portaria GR Nº 1088/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Flávia Paula Magalhães Monteiro

Portaria GR Nº 1089/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Silvia Helena Roberto de Sena

Portaria GR Nº 1090/2018 – Dispõe sobre promoção funcional da servidora docente Rafaella da Silva Nogueira

Portaria GR Nº 1091/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Hugo Marco Consciência Silvestre

Portaria GR Nº 1092/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Tahissa Frota Cavalcante

Portaria GR Nº 1093/2018 – Dispõe sobre vacância de servidor Francisco Webston Pereira da Silva

Portaria GR Nº 1094/2018 – Dispõe sobre afastamento para mestrado do servidor Pedro Bruno Silva Lemos

Portaria GR Nº 1095/2018 – Dispõe sobre a alteração na composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unilab – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 66, de 12/02/2019)

Portaria GR Nº 1096/2018 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração de Resolução para Concessão de Diárias e Passagens para Fins Acadêmicos no âmbito da Unilab

Portaria GR Nº 1097/2018 – Conceder ao servidor Antônio Carlos Garcia de Oliveira horário especial definido em 6(seis) horas diárias de trabalho, sem necessidade de compensação

Portaria GR Nº 1098/2018 – Designar a servidora Samia Nagib Maluf para assumir as funções de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Portaria GR Nº 1099/2018 – Designar a servidora Cintia Fernandes da Silva Freire para assumir a função de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento

Portaria GR Nº 1100/2018 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração de Resolução para Regulamentação das Atividades Docentes no âmbito da Unilab

Portaria GR Nº 1101/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão 20/2017 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1102/2018 – Dispõe sobre alteração na composição de Comissão responsável pela Revisão do Estatuto da Unilab – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 284, de 28/06/2019)

Portaria GR Nº 1103/2018 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão responsável pelo acompanhamento da tramitação do Estatuto da Unilab junto ao Ministério da Educação

Portaria GR Nº 1104/2018 – Exonerar o servidor José Weyne de Freitas Sousa do cargo interino de Diretor do ICSA, ficando a servidora Rosalina Semedo de Andrade Tavares

Portaria GR Nº 1105/2018 – Dispõe sobre demissão do servidor Mario Fernandes Biangue (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1106/2018 – Exonerar, a pedido o servidor Edson Holanda Lima Barbosa do Cargo de Coordenador de Projeto e Acompanhamento Curricular, ficando a servidora Silvana Fernandes Mariz

Portaria GR Nº 1107/2018 – Dispõe sobre aceleração da promoção do servidor docente Evaldo Ribeiro Oliveira

Portaria GR Nº 1108/2018 – Dispensar, de ofício, o servidor Francisco Webston Pereira da Silva da função de Chefe do serviço de Controle Acadêmico de Graduação

Portaria GR Nº 1109/2018 – Dispõe sobre aceleração da promoção do servidor docente Rafael Jorge Pontes Diógenes

Portaria GR Nº 1110/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Janaina Barbosa Almada

Portaria GR Nº 1111/2018 – Dispõe sobre promoção funcional da servidora docente Rafaella da Silva Nogueira

Portaria GR Nº 1112/2018 – Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab – (Revogada pela REITORIA Nº 119, de 14/03/2019)

PORTARIA GR Nº 1.113/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria GR nº 911/2018. (Publicada em 15/10/2018)

Portaria GR Nº 1114/2018 – Dispõe sobre afastamento da servidora Manuele Bandeira de Andrade Lima

Portaria GR Nº 1115/2018 – Dispõe sobre afastamento da servidora Shirley Freitas Sousa

Portaria GR Nº 1116/2018 – Dispõe sobre Estágio Probatório da servidora docente Jamile Magalhães Ferreira

Portaria GR Nº 1117/2018 – Dispõe sobre Estágio Probatório da servidora docente Patrícia Freire de Vasconcelos

Portaria GR Nº 1118/2018 – Dispõe progressão funcional do servidor docente Aristeu Rosendo Pontes Lima

Portaria GR Nº 1119/2018 – Dispõe sobre Estágio Probatório da servidora docente Monaliza Ribeiro Mariano

Portaria GR Nº 1120/2018 – Dispõe sobre promoção funcional da servidora docente Monalisa Valente Ferreira

Portaria GR Nº 1121/2018 – Dispõe sobre progressão funcional da servidora docente Edmara Chaves Costa

Portaria GR Nº 1122/2018 – Dispõe sobre progressão funcional da servidora docente Violeta Maria de Siqueira Holanda

Portaria GR Nº 1123/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Victor Emanuel Pessoa Martins

Portaria GR Nº 1124/2018 – Dispõe sobre promoção funcional da servidora docente Albanise Barbosa Marinho

Portaria GR Nº 1125/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Cássio Florêcio Rubio

Portaria GR Nº 1126/2018 – Dispõe sobre delegação de competências

Portaria GR Nº 1127/2018 – Dispõe sobre progressão funcional do servidor docente Fábio Baqueiro Figueiredo

Portaria GR Nº 1128/2018 – Dispõe sobre Delegação de Competência para atuação junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA

Portaria GR Nº 1129/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão 04/2018 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 048, de 12/02/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1130/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, decorrente da adesão a Ata de Registro de preços 04/2018 (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1131/2018 – Dispõe sobre afastamento do servidor Márcio Flávio Moura de Araújo – (Alterada pela Portaria GR Nº 1144, de 23/10/2018)

Portaria GR Nº 1132/2018 – Dispõe sobre afastamento da servidora Elizia Cristina Ferreira

Portaria GR Nº 1.133/2018 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo nº 23282.0009180/2018-30.(Publicada em 18/10/2018)

Portaria GR Nº 1134/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo 06/2018 – (Revogada pela Portaria REITORIA Nº 166, de 17/04/2019) – (Alterada pela Portaria GR Nº 1316, de 18/12/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1135/2018 – Dispõe sobre a alteração na Portaria GR nº 1063/2019

Portaria GR Nº 1.136/2018 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria GR nº 946/2018. (Publicada em 19/10/2018)

Portaria GR Nº 1137/2018 – Dispõe sobre Licença Capacitação do servidor Italo Mendes do Carmo

Portaria GR Nº 1138/2018 – Designar o servidor Joserlan Perote da Silva para assumir as funções de Vice-Coordenador do curso de Mestrado Profissional em Matemática

Portaria GR Nº 1139/2018 – Dispõe sobre a nomeação de professor IH

Portaria GR Nº 1140/2018 – Dispõe sobre a nomeação de professor IHLM

Portaria GR Nº 1141/2018 – Remover, a pedido a servidora Marília de Franceschi Neto Domingos, professora do magistério do ICSA para IEAD

Portaria GR Nº 1142/2018 – Dispensar, de ofício o servidor Francisco Mauricio Lima Farias da função da Chefe do Setor de Cadastro e Acumulação de Cargos

Portaria GR Nº 1143/2018 – Dispõe sobre extinção de unidade

Portaria GR Nº 1144/2018 – Dispõe sobre alteração de portaria GR Nº 1131/2018

Portaria GR Nº 1145/2018 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão 19/2017 – (Revogada pela Portaria GR Nº 1294, de 12/10/2018) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018)

Portaria GR Nº 1146/2018 – Remover, a pedido o servidor Ramon Souza Capelle de Andrade Professor de Magistério Superior do IH-CE para IHL/BA

Portaria GR Nº 1147/2018 – Tornar sem efeito a Portaria GR 329, de 25 de abril de 2017

Portaria GR Nº 1148/2018 – Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação Docente (CAD)

Portaria GR Nº 1149/2018 – Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Unilab – Biênio 08/2017- 08/2019

Portaria GR Nº 1150/2018 – Dispõe sobre Licença Capacitação da servidora Ana Elita Andrade Manso

Portaria GR Nº 1151/2018 – Dispõe sobre afastamento do servidor docente Cleber Daniel Lambert da Silva

Portaria GR Nº 1152/2018 – Dispõe sobre afastamento do servidor docente Karl Gerhard Seibert

Portaria GR Nº 1153/2018 – Dispõe sobre progressão de servidor por mérito profissional Nágela Martins

Portaria GR Nº 1154/2018 – Dispõe sobre progressão de servidor por mérito profissional Maria Aparecida Martins

Portaria GR Nº 1155/2018 – Dispõe sobre progressão de servidor por mérito profissional. Antônio Maciel Oliveira

Portaria GR Nº 1156/2018 – Dispõe sobre progressão de servidor por mérito profissional Francisco Marcelino

Portaria GR Nº 1157/2018 – Dispõe sobre nomeação de professor ICS