Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro 2019
Portaria Reitoria Nº 407/2019 – Designação de servidores como responsáveis pelo Contrato Administrativo referente ao Pregão Nº 16/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de reprografia de Auroras e Palmares (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 467, de 07/11/2019) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 409/2019 – Instituir a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES) (Revogada pela Portaria Reitoria nº 201, de 30/06/2021)
Portaria Reitoria Nº 410/2019 – Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT) para estudo e implantação da Flexibilização da Jornada de Trabalho no âmbito da Unilab – (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 433, de 17/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 411/2019 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC) da Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 186, de 06/05/2020)
Portaria Reitoria Nº 412/2019 – Nomeação de Tatiana Skoraia para o cargo de professor efetivo
Portaria Reitoria Nº 413/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.015795/2017-93 (Publicada em 16/10/2019) – (Alterada pela Portaria REITORIA Nº 432, de 18/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 414/2019 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria Nº 400/2019 (Publicada em: 09/10/2019) – (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 429, de 16/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 417/2019 – Dispõe sobre vacância da servidora Amaurila Grasiele Lopes
Portaria Reitoria Nº 418/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para
instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no
23282.503949/2019-61 (Publicada em: 11/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 419/2019 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Rito Sumário, para apuração dos fatos constante no Processo Nº 23282.504281/2019-70 (Publicada em: 11/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 421/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Portaria Reitoria no 330/2019 (Publicada em: 11/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 422/2019 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 15 de outubro de 2019 nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia (Publicada em: 11/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 423/2019 – Dispõe sobre redução de jornada de trabalho Jackson Uchôa Ponte
Portaria Reitoria Nº 426/2019 – Reversão da Jornada de trabalho de Gracy Kelly Lima de Almeida
Portaria Reitoria Nº 429/2019 – Dispõe sobre retificação e a alteração da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – Portarias Reitoria nº 395 e nº 400/2019. (Publicada em 01/11/2019)
Portaria Reitoria Nº 430/2019 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.003659/2018-31 (Publicada em : 17/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 432/2019 – Dispõe sobre a alteração do número do
Processo informado na Portaria Reitoria Nº 413/2019 (Publicada em: 18/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 434/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no 23282.011204/2018-90 (Publicada em: 18/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 435/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do pregão 11/2019 (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 346, de 19\08\2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 436/2019 – Dispõe sobre a alteração do número do
Processo informado na Portaria Reitoria Nº 375/2019 e dá outras providências (Publicada em: 22/10/2019) – (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 443, de 23/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 437/2019 – Alterar a nomenclatura da unidade, de Biblioteca Setorial do Campus da Liberdade para Biblioteca Setorial do Campus das Auroras (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria Nº 500, de 06/12/2019)
Portaria Reitoria Nº 438/2019 – Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor como Coordenador Pedagógico do Programa idiomas sem Fronteiras (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 440/2019 – Dispõe sobre revogação de artigos da
Portaria GR no 1215, de 14 de outubro de 2018 e dá outras providências (Publicada em: 23/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 441/2019 – Altera a distribuição do número de códigos
de vagas por Instituto (Publicada em: 23/10/2019) – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 419, de 02/10/2020)
Portaria Reitoria Nº 442/2019 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia
28 de outubro de 2019, nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia (Publicada em: 23/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 443/2019 – Dispõe sobre a alteração do número do
Processo informado na Portaria Reitoria Nº 375/2019 e dá outras providências (Publicada em: 24/10/2019)
Portaria Reitoria Nº 444/2019 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no 23282.007366/2016-61 (Publicada em: 24/10/209)
Portaria Reitoria Nº 447/2019 – Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregão (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 449/2019 – Dispõe sobre a designação de servidor para
instauração de Comissão de Sindicância Investigativa – Processo no
23282.504574/2019-57 (Publicada em: 31/10/2019)