Portarias e Resoluções da Reitoria – Setembro 2021

Pular para o início do conteúdo principal da página
Acessar diretamente o menu principal
Acessar diretamente à área para realizar buscas internas
Acessar diretamente as informações postas no rodapé

Você está acessando este site com o javascript desabilitado e vários recursos podem não funcionar corretamente.

❯ Portarias e Resoluções da Reitoria – Setembro 2021

Portarias e Resoluções da Reitoria – Setembro 2021

Portaria Reitoria Nº 301/2021 Revogar o § 2º do art. 1º da Portaria Reitoria nº 175, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre as revogações de Portarias para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 302/2021 Revoga Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 303/2021 Dispõe sobre a revisão da Portaria Reitoria nº 246/2019 e da Portaria Reitoria nº 276/2019, que tratam da instituição do Conselho Administrativo da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 304/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 06 de setembro de 2021, nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 305/2021 Dispõe sobre delegação de competência à Superintendência de Gestão de Pessoas.

Portaria Reitoria Nº 306/2021 Designar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639, para a função de Gerente do Núcleo de Acessibilidade, código FG-01.

Portaria Reitoria Nº 307/2021 Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em concurso público, RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA.

Portaria Reitoria Nº 308/2021 Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do Corpo Docente e Discente para integrarem o Conselho Administrativo da Unilab. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 313, de 10/09/2021)

Portaria Reitoria Nº 309/2021 Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE Nº: 2081307, ocupante do cargo de Enfermeira-Área, lotada na Pró – Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 4 horas diárias e 20 semanais.

Portaria Reitoria Nº 310/2021 Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para a função de Coordenador de Direitos Humanos, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 311/2021 Dispensar a servidora VALÉRIA JANE JÁCOME FERNANDES, do cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Estudante; Designar o servidor RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, para a função de Gerente da Divisão de Assistência à Saúde do Estudante.

Portaria Reitoria Nº 312/2021 Dispõe sobre a revisão da Portaria Reitoria nº 341, de 20 de agosto de 2019, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria Reitoria Nº 313/2021 Dispõe sobre a convocação para eleição de representantes do corpo técnico-administrativo em educação para integrarem o Conselho Administrativo da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 314/2021 Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab – Portaria Reitoria nº 255/2021.

Portaria Reitoria Nº 315/2021 Instituir a Coordenação do Curso de Mestrado em Estudos da Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria Nº 316/2021 Dispensar o servidor REINALDO PEREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1836517, código CD-04, da função de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência.

Portaria Reitoria Nº 317/2021 Alteração de nomenclatura de unidades.

Portaria Reitoria Nº 318/2021 Dispõe sobre designação de coordenador (a) e vice-coordenador(a) da INTESOL.

Portaria Reitoria Nº 319/2021 Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da Política Arquivística de Gestão Documental, na Unilab.

Portaria Reitoria Nº 320/2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Coordenação Geral Interina para Implementação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – Portaria Reitoria nº 425/2020.

Portaria Reitoria Nº 321/2021 Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público para parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil ou Fundação de Apoio, mediante convênio, para a execução do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para a Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portaria Reitoria Nº 322/2021 Dispensar a servidora ISABELLE DE ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE nº 2180353, da função de Chefe da Seção de Seleção, código FG-02; ficando a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria Nº 323/2021 Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato decorrente da Ata Registro de Preços, do Pregão SRP nº 04/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de confecção de materiais gráficos.

Portaria Reitoria Nº 324/2021 Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor RUBEN MACIEL FRANKLIN.

Portaria Reitoria Nº 325/2021 Autorizar a redução da jornada de trabalho do servidor JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE Nº: 3210143, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre a totalidade de remuneração.

Portaria Reitoria Nº 326/2021 Dispensar o servidor JOAB VENÂNCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, do cargo de Coordenador de Políticas Afirmativas, código CD-04; ficando o servidor CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, nomeado para assumir o referido cargo.

Portaria Reitoria Nº 327/2021 Dispõe sobre dispensa de cargo comissionado.

Portaria Reitoria Nº 328/2021 Designar o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, para função de Chefe Interino da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04.

Portaria Reitoria Nº 329/2021 Dispõe sobre a nomeação da servidora Lais de Jesus Nascimento para exercer o Cargo de Nutricionista.

Portaria Reitoria Nº 330/2021 Dispensar o servidor GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, código CD-03, da função de Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável a partir de 01/10/2021.

Portaria Reitoria Nº 331/2021 Designar a servidora MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, código CD-03, para a função de Diretora do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/10/2021, conforme edital IEDS – Edital IEDS nº 08/2021.

Portaria Reitoria Nº 332/2021 Designar o servidor GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE nº 1854423, para assumir a função de Vice-Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, a partir de 01/10/2021 conforme edital IEDS – Edital IEDS nº 08/2021.

Retornar ao topo