Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro 2020
Portaria Reitoria Nº 01/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Sindicância Investigativa – Processo nº 23282.007366/2016-61 (Publicada em: 02/01/2020)
Portaria Reitoria Nº 02/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato nº 02/2018, cujo objeto é a contratação de instituição brasileira para gerenciar pesquisas (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 03/2020 – Dispõe sobre procedimentos internos relativos à concessão de diárias e passagens e afastamento do País. – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 247, de 27/07/2021)
Portaria Reitoria Nº 05/2020 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente MONALIZA RIBEIRO MARIANO, no período de 01/01/2020 a 31/12/2020 para cursar pós-doutorado. (Prorrogada pela Portaria Reitoria nº 490, de 24/11/2020)
Portaria Reitoria Nº 06/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI – Portaria GR Nº 1.251/2018. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 04, de 03/01/2024)
Portaria Reitoria Nº 07/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão n° 17/2019, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia – (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 258, de 17/06/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 08/2020 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Ética da Unilab – Portaria GR nº 1.299/2018 (Alterada pela Portaria Reitoria nº 458, de 03/11/2020)
Portaria Reitoria Nº 10/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administravo Disciplinar (PAD), Rito Sumário, para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.504281/2019-70 (Publicada em: 10/01/2020)
Portaria Reitoria Nº 11/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão n° 27/2019, cujo objeto é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 501, de 30/11/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 14/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato Administrativo nº 21/2018, cujo objeto é o fornecimento de refeições prontas transportadas (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 15/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do contrato, cujo objeto é a aquisição de cartões magnéticos. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 296, de 23/07/2020)
Portaria Reitoria Nº 17/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo no 23282.505878/2019-31 (Publicada em: 17/01/2020) – (Alterada pela Portaria Reitoria Nº 037, de 05/02/2020)
Portaria Reitoria Nº 19/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 06/2018 do IFPI. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 127, de 15/04/2021) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 21/2020 – Torna sem efeito a Portaria Reitoria Nº 394/2019.
Portaria Reitoria Nº 24/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo decorrente do Pregão n° 13/2019, cujo objeto é contratação de serviços continuados de apoio administrativo. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 253, de 17/06/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria n° 25/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 25/2019, cujo objeto é contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 255, de 17/06/2020) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria nº 32/2020 – Dispõe sobre a alteração na constituição da Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos – (Revogada pela Portaria Reitoria nº 325, de 05/08/2020)