Renovação Contratual de Estágio

QUE ATIVIDADE É?

Renovação de contrato dos estagiários que ainda não completaram 2 anos de estágio nem são formandos.

QUEM FAZ?

O supervisor de estágio.

COMO SE FAZ?

Passo Quem Sistema Procedimentos
1 Supervisor SEI Localizar o processo já existente de “Pessoal: Dossiê do Estagiário” do discente em questão;

Incluir e preencher e assinar  (supervisor e estagiário)  o formulário Termo Aditivo de Estágio (documento SEI).

Anexar histórico acadêmico e declaração de matrícula do estagiário como documento externo.

Incluir Despacho Comum explicitando o envio do Termo Aditivo de Estágio e o nome do estagiário.

Enviar para Divisão de Concursos e Seleções com cópia para Scap.

2 DCS SEI Dá ciência, anexa Termo Aditivo  e enviar para Scap
3 Scap SIGEPE Renova o contrato no SIGEPE

QUE INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS?

Deverá ser feita quando a Divisão de Concursos e Seleções ou o SIGEPE sinalizar ao supervisor.

Deverá ser criado um processo para cada estagiário, mesmo que o supervisor possua mais de um estagiário.

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

Termo Aditivo de Estágio, declaração de matrícula e histórico acadêmico do estagiário.

QUAL É A BASE LEGAL?

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

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