Rescisão Contratual de Estágio
QUE ATIVIDADE É?
Extinção do vínculo de estágio.
QUEM FAZ?
Supervisor.
COMO SE FAZ?
| Passo | Quem | Sistema | Procedimentos |
| 1 | Supervisor | SEI | Localizar o processo já existente de “Pessoal: Dossiê do Estagiário” do discente em questão;
Incluir, preencher e assinar o Termo de Rescisão de Contrato de Estágio e o Relatório Final de Estágio. Enviar para Divisão de Concursos e Seleções acompanhado de despacho.
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| 2 | DCS | SEI | Dá ciência, arquiva em bloco interno e encaminha para Scap. |
| 3 | Scap | SIGEPE | Rescinde o vínculo no Sigepe. |
QUE INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS?
Nenhuma
QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?
Termo de Rescisão de Contrato de Estágio (documento SEI)
QUAL É A BASE LEGAL?
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019