Rescisão Contratual de Estágio

QUE ATIVIDADE É?

Extinção do vínculo de estágio.

QUEM FAZ?

Supervisor.

COMO SE FAZ?

 

Passo Quem Sistema Procedimentos
1 Supervisor SEI Abrir processo do tipo  “Gestão de Contratos: Rescisão Contratual”;

Incluir, preencher e assinar o Termo de Rescisão de Contrato de Estágio. Enviar para Divisão de Concursos e Seleções acompanhado de despacho.

 

2 DCS SEI Dá ciência, arquiva em bloco interno e encaminha para Scap.
3 Scap SIGEPE Rescinde o vínculo no Sigepe.

 

QUE INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS?

Nenhuma

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?

Termo de Rescisão de Contrato de Estágio (documento SEI)

QUAL É A BASE LEGAL?

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

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