Solicitação/Disponibilização de Terceirizado
Os serviços desse tipo deverão ser solicitados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a partir da instrução de processo do tipo ‘Pessoal: Prestação de Serviços Terceirizados (Inclusive Licitações)’, em conformidade com o disposto no art. 13º da Portaria PROAD nº 11, de 09 de dezembro de 2020.
Caso o objetivo do interessado seja a solicitação de novos postos de terceirizados para a unidade, deverá ser incluído no processo o documento do tipo ‘Formulário de Solicitação de Terceirizado’.
Caso o objetivo do interessado seja colocar postos de terceirizados à disposição da instituição, deverá ser incluído no processo o documento do tipo ‘Formulário de Disponibilidade de Terceirizado’.
Após instruído, o processo deverá ser enviado à Coordenação de Serviços Operacionais.
A tramitação do processo ocorrerá conforme consta do Fluxo de Solicitação/Disponibilização de Terceirizado e da lista de tarefas abaixo.
| Seq. | Atividade | Tarefa | Sistema / Documento | Responsável |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Instrui o processo no SEI. | O usuário solicitante instrui processo no SEI do tipo ‘Pessoal: Prestação de Serviços Terceirizados (Inclusive Licitações)’. | SEI | Usuário |
| 2 | Insere e preenche Formulário e envia processo à CSO. | O usuário solicitante insere documento no processo. Caso o objetivo seja a solicitação de novos postos de terceirizados para a unidade, deverá ser incluído o documento do tipo ‘Formulário de Solicitação de Terceirizado’. Caso seja colocar postos de terceirizados à disposição da instituição, deverá ser incluído o documento do tipo ‘Formulário de Disponibilidade de Terceirizado’. Após inclusão, preenchimento e assinatura do documento, envia o processo à Coordenação de Serviços Operacionais. | SEI / Formulário | Usuário |
| 3 | Recebe e analisa o processo. | A Coordenação de Serviços Operacionais recebe e analisa o processo. | SEI | CSO |
| 4 | Verifica possibilidade de alocação de terceirizado disponibilizado (Formulário de Disponibilidade de Terceirizado). | Caso o objetivo do processo seja colocar postos de terceirizado à disposição, a Coordenação de Serviços Operacionais avalia a possibilidade de alocação do(a) colaborador(a) em outra unidade. Em caso negativo, o terceirizado deverá ser colocado à disposição da empresa contratada. | SEI / Formulário | CSO |
| 5 | Verifica possibilidade de contratação de novo posto (Formulário de Solicitação de Terceirizado) | Caso o objetivo do processo seja a solicitação de novos postos de terceirizado, a Coordenação de Serviços Operacionais verifica, junto à Pró-Reitoria de Administração, a possibilidade de realizar a contratação de novo terceirizado. | SEI | CSO |
| 6 | Caso haja possibilidade de contratação, define a categoria profissional. | Caso seja constatado que há a possibilidade de realizar a contratação de novo posto, a Coordenação de Serviços Operacionais define, com base em critérios constantes da Portaria PROAD nº 11, de 09 de dezembro de 2020, a categoria a ser contratada. | SEI | CSO |
| 7 | Caso não haja possibilidade de contratação, verifica a possibilidade de remanejamento. | Caso seja constatado que não há a possibilidade de realizar a contratação de novo posto, a Coordenação de Serviços Operacionais verifica a possibilidade de realizar o remanejamento de postos de terceirizado entre unidades. | SEI | CSO |
| 8 | Envia o processo à DIFADM. | A Coordenação de Serviços Operacionais envia processo à Divisão de Fiscalização Administrativa, para prosseguimento. | SEI | CSO |
| 9 | Envia e-mail à Contratada. | Exceto nos casos de solicitações de terceirizado que não puderem ser atendidas, a Divisão de Fiscalização Administrativa, ao receber o processo, envia e-mail (correspondência eletrônica) pelo SEI, à empresa contratada. | DIFADM | |
| 10 | Operacionaliza a demanda. | A empresa contratada, ao receber o processo, realiza a operacionalização da demanda solicitada. | – | Empresa Contratada |
| 11 | Responde e-mail à DIFADM. | A empresa contratada, após operacionalização da demanda solicitada, responde à DIFADM, por e-mail, com os dados do(a) colaborador(a) a ser alocado(a)/remanejado(a), nome da unidade de lotação e a previsão de data de início/fim das atividades. | Empresa Contratada | |
| 12 | Dar feedback ao solicitante. | Qualquer que seja o resultado do processo, a Divisão de Fiscalização Administrativa comunica, por e-mail, ao usuário/setor solicitante sobre o resultado da demanda solicitada, incluindo os dados do(a) colaborador(a) e data de início/fim das atividades. | DIFADM | |
| 13 | Conclui o processo. | Após dar feedback ao solicitante, a Divisão de Fiscalização Administrativa conclui o processo. | SEI | DIFADM |