RESOLUÇÃO N° 01/2019/CONSEPE –  Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicado em 15/04/2019) – (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 38/2019/CONSEPE)

RESOLUÇÃO N° 02/2019/CONSEPE – Aprova o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2019.2 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicado em 15/04/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 84, de 10 de junho de 2021.)

RESOLUÇÃO N° 03/2019/CONSEPE – Aprova o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2020.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicado em 15/04/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 106, de 18 de novembro de 2021)

RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – CEP da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Publicado em 28/05/2019) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 150, de 10 de maio de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Publicado em 12/06/2019) (Revogada pela  Resolução Consepe/Unilab nº 175, de 14 de setembro de 2022.)

RESOLUÇÃO Nº 06/2019/CONSEPE – Aprova a criação do curso, o Projeto Pedagógico e o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu, Mestrado Acadêmico em História da África Contemporânea, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, que se realizará em formato de associação entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e a Universidade do Estado da Bahia – Uneb (Publicado em 24/06/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 106, de 18 de novembro de 2021.)

RESOLUÇÃO Nº 07/2019/CONSEPE – Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do curso de graduação em Administração Pública, bacharelado, regime semestral, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em 24/06/2019)

RESOLUÇÃO Nº 08/2019/CONSEPE – Dispõe sobre as normas das Atividades de Extensão Universitária e estabelece as diretrizes gerais que norteiam as Ações de Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em 24/06/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 81, de 20 de abril de 2021.)

RESOLUÇÃO Nº 09/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab ( Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 235, de 18 de abril de 2023).

RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia, bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 12/07/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 195, de 22 de novembro de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 11/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 29/07/2019) – (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe nº 1, de 13 de janeiro de 2020, em de 13/07/2020)

RESOLUÇÃO Nº 12/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as alterações no Projeto Pedagógico e no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação stricto sensu, Mestrado Acadêmico em História da África Contemporânea, aprovados por meio da Resolução nº 6/2019/CONSEPE, de 18 de julho de 2019 (Publicado em 07/08/2019) – (Anulada pela Resolução nº 14/2019/CONSEPE)

RESOLUÇÃO Nº 13/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, alterações na Resolução nº 27/2019/CONSUNI, de 14 de maio de 2019, que aprova a criação e o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicado em 23/08/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CONSEPE – Anular a Resolução nº 12/2019 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 02/09/2019)

RESOLUÇÃO Nº 15/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as alterações na Resolução nº 55/2018/CONSUNI, que aprova o calendário acadêmico da Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o ano letivo de 2019 (Publicado em 07/10/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 84, de 10 de junho de 2021)

RESOLUÇÃO Nº 16/2019/CONSEPE – Aprova o V Festival das Culturas 2020 – projeto de extensão institucional da Pró- Reitoria de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) – Revogada pela Resolução Consepe nº 15, de 20 de fevereiro de 2020

RESOLUÇÃO Nº 17/2019/CONSEPE – Aprova a alteração da carga horária do Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019)(Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 261, de 19 de junho de 2023)

RESOLUÇÃO Nº 18/2019/CONSEPE – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Energias do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe nº 10, de 6 de fevereiro de 2020)

RESOLUÇÃO Nº 19/2019/CONSEPE – Dispõe sobre a programação anual de férias dos docentes efetivos e temporários da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019)  Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 147, de 19 de abril de 2022

RESOLUÇÃO Nº 20/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão em Saúde, turma 2017.1, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 21/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão em Saúde, turma 2017.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 22/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão Pública Municipal, turma 2016.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 23/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão de Pública Municipal, turma 2017.1, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 24/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão de Pública Municipal, turma 2017.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 25/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão Pública, turma 2017.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 26/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão Pública, turma 2017.1, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 27/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão Pública, turma 2016.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 28/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Saúde da Família, turma 2016.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 29/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Saúde da Família, turma 2017.1, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 30/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Saúde da Família, turma 2017.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 31/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos, ambientais e Energéticos, turma 2017.1, na modalidade a distância. Da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 32/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos, turma 2017.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 33/2019/CONSEPE – Aprova o relatório final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos, turma 2016.2, na modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 22/10/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 34/2019/CONSEPE – Aprova as alterações na Resolução Consuni nº 04/2019, que aprovou o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para os anos letivos de 2018, 2019 e 2020 – (Republicada em 6/11/2019) – (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe nº 2, de 17 de janeiro de 2020)

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 35/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a extinção do Curso de Ciências da Natureza e Matemática, Licenciatura, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicado em: 05/11/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 254, de 19 de junho de 2023)

RESOLUÇÃO Nº 36/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2020.2 – SiSU nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/11/2019) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 214, de 13 de fevereiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 37/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2020.2 – PSEE nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/11/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 186, de 22 de novembro de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 38/2019/CONSEPE – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/11/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 279, de 28 de novembro de 2023)

RESOLUÇÃO Nº 39/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2021.1 – SiSU nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/11/2019) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 214, de 13 de fevereiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 40/2019/CONSEPE – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2021.1 – PSEE nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/11/2019) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 186, de 22 de novembro de 2022)

RESOLUÇÃO Nº 41/2019/CONSEPE – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 47/2018/CONSUNI, de 18 de dezembro de 2018, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Humanidades, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab ( Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 240, de 18 de abril de 2023).

RESOLUÇÃO Nº 42/2019/CONSEPE – Estabelece, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a regulamentação para a seleção de estudantes estrangeiros para os cursos de graduação, na modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em: 22/11/2019) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 340, de 23 de agosto de 2024)

RESOLUÇÃO Nº 43/2019/CONSEPE –  Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o ano letivo de 2020. (Publicada em 12/12/2019) – (Revogada pela Resolução Consepe nº 19, de 3 de março de 2020)

Retificação da RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 43

RESOLUÇÃO Nº 44/2019/CONSEPE –  Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 20/2018/CONSUNI, de 16 de julho de 2018, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em 13/12/2019)

Retificação da RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 44

RESOLUÇÃO Nº 45/2019/CONSEPE –  Autoriza, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a contratação de um Professor Visitante para atuar no Instituto de Desenvolvimento Rural – IDR. (Publicada em 23/12/2019), (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 123, de 15 de fevereiro de 2022).

RESOLUÇÃO Nº 46/2019/CONSEPE –  Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão o regulamento que institui a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração – CVVA e os procedimentos para aferição de veracidade de candidatos autodeclarados Pretos, Pardos e Indígenas – PPIs no acesso aos Cursos de Graduação da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em 27/12/2019), (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 123, de 15 de fevereiro de 2022).