Resolução ad referendum Consepe nº 1, de 13 de janeiro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 11/2019/CONSEPE, de 29 de julho de 2019, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Energias, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 13/01/2020)

Resolução ad referendum Consepe nº 2, de 17 de janeiro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução Consepe nº 34/2019, que aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para os anos letivos de 2018, 2019 e 2020 – (Publicada em: 17/01/2020) – Revogada pela Resolução Consepe nº 42, de 8 de outubro de 2020

Resolução ad referendum Consepe nº 3, de 17 de janeiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário da Especialização em Gestão em Saúde EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, oferta 2020.1 para polo associado de Aracati – (Publicada em: 17/01/2020) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 106, de 18 de novembro de 2021)

Resolução ad referendum Consepe nº 4, de 20 de janeiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seleção da Docente Elisângela André da Silva Costa, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), para a Coordenação Institucional do Programa Residência Pedagógica (PRP) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 232, de 18 de abril de 2023)

Resolução ad referendum Consepe nº 5, de 20 de janeiro de 2020 –  Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seleção da Docente Lívia Paulia Dias Ribeiro, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), para a Coordenação Institucional do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 20/01/2020) – (Revogada pela Resolução Consepe nº 11, de 6 de fevereiro de 2020)

Resolução ad referendum Consepe nº 6, de 20 de janeiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário da Especialização em Gestão em Pública EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, oferta 2020.1 para polo associado de Aracati – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 232, de 18 de abril de 2023)

Resolução ad referendum Consepe nº 7, de 21 de janeiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico do curso de Bacharelado em Administração Pública EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, para o ano 2020, turmas 2017.1 e 2017.2 para os polos conveniados pela Universidade Aberta do Brasil – UAB – (Publicada em: 21/01/2020) (Revogada pela  Resolução Consepe/Unilab nº 148, de 19 de abril de 2022.)

Resolução ad referendum Consepe nº 8, de 27 de janeiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário do curso de Especialização em Ensino de Ciências – Anos Finais do Ensino Fundamental “Ciência é Dez”, na modalidade EaD, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, oferta 2020.1 – (Publicada em: 27/01/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 186, de 22 de novembro de 2022)

Resolução ad referendum Consepe nº 9, de 31 de janeiro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 29/2018/CONSUNI, de 6 de novembro de 2018, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 31/01/2020) 

Resolução Consepe nº 10, de 6 de fevereiro de 2020 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 18/2019/CONSEPE, que aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Energias do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 07/02/2020) 

Resolução Consepe nº 11, de 6 de fevereiro de 2020 – Revoga a Resolução Consepe nº 5, de 20 de janeiro de 2020, que aprova a seleção da Docente Lívia Paulia Dias Ribeiro para a Coordenação Institucional do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 07/02/2020) (Revogada pela  Resolução Consepe/Unilab nº 148, de 19 de abril de 2022.)

Resolução Consepe nº 12, de 6 de fevereiro de 2020 – Aprova a seleção do Docente Elcimar Simão Martins, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), para a Coordenação Institucional do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 07/02/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 186, de 22 de novembro de 2022)

Resolução Consepe nº 13, de 10 de fevereiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas ociosas do Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) referentes ao período 2020.1, nos cursos de graduação presencial da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Republicada em: 10/02/2020), ( Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 123, de 15 de fevereiro de 2022.)

Resolução Consepe nº 14, de 06 de fevereiro de 2020 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Letras-Língua Portuguesa do Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 10/02/2020) 

Resolução Consepe nº 15, de 20 de fevereiro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução CONSEPE nº 16, de 17 de outubro de 2019, que aprova o V Festival das Culturas 2020 – projeto de extensão institucional da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab – (Publicada em: 20/02/2020) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 84, de 10 de junho de 2021).

Resolução Consepe nº 16, de 20 de fevereiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento e Plano de Organização do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 20/02/2020) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 217, de 13 de fevereiro de 2023.

Resolução Consepe nº 17, de 20 de fevereiro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 36/CONSUNI, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 20/02/2020) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 216, de 13 de fevereiro de 2023.

Resolução Consepe nº 18, de 20 de fevereiro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o projeto Itinerários Educativos – Aproximação entre o ensino básico e o contexto acadêmico em prol da educação [em tempo] integral – (Publicada em: 20/02/2020) – Revogada pela Resolução Consepe nº 25, de 28 de julho de 2020

Resolução Consepe nº 19, de 3 de março de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução Consepe nº 43, de 12 de dezembro de 2019, que aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2020 – (Publicada em 03/03/2020) – Revogada pela Resolução Consepe nº 24, de 17 de julho de 2020

Resolução Consepe nº 20, de 3 de junho de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o edital para seleção do Coordenador Geral e Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em 04/06/2020) 

Resolução Consepe nº 21, de 3 de junho de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, alterações provisórias no art. 41, § § 8º e 9º e no art. 42, § 3º do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu, anexo da Resolução ad referendum Consepe nº 38, de 22 de novembro de 2019, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. – (Publicada em 04/06/2020) (Revogada pela Resolução Consepe nº 22, de 29 de junho de 2020)

Resolução Consepe nº 22, de 29 de junho de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução Consepe nº 21, de 03 de junho de 2020, que aprova alterações provisórias no art. 41, § 8º e § 9º e no art. 42, § 3º do Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu, anexo da Resolução ad referendum Consepe nº 38, de 22 de novembro de 2019, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em 29/06/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 279, de 28 de novembro de 2023)

Resolução Consepe nº 23, de 17 de julho de 2020 – Estabelece, em caráter extraordinário e emergencial, diretrizes para a retomada do Período Letivo Excepcional (PLEx) nos cursos de Graduação, presencial, por meio de atividades acadêmicas remotas (mediadas por recursos tecnológicos), no contexto das medidas preventivas a COVID-19. (Publicada em 22/07/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 186, de 22 de novembro de 2022)

Resolução Consepe nº 24, de 17 de julho de 2020 – Estabelece, em caráter extraordinário e emergencial, diretrizes para a retomada do semestre na pós-graduação stricto sensu, assim como reedita com alterações o Calendário Acadêmico da pós-graduação stricto sensu no período letivo 2020.1, por meio de atividades acadêmicas remotas (mediadas por recursos tecnológicos), no contexto das medidas preventivas ao COVID-19. (Publicada em 22/07/2020) – (Revogada pela Resolução Consepe nº 39, de 16 de setembro de 2020)

Resolução Consepe nº 25, de 28 de julho de 2020 – Revoga a Resolução ad referendum Consepe nº 18, de 20 de fevereiro de 2020, que aprova o projeto Itinerários Educativos – Aproximação entre o ensino básico e o contexto /cadêmico em prol da educação [em tempo] integral (Publicada em: 28/07/2020)

Resolução Consepe nº 26, de 12 de agosto de 2020 –  Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Relatório Institucional Consolidado de 2019, do Programa de Educação Tutorial em Humanidades e Letras – PETHL/Unilab.  (Publicada em: 12/08/2020)

Resolução Consepe nº 27, de 19 de agosto de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número e a composição de vagas a serem ofertadas no curso de Mestrado em Antropologia do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB para o ingresso de estudantes no semestre 2020.2 (Publicada em: 19/08/2020) – (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 106, de 18 de novembro de 2021)

Resolução Consepe nº 28, de 21 de agosto de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seleção dos docentes Antônio Carlos da Silva Barros para Coordenador Geral e Antônio Manoel Ribeiro de Almeida para Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em: 21/08/2020)

Resolução Consepe nº 29, de 8 de setembro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Nacional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 08/09/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 259, de 19 de junho de 2023)

Anexo – Regimento Nacional Profmat

Resolução Consepe nº 30, de 16 de setembro de 2020 – Aprova a regulamentação dos Programas de Mobilidade Acadêmica Nacional e Mobilidade Interna entre Campi no âmbito dos cursos de graduação presencial da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Republicada em: 24/09/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 272, de 02 de outubro de 2023)

Resolução Consepe nº 31, de 16 de setembro de 2020 – Reedita, com alterações, a Resolução Consuni nº 29, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa Pulsar para o acompanhamento de estudantes dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020)

Resolução Consepe nº 32, de 16 de setembro de 2020 – Aprova o Regimento Interno do colegiado do Curso de Humanidades do Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês (IHL-M) – (Publicada em: 18/09/2020)

Resolução Consepe nº 33, de 16 de setembro de 2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 135, de 19 de abril de 2022).

Resolução Consepe nº 34, de 16 de setembro de 2020 – Aprova a criação do Programa de Mestrado em Agronomia (PPGAGRO), na modalidade acadêmico, presencial, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020) Revogada pela  Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 171, de 02 de agosto de 2022.

Resolução Consepe nº 35, de 16 de setembro de 2020 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e o Regimento Interno do Programa de Mestrado em Agronomia (PPGAGRO), modalidade acadêmico, presencial, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 170, de 02 de agosto de 2022)

Resolução Consepe nº 36, de 16 de setembro de 2020 – Aprova o Relatório Final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Saúde da Família, turma 2018.2, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022)

Resolução Consepe nº 37, de 16 de setembro de 2020 – Aprova  o Relatório Final do curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, Gestão em Saúde, turma 2018.2, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de abril de 2022.)

Resolução Consepe nº 38, de 16 de setembro de 2020 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 13/2011/CONSUP, que estabelece as normas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Tecnológica (PIBITI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em: 18/09/2020) (Revogada pela  Resolução Consepe/Unilab nº 174, de 14 de setembro de 2022.)

Resolução Consepe nº 39, de 16 de setembro de 2020 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe nº 24, de 17 de julho de 2020, que estabelece, em caráter extraordinário e emergencial, diretrizes para a retomada do semestre na pós-graduação stricto sensu, assim como reedita com alteração o Calendário Acadêmico da pós-graduação stricto sensu no período letivo 2020.1, por meio de atividades acadêmicas remotas (mediadas por recursos tecnológicos), no contexto das medidas preventivas ao COVID-19 – (Publicada em: 18/09/2020) – (Revogada pela Resolução Consepe nº 48, de 17 de novembro de 2020)

Resolução ad referendum Consepe nº 40, de 1º de outubro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 06/2015/CONSUNI, que trata da criação do curso e aprovação do Projeto Político Pedagógico do Mestrado Acadêmico em Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em: 01/10/2020) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 223, de 13 de fevereiro de 2023.

Resolução Consepe nº 41, de 8 de outubro de 2020 – Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) – (Publicada em 13/10/2020)

Resolução Consepe nº 42, de 8 de outubro de 2020 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum Consepe nº 2, de 17 de janeiro de 2020, que aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para os anos letivos de 2018, 2019 e 2020– (Publicada em 13/10/2020)

Resolução Ad Referendum Consepe nº 43, de 20 de outubro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas para o processo seletivo do Edital 01/2020 do Mestrado Acadêmico em Enfermagem do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Publicada em: 21/10/2020)

Resolução Ad Referendum Consepe nº 44, de 29 de outubro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas para uma oferta especial do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ingresso no semestre 2021.1. – (Publicada em: 29/10/2020)

Resolução Ad Referendum Consepe nº 45, de 10 de novembro de 2020 – Dispõe sobre a oferta de Turmas/Componentes Curriculares Obrigatórias e Estágios Curriculares Supervisionados, para a retomada do período letivo 2020.1 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em: 11/11/2020)

Resolução Ad Referendum Consepe nº 46, de 13 de novembro de 2020 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas a serem ofertadas pelo curso de Mestrado Profissional em Matemáca em Rede Nacional da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para ingresso de estudantes no semestre levo 2021.1, no ano civil 2021. (Publicada em 16/11/2020)

Resolução ad referendum Consepe nº 47, de 18 de novembro de 2020 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução nº 28/2018/CONSUNI, de 06 de novembro de 2018, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em: 23/11/2020)

Resolução Consepe nº 48, de 17 de novembro de 2020 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe nº 39, de 16 de setembro de 2020, que estabelece, em caráter extraordinário e emergencial, diretrizes para a retomada do semestre na pós-graduação stricto sensu, assim como reedita com alteração o Calendário Acadêmico da pós-graduação Stricto Sensu no período letivo 2020.1 e inclui o período letivo 2020.2, por meio de atividades acadêmicas remotas (mediadas por recursos tecnológicos), e híbridas (presencial e remota) no contexto das medidas preventivas ao COVID-19. (Publicada em: 23/11/2020) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 66, de 29 de março de 2021.)

Resolução Consepe nº 49, de 24 de novembro de 2020 -Dispõe sobre orientações específicas aos colegiados dos cursos de graduação presencial, sobre a creditação da curricularização da extensão. (Publicada em: 24/11/2020)