Portugal foi hoje eleito, nesta terça-feira (21), para integrar o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O país conseguiu um dos dois lugares vagos que vão ser preenchidos por países da Europa ocidental, com 184 votos. O mandato decorrerá entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017 e a candidatura portuguesa foi apresentada há três anos.

A eleição, que decorreu no âmbito da 29ª reunião plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, contou com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete. O lema da campanha portuguesa para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) foi “Construir pontes e promover o diálogo para atingir a universalidade dos direitos humanos”.

De acordo com fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal baseou a sua candidatura em dois eixos da política externa nacional: no empenho em estar representado nos principais órgãos e em ter um desempenho ativo nas organizações internacionais em uma tradição de defesa e promoção dos direitos humanos a nível internacional.

Esta é a primeira vez que Portugal é eleito para o CDH. No passado, integrou a Comissão para os Direitos Humanos por três vezes (1979-1981, 1988-1993 e 2000-2002). Na eleição de hoje, efetuada por voto em urna, foram eleitos 15 novos membros para o CDH: Arménia, Bangladesh, Bolívia, Botsuana, Congo, El Salvador, Gana, Índia, Indonésia, Letónia, Holanda, Nigéria, Paraguai, Portugal e Qatar.

Conselho de Direitos Humanos (CDH)

Criado em março de 2006 para substituir a antiga Comissão da ONU para os Direitos Humanos, o CDH é um órgão das Nações Unidas, com sede em Genebra e que reúne 47 países, com a seguinte repartição geográfica: 13 membros africanos, 13 asiáticos, oito da América Latina e Caraíbas, sete da Europa Ocidental e outros e seis da Europa de Leste.

O Conselho de Direitos Humanos reúne-se pelo menos três vezes por ano, num total de 10 semanas, em sessões ordinárias, que geralmente decorrem em março, junho e setembro.

Fonte: SIC Notícias