A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou, no último dia 30, os resultados preliminares das eleições gerais de 15 de outubro, cujos apuramentos distrital e provincial foram marcados pelo registo de várias irregularidades. Os resultados do apuramento nacional da votação foram divulgados pelo presidente do órgão eleitoral, Abdul Carimo, em cerimônia pública no Centro de Conferências Joaquim Chissano (CCJC), em Maputo.

A Frelimo vence as eleições gerais com uma maioria absoluta de 55,97% no Parlamento e o seu candidato, Filipe Nyusi, ganha as presidenciais com 57,03%. Ainda segundo os resultados oficiais preliminares, a Renamo, conserva o estatuto de maior partido da oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no Parlamento e 6,36% do seu candidato Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado Armando Guebuza.

Dessa forma, a Frelimo terá 144 deputados, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezessete. A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.

O Presidente eleito Filipe Nyusi.

O chefe de Estado eleito, Filipe Nyusi, fez a sua primeira declaração após o anúncio dos resultados. “Permitam-me, do fundo do meu coração, saudar os outros concorrentes, sejam eles partidos ou mesmo candidatos porque espero que este momento de festa desde o início do recenseamento eleitoral até à campanha, este espírito de moçambicanidade e de patriotismo continue porque é este que vai permitir o desenvolvimento do nosso país.”

Nyusi diz que vai trabalhar com todos os moçambicanos. “Durante a campanha muitas ideias fluíram por parte do partido Frelimo e do seu candidato, mas também ideias de outros partidos e candidatos. E essas ideias são úteis porque irão contribuir para o desenvolvimento de Moçambique,” sublinhou.

A CNE considerou que as eleições decorreram de forma calma, tranquila e num ambiente de liberdade e transparência. A CNE dá nota positiva ao processo eleitoral. Abdul Carimo, presidente do órgão, destacou que “o processo de votação bem como de apuramento parcial, regra geral, decorreu normalmente em todas as mesas de voto conforme o estabelecido na lei para o efeito.”

Fernando Mazanga

Um dos integrantes da Comissão Eleitoral, Fernando Mazanga, contestou os resultados. Segundo ele, na sequência das irregularidades detectadas no processo eleitoral, os membros da CNE foram enviados às províncias e ainda não concluíram o seu trabalho. Ele considerou ainda que a investigação poderia ter resultados diretos no apuramento final dos votos.

Sede da CNE em Maputo.

O presidente da CNE, Abdul Carimo, reconheceu que as investigações prosseguem. “O trabalho de investigação realizado pelos membros da CNE nas províncias e distritos ainda está em curso e a CNE, ao efetuar a centralização dos resultados e apuramento geral, refletiu sobre os fatos reportados e decidiu pela continuidade.” As irregularidades apontadas incluem alegados casos de abertura tardia de mesas de voto, de enchimento de urnas, de rasura de alguns editais, e de circulação de boletins de voto pré-marcados.

O Tribunal Supremo anunciou no dia 30 de outubro a anulação da votação em trinta e três mesas de voto, no distrito de Tsangano, em Tete, onde foram incendiadas as respectivas mesas.

Reações dos partidos aos resultados divulgados
A Frelimo, partido no poder em Moçambique, considerou que a sua vitória nas eleições gerais reflete “os resultados que o povo quis”, exortando todos os partidos políticos a encararem o desfecho com serenidade. “Estes são os resultados que o povo moçambicano quis e penso que nós, os políticos, temos é que encará-los com serenidade e com responsabilidade”, disse a representante da Frente de Libertação de Moçambique, Verónica Macamo, logo após o anúncio dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Vamos acarinhar estes votos com trabalho, com muita dedicação ao nosso povo, porque fomos a estas eleições com o objetivo de ganhar as eleições, para continuar com a prossecução do nosso programa de criação do bem-estar do povo moçambicano, do Rovuma ao Maputo”, declarou Verónica Macamo, aludindo aos pontos geográficos que servem de referência no extremo norte e sul de Moçambique.

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, rejeitou os resultados, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação. “Não reconhecemos estes resultados porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar”, disse o representante do partido, André Majibir.

Daviz Simango, líder do MDM.

O líder e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, classificou como “não credíveis” os resultados eleitorais, garantindo que o seu partido vai contestá-los judicialmente. Numa declaração à comunicação social, Daviz Simango afirmou que os resultados “não são credíveis, com inúmeros relatos de irregularidades documentados por nós e conhecidos por toda a sociedade e que foram apontados pela imprensa independente e pelos organismos de observação eleitoral.”

Para o líder do MDM, os resultados “vêm confirmar mais uma vez a fraqueza das instituições moçambicanas que lidam com processos eleitorais”, tendo mostrado por outro lado o seu “profundo pesar” pelo ato eleitoral, que foi “manchado por um combate desigual de forças durante a campanha eleitoral e que tiveram atos de fraude e um descrédito final”.

O processo de apuramento distrital e provincial foi marcado por suspeitas de irregularidades, como enchimentos de urnas com boletins de voto pré-marcados, troca de cadernos eleitorais e falsificação de editais e ainda atrasos na divulgação das contagens distritais (48 horas desde o dia da votação) e provinciais (cinco dias).

Resultados terão ainda que ser validados
Os resultados das eleições gerais anunciados no dia 30 de outubro pela CNE terão ainda de ser validados pelo Conselho Constitucional moçambicano. No último dia 15, mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados às urnas para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.

Fonte: Deutsche Welle