O mês de agosto, em referência à data de promulgação da Lei Maria da Penha (7 de agosto de 2006), tornou-se um mês de debate e combate à violência contra a mulher, já sendo chamado por muitos de Agosto Lilás. Atenta a esta problemática que, inclusive, foi aprofundada durante a pandemia de Covid-19, a Unilab lança a Campanha de Sensibilização para Combate às Situações de Violência Contra a Mulher.

A universidade soma-se ao repúdio a toda forma de violência contra as mulheres, contribuindo para a visibilização do problema e levando à comunidade informações sobre os serviços disponibilizados internamente pela equipe multiprofissional (médicos, enfermeiras, assistentes sociais, psicólogo) da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) e externamente pela rede municipal e estadual de enfrentamento e atendimento da violência contra a mulher.

Pensada a partir da contribuição de representantes da comunidade estudantil do Ceará e do Campus dos Malês – definidos em reunião no início de julho -, a campanha ocorre nas redes sociais da Unilab por meio da apresentação de pequenos textos com a conceituação e a tipificação da violência contra mulheres e da produção artística coletiva, contemplando representação estudantil brasileira e internacional, representante da comunidade LGBTQI+ e ainda em diálogo com o Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero (CIEG/Dandara). A arte de abertura foi gentilmente criada pela discente Sol Alves.

Os diferentes tipos de violência contra mulher serão trabalhados em blocos semanais, seguindo os cinco tipos dispostos na Lei Maria da Penha: violência psicológica, moral, sexual, física e patrimonial. O objetivo é popularizar os conceitos e exemplificação deles, para que a pessoa em situação de violência consiga se perceber dentro desse contexto e busque ajuda, “fazendo um melhor acesso aos serviços disponíveis no Maciço de Baturité, se emancipem e vejam como possível de sair dessa situação”, explica Valéria Jácome, enfermeira, Coordenadora da Assistência à Saúde do Estudante/Propae/Unilab e membro da Comissão que organiza a campanha.

O encerramento da campanha terá o lançamento de uma cartilha digital, contendo o apanhado das tipificações, exemplificações e instruções das violências e o mapeamento da rede de acolhimento. “Estamos fazendo mapeamento dos serviços que a mulher ou pessoas LGBTQI+ em situação de violência têm acesso na região do Maciço de Baturité – as delegacias especializadas, funcionalidades do Creas, grupos de apoio comunitário, serviços de acompanhamento psicológico para inclusão na cartilha”, ressaltou Valéria Jácome.

A campanha foi pensada de forma plural e, principalmente com a contribuições de todas e todes estudantes em especial da Rede Internacional de Mulheres Africanas que já desempenham trabalhos voltados para o enfrentamento da violência contra as mulheres na Unilab.

Estudante do curso de Antropologia, Sol Alves se identifica como não-binária e acredita que sua contribuição para a campanha está em não deixar de falar das mulheres trans e travestis. “Eu fui escolhide para representar o Cieg Dandara e é meu direito e dever, enquanto pesquisadore nas questões de gênero e sexualidade, pautar que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de agressão contra as mulheres trans e travestis”, afirmou. Sol conta ainda que ficou responsável por criar a arte da campanha e teve como primeira ideia trazer todas as “mulheridades”: “Indígenas, negras e brancas, africanas, trans e travestis, mulheres com alguma deficiência física que muitas das vezes são esquecidas.

Contudo, é sempre necessário, em qualquer tipo de construção, trabalhar com mulheres cis e trans, pretas e brancas, indígenas e quilombolas, enfim, todas as mulheres”, frisou.

A campanha é parte do projeto de aprimoramento do atendimento a estudantes em situação de violência, que se encontra em curso na Propae. “Compõe o eixo de prevenção/sensibilização previsto no projeto e objetiva chamar a atenção, principalmente dos membros da comunidade interna, para ações cotidianas praticadas dentro e fora da universidade que violam os direitos humanos das mulheres em todas as expressões do feminino”, sublinha a assistente social Socorro Maciel, da Propae.

Outra faceta importante da campanha é contribuir para o fortalecimento da permanência estudantil na Unilab, pois as mulheres atingidas pela violência comumente abandonam seus projetos de vida – no caso das estudantes -, comprometendo a sua formação e a permanência na universidade.

O pró-reitor James Moura informa ainda que a campanha é uma resposta às demandas apresentadas pelo Centro Interdisciplinar de Estudos sobre Gênero Dandara dos Palmares (Cieg) e pelos GT de Classe e Raça da ADUFC Sindicato, que enviaram uma carta alerta ao Comitê Institucional de Enfrentamento à Covid-19 da Unilab (Ciec). “A situação precisa ser amparada de forma multidimensional e construímos um canal único de comunicação. Um processo mais interno de aperfeiçoamento desse acolhimento. Nos reunimos na Propae toda sexta-feira para aperfeiçoar esse fluxo que queremos construir, pois a Unilab não tem como dar conta se não for de forma articulada, estabelecendo parcerias de referenciamento dos casos de violência que podem surgir”, explica o pró-reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, James Moura.

Moura cita reuniões com a Casa da Mulher Brasileira, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Redenção/CE e com a Superintendência de Gestão de Pessoas da Unilab (SGP).

Ações da Unilab no combate às violências contra mulheres, população LGBTQI+ e estudantes internacionais

– Desde março, há o canal de acolhimento em saúde mental realizado por profissionais de saúde no âmbito da Coordenação de Assistência à Saúde do/a Estudante (Coase) para prestação de apoio emocional e, se necessário, encaminhamentos de demandas associadas a cada caso. Demandas de diferentes naturezas têm sido recebidas. Os casos onde haja identificação prévia de situações de violação de direitos humanos serão de acolhida prioritária no referido serviço.

– Estudantes em situação de violência estão entre o público prioritário nos auxílios emergenciais e auxílios do Programa de Assistência ao Estudante (Paes) a partir da Coordenação de Políticas Estudantis (Coest);

– Criação de um aba fixa na Assistência Estudantil dos serviços de voltados na rede intersetorial de Acarape, Redenção e São Francisco do Conde para a acolhimento das situações de violência;

– Criação da Campanha de Sensibilização para Combate às Situações de Violência Contra a Mulher.