Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
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Proplan emite nota sobre a situação atual do bloqueio orçamentário

Data de publicação  09/06/2022, 17:24
Postagem Atualizada há 3 semanas
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Em consonância com as novas instruções contidas no OFÍCIO SEI Nº 167870/2022/ME (SEI 3362702), de 02/06/2022, recepcionado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO/SE/MEC, em 03/06/2022, informamos que a Junta de Execução Orçamentária – JEO deliberou pela redução do bloqueio de dotações nas despesas primárias discricionárias classificadas com indicador de Resultado Primário 2 (RP 2) do Ministério da Educação – MEC. O montando a ser bloqueado passou de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,6 bilhão, o que corresponde a 7,2% do total dessas despesas no órgão.

Para nossa universidade O decreto nº 11.086, de 30 de maio de 2022, que dispunha sobre a programação orçamentária e financeira e estabelecia o cronograma de execução mensal de desembolso do poder executivo federal para o exercício de 2022, trazia o bloqueio total de R$ 5.267.483,00, o qual implicaria na não execução do planejamento de investimentos para este ano tais como obras previstas no campus dos Malês, adequações de espaços na sede, compras de livros, softwares e insumos para laboratórios, além de compromissos já assumidos com empresas que prestam serviços básicos para a comunidade acadêmica , implicando em mais uma redução do quadro de terceirizados e diminuição da qualidade dos serviços prestados pela universidade.

Do valor acima especificado estava previsto R$ 2.800.00,00 de bloqueio em investimento e o restante no custeio, entretanto com redução do bloqueio conforme exposto no OFÍCIO SEI Nº 167870/2022/ME, recuperamos o valor que estava bloqueado no custeio, mas continuamos com quase todo o investimento ainda bloqueado. Ao todo o valor do bloqueio no investimento soma R$ 2.605.519,00.

Com o desbloqueio do restante do recurso de investimento poderemos concretizar os espaços planejadas para o retorno das aulas presenciais em Malês, compra de livros para as bibliotecas da universidade, adequações de espaços na sede e outras demandas necessárias para andamento das atividades acadêmicas e de suporte administrativo.

Reiteramos os esforços da gestão superior em não entrar no bloqueio apresentado valores referentes ao pagamento de auxílios estudantis, por entender a situação de vulnerabilidade de nossos estudantes, majorado sobretudo pelos efeitos da pandemia do COVID-19. E ratificamos o compromisso de irmos aos órgãos competentes justificar a necessidade do restante do debloqueio para que possamos executar o que foi planejado este ano levando-se em conta a disponibilidade orçamentário que nos foi enviada no início do ano na LOA 2022

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