A Vice-Reitora da Unilab, Profa. Cláudia Carioca, participou, na quinta-feira (16/11), do lançamento do Programa Defensoras Populares, idealizado pela Defensoria Pública do Ceará em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), a ser executado pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com plano de trabalho coordenado pela Prof. Violeta Maria de Siqueira Holanda (Instituto de Humanidades).

O Programa oferecerá 100 bolsas de estudos para mulheres líderes comunitárias, por meio da formação em direitos humanos, direitos da comunidade LGBTQIAPN+, da população negra, violência de gênero, além da disseminação de informações sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública em suas comunidades, entre outros. O anúncio foi feito na abertura do curso de formação de novos defensores e defensoras do Ceará, coordenado pela Escola Superior da Defensoria (ESDP).

Em sua fala, a Vice-Reitora da Unilab, Profa. Cláudia Ramos Carioca destacou o protagonismo da Unilab em ser “a única instituição de ensino superior do Ceará que tem um Programa de Ações Afirmativas com ingresso específico por meio de vagas novas, enquanto as outras IES utilizam apenas vagas remanescentes e quando usam, assim as nossas alunas e nossos alunos entram pela porta da frente junto com todos os ingressantes”, assim como evidenciou que a Unilab possui ensino de excelência e quadro de doutores de alto nível para prover um curso com metodologia diferenciada e inovadora que promova o desempenho eficaz e eficiente das mulheres líderes comunitárias.

O Defensoras Populares marca a retomada do projeto Mulheres da Paz, iniciativa do MJSP por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), coordenado por Tamires Sampaio. O projeto prevê a formação continuada em direitos básicos e de acesso a informações públicas. A iniciativa busca fortalecer a atuação de mulheres para a defesa de direitos individuais e coletivos por meio da divulgação do trabalho das defensorias nos territórios, do uso da mediação e da conciliação para a solução pacífica de conflitos.

A professora da Unilab, Violeta Maria Siqueira de Holanda, participou de forma remota por se encontrar na Espanha em Licença Capacitação, e disse que pretende dedicar energia para trabalhar para essas mulheres a fim de conseguir resultados por meio da propagação da cidadania. “Quem sabe um dia essas mulheres também estarão na universidade.  Nada impede mulheres com condições vulneráveis, daqui a pouquinho estejam também, que sejam alunas”, ressalta.

O evento, realizado na sede da Defensoria Pública do Ceará, reuniu representantes dos governos federal e local, defensores públicos, organizações da sociedade civil e comunidade em geral. O secretário Marivaldo Pereira, presente à mesa na abertura do evento, ressaltou a importância do papel dos defensores públicos para a promoção da garantia dos direitos das pessoas em vulnerabilidade no país. “Hoje, a Defensoria Pública é imprescindível não apenas para a garantia do direito individual, mas, também, para o impacto que tem na concretização de direitos coletivos. Saber que você pode recorrer à Defensoria Pública é um privilégio. Esse é um trabalho fundamental para que possamos transformar a realidade social”.

Marivaldo ainda declarou que o TED já estava em processo de finalização e que, a partir da experiência exitosa da concretização do convênio, o Ministério da Justiça pretende replicar o modelo para que possa disseminar essa experiência em todo o país, em parceria com o Ministério da Educação.

Já a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, reconheceu a importância do trabalho conjunto com o Governo Federal para a concretização da iniciativa. “Esse é um momento muito importante. Quero agradecer ao secretário Marivaldo, que tem feito um trabalho brilhante e tem dado apoio às defensorias do país, um suporte tão importante para que possamos avançar em termos de defensoria e ir além, assim como também agradecer a parceria com a Unilab”, destacou.

O Programa Defensoras Populares tem início com o intuito de empoderar as lideranças comunitárias, especialmente as mulheres negras, as mulheres trans e as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A abrangência territorial do programa é de 12 cidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Sobral.