A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu credenciamento à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I).

Com o credenciamento, a Unilab pode receber recursos da agência nacional provenientes da cláusula de investimentos em PD&I, presente nos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. Isso significa que a instituição está autorizada pela ANP a participar ativamente de projetos de pesquisa relacionados à exploração e produção de petróleo e gás natural.

A cláusula, existente desde 1998, prevê a aplicação de um percentual da receita bruta dos campos com grande produção ou grande rentabilidade em PD&I. Até 2022, as obrigações de investimento geradas pela cláusula somaram R$26,25 bilhões, sendo que no ano de 2022 o marco de R$ 4,4 bilhões foi atingido, decorrente, principalmente, da ampliação da produção no pré-sal.

A ANP é a responsável por regulamentar e fiscalizar a aplicação desses recursos, que podem ser direcionados a projetos desenvolvidos, individualmente ou em coexecução, pelas empresas petrolíferas, empresas brasileiras ou instituições credenciadas. Em 2022, havia 1.034 unidades de pesquisa credenciadas – em 186 instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico com sede e administração no país – aptas a receber recursos da cláusula.

Chancela à Unilab

De acordo com o professor Cleiton dos Santos, docente vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (Ieds/Unilab), “o credenciamento da ANP é uma espécie de ‘chancela’ ou autorização oficial que permite à Unilab participar ativamente de atividades de pesquisa e inovação no setor de petróleo e gás natural, possibilitando o acesso a recursos financeiros e a oportunidade de contribuir com descobertas e avanços nesse campo específico”, sintetiza.

Com o credenciamento, a Unilab buscará captar recursos para pesquisas. A captação dos recursos depende da qualidade dos projetos de pesquisa propostos, da relevância para o setor de petróleo e gás e da concorrência por financiamentos e o ambiente econômico geral, entre outros fatores. “As perspectivas de captação de recursos são promissoras, mas dependem da capacidade da Unilab de desenvolver propostas de pesquisa de alta qualidade, estabelecer parcerias estratégicas e estar atenta às oportunidades de financiamento disponíveis no setor de petróleo e gás”, explica Santos.

Além de possibilitar a captação de recursos, o credenciamento traz legitimidade e reconhecimento para a instituição, ampliando suas colaborações e networking na área específica.

Os estudantes da Unilab envolvidos nas pesquisas são beneficiados de diversas formas, como tendo acesso a oportunidades de aprendizado prático, experiência em pesquisa interdisciplinar e de ponta, networking e oportunidades futuras, contribuição para o avanço científico, além de colaborar na criação de soluções que impactarão positivamente não apenas o campo acadêmico, mas também a sociedade como um todo.

Biocombustíveis

Temas ligados à transição energética constam na regulamentação da ANP (Resolução nº 918/2023 ) sobre a aplicação dos recursos de PD&I. Assim, o  credenciamento autoriza a Unilab a realizar uma variedade de pesquisas também em biocombustíveis, abrangendo áreas como Desenvolvimento de Fontes Renováveis, Armazenamento de Energia, Eficiência Energética e Mobilidade Sustentável.

“Ao ampliar nossas áreas de atuação para além do setor de petróleo e gás, o credenciamento nos possibilita contribuir significativamente para o desenvolvimento de fontes energéticas mais limpas, renováveis e sustentáveis. Estamos comprometidos em liderar pesquisas que impulsionem a transição para uma matriz energética mais verde e eficiente”, sublinhou Cleiton dos Santos.