Nesta terça-feira (16), foi divulgado o Resultado do Recurso das Inscrições para a seleção da primeira turma do curso de Defensoras Populares programa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Acompanhe os resultados na página de Editais do Instituto de Humanidades (IH).

Objetivo

Mulheres serão formadas para disseminarem conteúdos, tirarem dúvidas sobre direitos e implementarem projetos de intervenções nas comunidades nas quais moram. O projeto é voltado para lideranças comunitárias, mulheres em situação de vulnerabilidade, tais como: negras, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica, vivendo em situação de rua, mães solo, chefe de  família, mulheres com deficiência (ou mãe ou cônjuge de pessoa com deficiência), trans, lésbicas e estudantes, dentre outras.

Ao longo de 12 meses, será oferecida uma formação continuada em direitos humanos com a concessão de uma bolsa de estudos mensal para cada uma das 100 mulheres que serão selecionadas por meio do edital.

As inscrições seguem até o dia 26 de março.

Interessadas devem inscrever-se por meio do preenchimento do formulário, disponível no anexo do edital , além da documentação solicitada. Tudo deverá ser encaminhado para o e-mail selecaodefensoraspopulares2024@defensoria.ce.def.br. O resultado do processo seletivo será divulgado em 19 de abril.

“Nós temos o intuito de formar e informar lideranças. Por exemplo, uma mulher mora no Pirambu e o bairro tem problemas com o posto de saúde. Ela pode fazer uma intervenção lá, seja distribuindo panfletos, seja tentando organizar dados para levar pra outras instituições etc. O propósito do curso é que ele seja teórico-prático. Que seja um conhecimento para vida dessas mulheres, tanto é que a programação toda é baseada na realidade prática delas”, detalha a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Amélia Rocha.

A abrangência territorial do programa é de 12 cidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Macroregião de Sobral. Ao todo, serão 50 vagas para a Região Metropolitana de Fortaleza, 30 para a região do Cariri e 20 para a Macrorregião Sobral.

O projeto é fruto de parceria da DPCE, por meio da ESDP, com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, e com a Unilab, através do Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero.

“O projeto de Defensoras Populares dá um passo significativo na formação e educação em direitos, já que possibilita mudar a realidade dos territórios. Entendemos que informação é transformação. Quando proporcionando conhecimento em direitos, empoderarmos essas lideranças. Assim, essa iniciativa não apenas fortalece as participantes como também as aproxima do ambiente acadêmico, abrindo portas para uma maior compreensão e engajamento nas questões sociais. Ao investir nessa capacitação, estamos construindo uma base sólida para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias.

Para tirar dúvidas sobre o processo basta entrar em contato com a equipe da Escola Superior da Defensoria Pública pelo número: (85) 3194-5044.

Para mais informações, leia o EDITAL.