Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Universidade Brasileira alinhada à integração com os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Reitoria divulga Nota Oficial Conjunta sobre Assistência Estudantil

Por Soraya Lima
Data de publicação  18/02/2026, 13:36
Postagem Atualizada há 1 hora
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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) informa à comunidade acadêmica que o Reitor, a Vice-Reitora, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), bem como os demais setores da Gestão Superior e todas as direções de Institutos e suas Coordenações, têm acompanhado a situação estudantil com a atenção e a responsabilidade que o momento exige.
A Gestão Superior tem realizado diversas ações e reuniões junto ao Ministério da Educação (MEC), em especial com a Secretaria de Educação Superior (Sesu/Mec), intensificando os diálogos no segundo semestre de 2025, a fim de destacar a necessidade de uma política diferenciada para a Unilab, considerando suas especificidades, com ênfase em seu caráter internacional.

No Brasil, duas instituições integram um projeto institucional voltado à reparação histórica junto a povos africanos e afro-brasileiros, indígenas e à população latino-americana: a Unilab, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), voltada à Comunidade Latino-Americana e Caribenha. Ambas têm buscado políticas específicas que reconheçam suas singularidades, assegurando orçamento e auxílios compatíveis com os desafios que suas realidades apresentam.

A Unilab tem destacado a necessidade de programas de assistência estudantil que ultrapassem os limites da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) – Lei nº 14.914/2024, articulando ações conjuntas e direcionadas ao público específico que atende. Nesse sentido, reconhecemos a parceria com o MEC em diversas iniciativas relacionadas à infraestrutura, à gestão de pessoas e à viabilização de novos cursos, que contribuem para o crescimento e o fortalecimento institucional da Universidade.
Diante do diálogo permanente estabelecido, a Unilab propôs e solicitou, em caráter de urgência:

• a implantação do PBP-I (Programa de Bolsa Permanência para Estudantes Internacionais);
• a comunicação formal ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) acerca do agravamento da situação, com solicitação de interlocução, junto ao MEC.

Considerando o atual cenário orçamentário, reiteramos nossas solicitações e reforçamos o pedido de urgência ao MEC quanto às medidas relacionadas aos auxílios estudantis.

O Reitorado reafirma seu compromisso com a comunidade estudantil e seguirá atuando de forma firme e responsável na defesa de políticas e ações concretas que permitam à UNILAB cumprir sua missão institucional e formar profissionais comprometidos com a efetivação de uma sociedade antirracista, equânime e democrática.


Outras informações via Chefia de Gabinete: (chefiadegabinete@unilab.edu.br).

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Soraya Lima. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira: Universidade Brasileira alinhada à integração com os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 2026. Reitoria divulga Nota Oficial Conjunta sobre Assistência Estudantil. Disponível em: <https://unilab.edu.br/2026/02/18/reitoria-divulga-nota-oficial-conjunta-sobre-assistencia-estudantil/>. Acesso em: 18 de Feb. de 2026.