Obras – Campus dos Malês
Espaços e obras:
Situação da licitação do pavilhão de aulas:
A referida licitação que prevê a contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do pavilhão com doze salas, foi suspensa em 22/06/2023 por meio do Despacho Comum PROPLAN (SEI 0708922), no processo nº 23804.000186/2023-41. Nesse despacho a Pró-Reitoria de Planejamento informa do cancelamento do recurso orçamentário para esta contratação, o que consequentemente implicou na suspensão do processo licitatório em trâmite, já em sua fase pública.
Retomada da obra: ações realizadas, passo-a- passo (linha do tempo com estimativa de prazos) desde o recebimento dos recursos, passando pela licitação ao prazo de execução previsto para a obra:
Com o anúncio do Termo de Execução Descentralizada Nº 12282/2023 (TED), a tramitação dos documentos na Seção de Planejamento ocorreu conforme indicado na tabela a seguir:
| DATA | EVENTO | RESPOSTA |
| 23/06/2023 | Abertura do TED 12282 – Objeto: Conclusão das obras dos Blocos Anexos – Campus Malês – Valor: R$10.500.000,00 | X |
| 24/05/2023 | Solicitados à SEPLAN Plano de trabalho com indicação do ID no Monitoramento de Obra; Comprovante de propriedade de terreno; Relatório de Vistoria da situação atual da obra; Projeto Básico de Arquitetura; Memorial Descritivo; Caderno de Especificações Técnicas; Planilha orçamentária; Cronograma físico-financeiro; Composição do BDI; Declaração de compatibilidade dos valores da planilha orçamentária com os quantitativos de projeto e os valores apresentados pelo SINAPI; ARTs ou RRT referentes à elaboração de projeto arquitetônico e orçamento; Relatório técnico contendo o histórico de execução dos últimos contratos; apresentação da declaração de compatibilidade de custos dos itens que compõem o plano de; e apresentação da declaração de capacidade técnica da unidade. | 12/062023
Envio de toda a documentação requisitada |
| 21/06/2023 | Solicitado o envio das composições de preços próprias. | 22/06/2023
Envio das composições próprias solicitadas |
| 26/06/2023 | Solicitados todos os projetos e a composição BDI. | 27/06/2023
Envio dos documentos requisitados |
| 28/06/2023 | Solicitado o ajuste toda a planilha para SINAPI e ORSE | 03/07/2023
Ajuste realizado e enviada a nova planilha |
| 03/07/2023 | Solicitada a atualização das planilhas relacionadas ao cronograma e BDI ao valor atualizado. | 03/07/2023
Planilhas BDI e cronograma ajustados conforme solicitado |
| 18/07/2023 | Solicitada a correção do código de dois itens da Planilha orçamentaria | 18/07/2023
Códigos corrigidos e enviados |
| 25/07/2023 | Solicitação de ajuste do Plano de Trabalho para o valor correspondente ao TED que é de R$10.500.000,00 | 25/07/2023
Correção realizada e enviada para assinatura da Reitoria |
| 25/07/2023 | Documentação aprovada pelo MEC | X |
Os registros apresentados na tabela referem-se a uma das etapas necessárias ao processo licitatório o qual só poderá tramitar em sua fase pública, após a previsão de recurso financeiro necessário que é a disponibilização efetiva do valor previsto no TED somado a uma complementação de R$ 10.552,37. O valor total da obra de retomada dos Blocos Anexos é de R$10.510.552,37 (Dez milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).
De forma paralela à tramitação acima descrita, a SEPLAN já iniciou o processo de planejamento que é a fase inicial para uma nova contratação, com a abertura do processo nº 23804.000809/2023-86 e a produção dos documentos previstos em Lei.
Uma vez efetivada a licitação e posterior assinatura do contrato, o prazo de execução da obra será de 10 (dez) meses. No tocante ao início da obra, ainda não podemos indicar uma data visto que ao longo da licitação os prazos estão sujeitos a recursos que empresas interessadas podem expedir, solicitando esclarecimentos ou questionando decisões da equipe que realiza o certame, conforme prevê a Lei.