CONSEPE – Resoluções 2022

Janeiro

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 117, de 03 de janeiro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a reedição, com alterações, da Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 97, de 27 de agosto de 2021, que aprovou o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ano letivo de 2021 (Publicada em 04/01/2022)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 118, de 24 de janeiro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas e as especificações das políticas afirmativas a serem ofertadas nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ingresso de estudantes no ano letivo 2022.(Publicada em 25/01/2022), (Revogada pela Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 124, de 22 de fevereiro de 2022.)

Fevereiro

Resolução Consepe/Unilab nº 119, de 15 de fevereiro de 2022 – Aprova o calendário acadêmico, período letivo 2022.1 e 2022.2, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Publicada em 17/02/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 169, de 20 de julho de 2022.

Resolução Consepe/Unilab nº 120,de 15 de fevereiro de 2022 – Aprova a criação do curso de Graduação em Computação, Licenciatura, modalidade a distância, em regime anual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 17/02/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 121, de 15 de fevereiro de 2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Computação, Licenciatura, modalidade a distância, em regime anual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 17/02/2022) (Republicada por incorreção em 24 de maio de 2023).

Resolução Consepe/Unilab nº 122, de 15 de fevereiro de 2022– Aprova o calendário acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu, ano letivo de 2022, semestre letivo 2022.1 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 17/02/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 163, de 20 de abril de 2022

Resolução Consepe/Unilab nº 123, de 15 de fevereiro de 2022 – Revoga atos normativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 17/02/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 124, de 22 de fevereiro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas e as especificações das políticas afirmativas a serem ofertadas nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ingresso de estudantes no ano letivo 2022. (Publicada em 23/02/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 125, de 15 de fevereiro de 2022 – Aprova normativa interna ao Programa de Educação Tutorial na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/02/2022)

Março

Resolução Consepe/Unilab nº 126, de 04 de março de 2022 – Aprova, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2021. (Publicada em 04/03/2022) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 152, de 17 de maio de 2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 127, de 11 de março de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2021.2, a serem ofertadas por meio do SISURE nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 11/03/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 128, de 14 de março de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para os cursos de Engenharia de Alimentos e Serviço Social e vagas ociosas dos editais 35/2021 e 01/2022 referentes ao período 2021.2, nos cursos de graduação presencial da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 14/03/2022) (Revogada pela Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 129, de 17 de março de 2022.)

Resolução Consepe/Unilab nº 129, de 17 de março de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para os cursos de Engenharia de Alimentos e Serviço Social e vagas ociosas dos editais 35/2021 e 01/2022 referentes ao período 2021.2, nos cursos de graduação presencial da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 18/03/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 130, de 31 de março de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico Específico do curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ano letivo de 2022. (Publicada em 31/03/2022). Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 207, de 27 de dezembro de 2022.

Abril

Resolução Consepe/Unilab nº 131, de 08 de abril de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Curso de Graduação em Medicina, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 08/04/2022) (revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 248, de 09 de maio de 2023. )

Resolução Consepe/Unilab nº 132, de 08 de abril de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 08/04/2022) (revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 247, de 09 de maio de 2023.)

Resolução Consepe/Unilab nº 133, de 08 de abril de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas ociosas referentes ao período 2021.2 para os cursos de graduação em Agronomia, Engenharia de Alimentos, Humanidades(CE), Letras – Língua Inglesa, Serviço Social, Humanidades(BA) e Letras – Língua Portuguesa(BA), da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

(Publicada em 08/04/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 134, de 11 de abril de 2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 134, de 11 de abril de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas ociosas referentes ao período 2021.2 para os cursos de graduação em Humanidades(BA) e Letras – Língua Portuguesa(BA), da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 11/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 135, de 19 de abril de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe/Unilab nº 33, de 16 setembro de 2020, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projeto de Pesquisa (CAPP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 136, de 19 de abril de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 36, de 30 de dezembro de 2014, que estabelece critérios para a concessão de bolsas no âmbito do Programa de Iniciação Científica da Unilab. (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 137, de 19 de abril de 2022 – Aprova a criação do curso de Graduação Interdisciplinar em Ciências da Natureza, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 167, de 20 de julho de 2022

Resolução Consepe/Unilab nº 138, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Interdisciplinar em Ciências da Natureza, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 168, de 20 de julho de 2022

Resolução Consepe/Unilab nº 139, de 19 de abril de 2022 – Aprova a criação do curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 166, de 20 de julho de 2022

Resolução Consepe/Unilab nº 140, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 191, de 22 de novembro de 2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 141, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bacharelado em Humanidades (BHU) do Instituto de Humanidades (IH) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 142, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Relatório Institucional Consolidado de 2020, do Programa de Educação Tutorial em Humanidades e Letras – PETHL/UNILAB. (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 143, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Calendário Acadêmico do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2022. (Publicada em 25/04/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 205, de 20 de dezembro de 2022.

Resolução Consepe/Unilab nº 144, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2022. (Publicada em 25/04/2022) (Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 172, de 15 de agosto de 2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 145, de 19 de abril de 2022 – Aprova a criação do Programa de Mestrado Profissional em Governança e Políticas Públicas, na modalidade presencial, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 146, de 19 de abril de 2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Governança e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 147, de 19 de abril de 2022 – Dispõe sobre a programação anual de férias dos docentes efetivos e temporários da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 148, de 19 de abril de 2022 – Revoga atos normativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 25/04/2022)

Resolução Ad Referendum Consepe/Unilab nº 149, de 25 de abril de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 48/2018/Consuni, de 18 de dezembro de 2018, que reeditou, com alterações, a Resolução nº 47/2016/Consuni, de 19 de dezembro de 2016, que aprovou ad referendum a criação do Curso de Graduação em Relações Internacionais, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), bem como seu respectivo projeto pedagógico. (Publicada em 26/04/2022)

Maio

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 150, de 10 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 11/05/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 151, de 13 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação na modalidade a distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2022.2. (Publicada em 16/05/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 152, de 17 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2021. (Publicada em 18/05/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 153, de 24 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seleção da Docente Elisangela André da Silva Costa, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), para a Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/05/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 154, de 24 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seleção do Docente Elcimar Simão Martins, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), para a Coordenação Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/05/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 155, de 26 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a distribuição das vagas ociosas do processo seletivo Sisu 2022.1 para as modalidades de transferência de outras IES, Portador de Diploma e Mudança Interna de Curso (Reopção). (Publicada em 27/05/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 156, de 26 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2022.1, a serem ofertadas por meio do Sisure, nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 27/05/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 159, de 10 de junho de 2022.

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 157, de 26 de maio de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2022.2 – Sisu nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 27/05/2022)

Junho

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 158, de 03 de junho de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2022.2, mediante Processo Seletivo, para os Cursos de Graduação à Distância em Licenciatura em Língua Portuguesa e Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 03/06/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 159, de 10 de junho de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2022.1, a serem ofertadas por meio do Sisure, nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 10/06/2022) (Republicada por incorreção em 13 de junho de 2022).

Resolução Consepe/Unilab nº 160, de 20 de junho de 2022 – Revoga atos normativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 22/06/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 161, de 20 de junho de 2022– Reedita, com alterações, a Resolução nº 7, de 16 de maio de 2011, que cria o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/06/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 162, de 20 de junho de 2022– Reedita, com alterações, a Resolução nº 37, de 17 de dezembro de 2013, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética em Experimentação Animal (CEEA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/06/2022)(Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 281, de 28 de novembro de 2023)

Resolução Consepe/Unilab nº 163, de 20 de junho de 2022– Aprova o calendário acadêmico da pós-graduação lato sensu – ano letivo de 2022 – semestres letivos 2022.1 e 2022.2 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/06/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 164, de 20 de junho de 2022– Aprova o Regimento Interno do Curso de Graduação em Farmácia do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/06/2022)

Julho

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 165, de 07 de julho de 2022 – Reedita, com alterações, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 127, de 11 de março de 2022, que aprovou a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2021.2, a serem ofertadas por meio do Sisure, nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 07/07/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 166, de 20 de julho de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 21/07/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 192, de 22 de novembro de 2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 167, de 20 de julho de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do curso de Graduação Interdisciplinar em Ciências Naturais, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 21/07/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 194, de 22 de novembro de 2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 168, de 20 de julho de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Interdisciplinar em Ciências Naturais, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 21/07/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 193, de 22 de novembro de 2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 169, de 20 de julho de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o ano letivo de 2022. (Publicada em 21/07/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 202, de 22 de novembro de 2022)

Agosto

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 170, de 02 de agosto de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PPGAGRO), do Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Publicada em 03/08/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 171, de 02 de agosto de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a criação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PPGAGRO), vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 03/08/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 172, de 15 de agosto de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2022. (Publicada em 15/08/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 203, de 15 de dezembro de 2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 173, de 23 de agosto de 2022: Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a reoferta, mediante Sisure, de vagas novas não preenchidas nos Editais 03/2022, 08/2022, 16/2022, 17/2022 e 19/2022 referentes ao período 2022.1 para os cursos de graduação, modalidade presencial, da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/08/2022)

Setembro

Resolução Consepe/Unilab nº 174, de 14 de setembro de 2022 – Reedita, para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, a Resolução nº 38, de 16 de setembro de 2020, que estabelece as normas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 16/09/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 175, de 14 de setembro de 2022 – Reedita, para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, a Resolução nº 05/2019/Consepe, de 12 de junho de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 16/09/2022) (Republicada por incorreção em 19 de setembro de 2022).

Resolução Consepe/Unilab nº 176, de 14 de setembro de 2022 – Aprova a criação do curso de pós-graduação Programa de Pós-Graduação em Educação das Relações Étnico-Raciais – Brasil/África da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Publicada em 16/09/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 177, de 14 de setembro de 2022 – Aprova o Regimento Interno e o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação Programa de Pós-Graduação em Educação das Relações Étnico-Raciais – Brasil/África da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Publicada em 16/09/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 178, de 14 de setembro de 2022 – Aprova o Relatório Anual de Atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (NIT-Unilab) referente ao ano de 2021. (Publicada em 16/09/2022)

Outubro

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 179, de 03 de outubro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a composição do número de vagas e as especificações das políticas afirmativas a serem ofertadas nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ingresso de estudantes no ano letivo 2023. (Publicada em 03/10/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 204, de 20 de dezembro de 2022.

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 180, de 27 de outubro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2023.1, a serem ofertadas por meio do Sisure, nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 27/10/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 183, de 1º de novembro de 2022.

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 181, de 27 de outubro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas mediante Sistema de Seleção Unificada (SiSU), edição 2023.1, para ingresso no semestre letivo 2023.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 27/10/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 184, de 1º de novembro de 2022.

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 182, de 27 de outubro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2023.1 – Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros (PSEE) nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab). (Publicada em 27/10/2022) Revogada pela Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 185, de 1º de novembro de 2022.

Novembro

Resolução ad Referendum Consepe/Unilab Nº 183, de 01 de Novembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade daIntegração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2023.1, a serem ofertadas por meio do Sisure, nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 01/11/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 184, de 1º de novembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas mediante Sistema de Seleção Unificada (SiSU), edição 2023.1, para ingresso no semestre letivo 2023.1 nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 01/11/2022)

Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 185, de 1º de novembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o número de vagas a serem ofertadas para o ingresso no semestre 2023.1 – Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE nos cursos de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab). (Publicada em 01/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 186, de 22 de novembro de 2022– Revoga atos normativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 187, de 22 de novembro de 2022 – Aprova a criação do curso de Graduação em História, Licenciatura, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 376, de 17 de fevereiro de 2025

Resolução Consepe/Unilab nº 188, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 43/2018/Consuni, de 18 de dezembro de 2017, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História, Licenciatura, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 377, de 17 de fevereiro de 2025

Resolução Consepe/Unilab nº 189, de 22 de novembro de 2022 – Aprova a oferta de vagas novas para o Edital de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) referente ao período 2022.2, a serem ofertadas por meio do Sisure, nos cursos de graduação presencial. (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 190, de 22 de novembro de 2022 – Aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação na modalidade a distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2023. (Publicada em 24/11/2022) Resolução Consepe/Unilab nº 252, de 31 de maio de 2023.

Resolução Consepe/Unilab nº 191, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe/Unilab nº 140, de 19 de abril de 2022, que aprova o Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 192, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe/Unilab nº 166, de 20 de julho de 2022, que aprova a criação do curso de Graduação em Letras Língua Portuguesa, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 193, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 168, de 20 de julho de 2022, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Interdisciplinar em Ciências Naturais, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 194, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 167, de 20 de julho de 2022, que aprova a criação do curso de Graduação Interdisciplinar em Ciências Naturais, Licenciatura, modalidade a distância, em regime de oferta eventual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 195, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 10/2019/Consepe, de 12 de julho de 2019, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia, Bacharelado, regime semestral, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 196, de 22 de novembro de 2022 – Aprova o Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Metodologias Interdisciplinares e Interculturais para o Ensino Fundamental e Médio, turma 2020.2, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Anexo da Resolução nº 196_Consepe_Unilab – Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Metodologias Interdisciplinares e Interculturais para o Ensino Fundamental e Médio, turma 2020.2, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 197, de 22 de novembro de 2022 – Aprova o Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Ensino de Ciências – Anos finais do Ensino Fundamental “Ciência é Dez!”, turma 2020.1, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Anexo da Resolução nº 197_Consepe_Unilab – Relatório Final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Ensino de Ciências – Anos finais do Ensino Fundamental “Ciência é Dez!”, turma 2020.1, modalidade a distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 198, de 22 de novembro de 2022 – Aprovar o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de pós-graduação na modalidade a distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2023. (Publicada em 24/11/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 258, de 19 de junho de 2023)

Resolução Consepe/Unilab nº 199, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 12/CONSELHO SUPERIOR PRO TEMPORE, de 13 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde e ao Instituto de Educação a Distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 200, de 22 de novembro de 2022 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde e ao Instituto de Educação a Distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 201, de 22 de novembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consepe/Unilab nº 92, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação do curso, aprovação do Projeto Político Pedagógico e do Regimento Interno do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB (Mestrado em Antropologia) vinculado ao Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/11/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 202, de 22 de novembro de 2022 – Aprova o calendário acadêmico, no regime semestral, dos cursos de graduação presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para os anos letivos de 2022 e 2023. (Publicada em 25/11/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 211, de 19 de janeiro de 2023)

Resolução Consepe/Unilab nº 203, de 15 de dezembro de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução ad referendum Consepe/Unilab nº 172, de 15 de agosto de 2022, que aprova o Calendário Acadêmico da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2022. (Publicada em 25/11/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 221, de 13 de fevereiro de 2023.

Dezembro

Resolução Consepe/Unilab nº 204, de 20 de dezembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a reedição da Resolução que aprovou a composição do número de vagas e as especificações das políticas afirmativas a serem ofertadas nos cursos de Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ingresso de estudantes no ano letivo 2023. (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 244, de 18 de abril de 2023)

Resolução Consepe/Unilab nº 205, de 20 de dezembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Calendário Acadêmico do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia Stricto Sensu da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para o ano letivo de 2023. (Publicada em 20/12/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 250, de 16 de maio de 2023.)

Resolução Consepe/Unilab nº 206, de 23 de dezembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, normas e procedimentos para a transferência externa de estudantes internacionais de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovados em editais de admissão por transferência externa entre Instituições de Ensino Superior (IES), nacional ou internacional, para prosseguimento de seus estudos. (Publicada em 23/12/2022) Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 231, de 13 de março de 2023.

Resolução Consepe/Unilab nº 207, de 27 de dezembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico específico do curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para o ano letivo de 2023. (Publicada em 27/12/2022)

Resolução Consepe/Unilab nº 208, de 27 de dezembro de 2022 – Aprova, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o calendário acadêmico do curso de Bacharelado em Administração Pública EaD da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para os semestres 2023.1 e 2023.2. (Publicada em 27/12/2022) (Revogada pela Resolução Consepe/Unilab nº 212, de 23 de janeiro de 2023).