CONSUNI – Resoluções 2022

Resolução Consuni/Unilab nº 84, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre a criação, funcionamento e extinção das Empresas Juniores no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 83, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre o atendimento ao inventor independente no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 82, de 22 de junho de 2022 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 81, de 22 de junho de 2022 – Ratifica o Relatório Anual de Gestão da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), ano base 2021. (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 80, de 22 de junho de 2022 – Aprova o Relatório Anual de Desempenho da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), ano base 2021. (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 79, de 22 de junho de 2022 – Institui o Programa de Mobilidade Internacional (PMI) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 78, de 22 de junho de 2022 – Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 76, de 22 de junho de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consuni/Unilab nº 65, de 22 de março de 2022, que aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Africana (CEA-UNILAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 75, de 22 de junho de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consuni nº 31, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 74, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo enquanto eixo da Política de Inovação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 73, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre a instituição da Política de Inovação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), assim como estabelece suas diretrizes e objetivos gerais, sua operacionalização, sua administração financeira e o devido controle e acompanhamento de resultados, de forma a referenciar todas as ações de Inovação da Universidade. (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 72, de 22 de junho de 2022 – Dispõe sobre a definição, geração e gestão de direitos relativos à Propriedade Intelectual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e delega competências. (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 71, de 22 de junho de 2022 – Aprova a renovação da autorização de apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), junto ao Ministério da Educação (MEC). (Publicado em 24/06/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 70, de 22 de junho de 2022 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicado em 24/06/22)

Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 69, de 26 de maio de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução Consuni/Unilab nº 62, de 22 de março de 2022, que revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicado em 26/05/22)

Resolução ad Referendum Consuni/Unilab Nº 68, de 28 de abril de 2022 – Aprova, com Alterações, ad Referendum do Conselho Universitário, o Plano de Biossegurança da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab). (Publicado em 29/04/22)

Anexo à Resolução Consuni-Unilab nº 68 – Plano de Biossegurança da Unilab (Publicado em 29/04/22)

Resolução Consuni/Unilab Nº 67, de 26 de Abril de 2022 – Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicado em 29/04/22)

Anexo à Resolução Consuni/Unilab nº 67 – Relatório de Gestão Unilab/2021. (Publicado em 29/04/22)

Resolução Consuni/Unilab nº 66, de 12 de abril de 2022 –  Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o Regime Disciplinar aplicável aos discentes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 12/04/2022)

Resolução Consuni/Unilab nº 65, de 22 de março de 2022 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Estudos Africana (CEA-UNILAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/03/2022). (Revogada pela Resolução Consuni/Unilab nº 76, de 22 de junho de 2022)

Resolução Consuni/Unilab nº 64, de 22 de março de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 12/2019/Consuni, de 28 de março de 2019, que altera o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2021 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/03/2022).

Anexo Resolução Consuni/Unilab nº64 – PDI 2016-2021.

Resolução Consuni/Unilab nº 63, de 22 de março de 2022 – Reedita, com alterações, a Resolução nº 06/2012/CONSELHO SUPERIOR PRO TEMPORE, de 15 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de Polos de Apoio Presencial para Educação a Distância na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/03/2022).

Resolução Consuni/Unilab nº 62, de 22 de março de 2022 – Revoga atos normativos do Conselho Universitário para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. (Publicada em 24/03/2022). Revogada pela Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 69, de 26 de maio de 2022.

Resolução Consuni/Unilab nº 61, de 22 de março de 2022 – Aprova a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra a COVID – 19 para acesso às dependências físicas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/03/2022).

Resolução Consuni/Unilab nº 60, de 20 de janeiro de 2022 – Aprova, com alterações, o Plano de Biossegurança da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 01/02/2022). Revogada pela Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 68, de 28 de abril de 2022.

Anexo – Plano de Biossegurança da Unilab

Resolução Consuni/Unilab nº 59,de 20 de janeiro de 2022– Estabelece o retorno presencial acadêmico e o funcionamento dos serviços suspensos nos campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/01/2022)

Resolução Consuni/Unilab nº 58,de 20 de janeiro de 2022  – Aprova o Estatuto da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/01/2022)

Resolução Consuni/Unilab nº 57, de 20 de janeiro de 2022  – Aprova a criação da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/01/2022)

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