Coordenação Contratações e Aquisições (CCA)
A Coordenação de Contratações e Aquisições (CCA) é a unidade da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI) responsável pelo fluxo processual relativo às aquisições e contratações, incluindo o acompanhamento do planejamento das contratações e aquisições, elaboração e publicação de instrumentos convocatórios (editais e avisos de dispensa eletrônica), operacionalização de licitações e formalização e controle de contratos administrativos.
Atribuições
- Promover ações que assegurem a execução eficiente e o bom andamento das atividades relacionadas às contratações de fornecedores para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens;
- Elaborar documentos de instrução, gestão e informação relacionados aos processos e procedimentos desenvolvidos pela Coordenação e suas subunidades vinculadas;
- Padronizar, elaborar e disponibilizar fluxos de trabalho e documentos-modelo referentes às contratações de fornecedores para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens;
- Coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades desempenhadas pelas subunidades vinculadas;
- Indicar servidores para designação como agentes de contratação, bem como integrantes de equipes de planejamento de contratações, no âmbito de sua competência;
- Monitorar o cumprimento do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito de suas competências;
- Atuar, em conjunto com as unidades demandantes, na instituição planejada e centralizada dos processos de contratação de fornecedores para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens;
- Elaborar, divulgar e manter atualizado o Calendário Anual de Contratações;
- Atuar como unidade responsável pelas contratações durante a elaboração do Plano Anual de Contratações;
- Realizar a inclusão, exclusão e remanejamento de demandas aprovadas pela Reitoria em sistema governamental, no âmbito do Plano Anual de Contratações;
- Emitir relatórios de riscos relacionados à provável não efetivação de contratações previstas no Plano Anual de Contratações;
- Elaborar relatórios de execução referentes ao Plano Anual de Contratações;
- Orientar as unidades demandantes quanto à execução dos processos de contratação e aquisição previstos no Plano Anual de Contratações;
- Realizar a certificação processual nos procedimentos de contratação e aquisição;
- Encaminhar processos de contratação e aquisição para análise e emissão de parecer jurídico;
- Analisar pareceres jurídicos, responder aos apontamentos dentro de sua competência e encaminhar às unidades responsáveis para elaboração das minutas de edital, termos de referência, atas de registro de preços e contratos administrativos, conforme o caso;
- Operar sistemas governamentais relacionados a contratações sem disputa, incluindo dispensa de licitação sem disputa e inexigibilidade.
- Atender solicitações encaminhadas por unidades internas e órgãos de controle relacionadas às contratações de fornecedores para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens;
- Produzir, anualmente, informações necessárias para a elaboração do Relatório de Gestão da Universidade, no que se refere às atividades de sua área;
- Atuar, quando aplicável, em atividades, processos e sistemas relacionados às subunidades vinculadas.
Leis e Normativos
A CCA opera em conformidade com a legislação vigente, incluindo leis, decretos, instruções normativas e portarias normativas que fundamentam suas decisões e processos.
Repositório de Conhecimento
Para promover a melhoria contínua, a CCA disponibiliza links para recursos de conhecimento, networking e capacitação:
Painel CLCP
As atividades da CCA são alinhadas ao Plano de Contratações Anual (PCA) da Unilab. O acompanhamento das demandas do PCA é feito através do Painel de Novas Contratações.
Contato
Coordenação de Contratações e Aquisições
E-mail: cca@unilab.edu.br
Telefone: +55 (85) 2222-0806
Endereço: Campus da Liberdade
Avenida da Abolição, 3 – Centro
CEP.: 62.790-000
Redenção – CE – Brasil